O Brasil avan\u00e7ou no processo para retomar as exporta\u00e7\u00f5es de carne de aves e mel para a Uni\u00e3o Europeia depois que uma auditoria da Comiss\u00e3o Europeia considerou satisfat\u00f3rios os controles brasileiros sobre o uso de antimicrobianos nessas duas cadeias. O relat\u00f3rio da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a dos Alimentos (DG SANTE), publicado em 28 de setembro de 2026, concluiu que o arcabou\u00e7o legal, os procedimentos, a capacita\u00e7\u00e3o dos fiscais e os controles oficiais brasileiros s\u00e3o capazes de oferecer as garantias exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o europeia.<\/p>\n\n\n\n
A miss\u00e3o europeia esteve no Brasil entre 24 de agosto e 4 de setembro e visitou estabelecimentos produtores de carne de aves, mel e produtos ap\u00edcolas, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os oficiais. Na cadeia av\u00edcola, os auditores avaliaram principalmente os mecanismos destinados a impedir que animais destinados ao mercado europeu recebessem antimicrobianos proibidos pela Uni\u00e3o Europeia. O sistema inclui identifica\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00f5es eleg\u00edveis, preven\u00e7\u00e3o de contamina\u00e7\u00e3o cruzada, acompanhamento dos lotes e possibilidade de exclus\u00e3o de granjas quando houver uso ou indica\u00e7\u00e3o de uso das subst\u00e2ncias proibidas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, uma fragilidade identificada nas f\u00e1bricas de ra\u00e7\u00e3o, relacionada aos fabricantes de pr\u00e9-misturas que tamb\u00e9m podem incorporar antimicrobianos \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, foi corrigida durante a pr\u00f3pria miss\u00e3o. O relat\u00f3rio concluiu que, embora os controles espec\u00edficos fossem recentes, eles funcionavam de maneira eficaz nos setores avaliados. No caso do mel, os auditores consideraram suficientes os mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos apicultores, rastreabilidade e comprova\u00e7\u00e3o da aus\u00eancia de uso de antimicrobianos.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o positiva, contudo, n\u00e3o representa a retomada imediata dos embarques. O Brasil precisa ser novamente inclu\u00eddo na lista europeia de pa\u00edses autorizados a fornecer esses produtos. O Minist\u00e9rio da Agricultura informou que solicitou a inclus\u00e3o do relat\u00f3rio na reuni\u00e3o do Scopaff marcada para 20 e 21 de outubro de 2026. A decis\u00e3o depender\u00e1 das etapas regulat\u00f3rias da Uni\u00e3o Europeia e da aprova\u00e7\u00e3o dos Estados-membros.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o da carne bovina \u00e9 diferente. Em audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Agricultura do Parlamento Europeu realizada em 28 de setembro, \u00c9ric Th\u00e9venard, diretor de Auditorias e An\u00e1lises de Sa\u00fade e Alimentos da Comiss\u00e3o Europeia, afirmou que n\u00e3o sabia quando as importa\u00e7\u00f5es poderiam ser retomadas. Ao explicar as exig\u00eancias para a cadeia bovina, relacionou o processo ao per\u00edodo entre o nascimento e o abate dos animais, que pode chegar a aproximadamente dois anos. \u201cO tempo entre nascimento e abate \u00e9 de cerca de dois anos, ent\u00e3o voc\u00eas podem calcular: nada antes de dois anos, em teoria\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o estabelece uma data formal para a reabertura nem significa que a Uni\u00e3o Europeia tenha determinado um embargo de exatamente dois anos. O ponto central \u00e9 a exig\u00eancia de que o Brasil consiga comprovar, durante todo o ciclo de vida dos bovinos destinados ao mercado europeu, o cumprimento das regras sobre antimicrobianos e outros medicamentos. A Comiss\u00e3o Europeia tamb\u00e9m indicou que pretende avaliar as medidas corretivas apresentadas pelo Brasil antes de avan\u00e7ar para uma nova auditoria da cadeia bovina.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Agricultura vem adotando medidas para atender \u00e0s exig\u00eancias europeias. Entre elas est\u00e3o protocolos de controle, rastreabilidade e identifica\u00e7\u00e3o dos animais, al\u00e9m de procedimentos para impedir que produtos sem as garantias necess\u00e1rias sejam destinados ao mercado europeu. Documentos oficiais do governo tamb\u00e9m registram a cria\u00e7\u00e3o de protocolos espec\u00edficos para bovinos livres de determinados medicamentos antimicrobianos.<\/p>\n\n\n\n
Assim, enquanto aves e mel j\u00e1 receberam uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica favor\u00e1vel e aguardam a decis\u00e3o administrativa europeia prevista para outubro, a carne bovina permanece em uma etapa mais complexa. O avan\u00e7o depender\u00e1 da comprova\u00e7\u00e3o dos controles exigidos pelo bloco e de novas avalia\u00e7\u00f5es das autoridades europeias. A estimativa de aproximadamente dois anos apresentada por Th\u00e9venard est\u00e1 relacionada ao ciclo de vida dos animais e deve ser tratada como uma refer\u00eancia t\u00e9cnica, e n\u00e3o como uma data definitiva para a retomada das exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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