Um homem foi condenado pela Justi\u00e7a do Tocantins a pagar R$ 456 mil em indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0 ex-namorada por estelionato afetivo, em processo que tramitou na 2\u00aa Vara C\u00edvel de Palmas. A senten\u00e7a foi proferida em 30 de setembro de 2026 pela ju\u00edza Ana Paula Araujo Aires Toribio, que atuava em substitui\u00e7\u00e3o na unidade. A decis\u00e3o ainda pode ser contestada pelas partes por meio de recurso.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins, a mulher procurou a Justi\u00e7a ap\u00f3s afirmar que foi enganada pelo ex-namorado durante um relacionamento que durou pouco mais de um ano. Conforme os autos, o homem teria utilizado a intimidade e feito falsas promessas para obter sucessivas vantagens financeiras. Entre as opera\u00e7\u00f5es citadas est\u00e3o empr\u00e9stimos que tinham o im\u00f3vel da mulher como garantia e transfer\u00eancias de dinheiro feitas diretamente ao ex-companheiro.<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o judicial, a v\u00edtima pediu a restitui\u00e7\u00e3o dos valores que afirmou ter perdido e uma indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos provocados \u00e0 sua sa\u00fade mental. Segundo o processo, ela relatou ter desenvolvido quadros severos de ansiedade e depress\u00e3o durante o per\u00edodo relacionado aos fatos.<\/p>\n\n\n\n
A senten\u00e7a determinou o pagamento de R$ 406 mil por danos materiais e mais R$ 50 mil por danos morais. A indeniza\u00e7\u00e3o moral levou em considera\u00e7\u00e3o, conforme a decis\u00e3o, a viol\u00eancia psicol\u00f3gica, as amea\u00e7as f\u00edsicas e o constrangimento provocado pelas cobran\u00e7as ostensivas de credores, incluindo agiotas.<\/p>\n\n\n\n
Na an\u00e1lise do processo, a magistrada aplicou as diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, previsto na Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 128\/2022 e na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492\/2023. A decis\u00e3o apontou a exist\u00eancia de assimetria de poder e vulnerabilidade estrutural na rela\u00e7\u00e3o analisada.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a senten\u00e7a, o homem teria instrumentalizado os sentimentos e a boa-f\u00e9 objetiva da ex-companheira para induzi-la ao erro e comprometer suas economias. A magistrada tamb\u00e9m rejeitou o argumento apresentado pela defesa de que as opera\u00e7\u00f5es financeiras representariam um \u201cmero risco empresarial\u201d. Segundo a decis\u00e3o, as provas reunidas no processo demonstraram m\u00e1-f\u00e9 e uma conduta considerada ardilosa.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos R$ 456 mil referentes \u00e0s indeniza\u00e7\u00f5es, o r\u00e9u foi condenado a pagar integralmente as custas processuais e os honor\u00e1rios advocat\u00edcios dos representantes da v\u00edtima. O valor determinado pela Justi\u00e7a poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es conforme o andamento processual e eventuais recursos apresentados pelas partes.<\/p>\n\n\n\n
O caso permanece na esfera judicial e n\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o mais recente, informa\u00e7\u00e3o sobre o tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a. Assim, embora a decis\u00e3o tenha determinado as indeniza\u00e7\u00f5es, ainda existe possibilidade de recurso. O Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins divulgou a decis\u00e3o e os fundamentos utilizados pela magistrada em sua comunica\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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