O per\u00edodo de defeso da piracema come\u00e7a nesta quinta-feira (1\u00ba de outubro) em Mato Grosso e segue at\u00e9 31 de janeiro de 2027. Durante esse per\u00edodo, a pesca amadora e profissional fica proibida nos rios e trechos de rios que percorrem o estado, abrangendo as bacias hidrogr\u00e1ficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, conforme a regulamenta\u00e7\u00e3o estabelecida para 2026.<\/p>\n\n\n\n
Com o in\u00edcio da piracema, pescadores profissionais e estabelecimentos que armazenam ou comercializam pescado devem declarar os estoques existentes antes do in\u00edcio do per\u00edodo de restri\u00e7\u00e3o. O prazo para apresentar a declara\u00e7\u00e3o termina na segunda-feira (5), correspondente ao segundo dia \u00fatil ap\u00f3s o in\u00edcio do defeso. A exig\u00eancia alcan\u00e7a peixes de rio, iscas vivas e peixes ornamentais que estejam armazenados para comercializa\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo proibitivo.<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o pode ser enviada para o e-mail protocolo@sema.mt.gov.br ou entregue presencialmente na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) ou em suas unidades regionais. O formul\u00e1rio padr\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no site do \u00f3rg\u00e3o ambiental. No caso de pessoa f\u00edsica, a declara\u00e7\u00e3o de estoque \u00e9 permitida ao pescador profissional, mediante apresenta\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Pesca Individual (DPI) emitida em seu pr\u00f3prio nome.<\/p>\n\n\n\n
O documento precisa informar a localiza\u00e7\u00e3o do estoque, endere\u00e7o completo, ponto de refer\u00eancia quando o local estiver em \u00e1rea rural, munic\u00edpio, bairro, CEP e telefone v\u00e1lido. No caso das iscas vivas, os animais devem permanecer acondicionados em viveiros artificiais, como tambores, caixas-d’\u00e1gua, tanques de alvenaria ou bombonas, de maneira que seja poss\u00edvel realizar a contagem e a confer\u00eancia durante eventuais fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m devem ser declarados peixes in natura, resfriados ou congelados provenientes de \u00e1guas continentais que estejam em frigor\u00edficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hot\u00e9is e estabelecimentos similares. A declara\u00e7\u00e3o serve para comprovar a origem e a exist\u00eancia legal do estoque formado antes do in\u00edcio do defeso, permitindo sua manuten\u00e7\u00e3o conforme as regras aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Sema-MT, a exig\u00eancia est\u00e1 prevista nas normas do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), que estabelece o segundo dia \u00fatil ap\u00f3s o in\u00edcio do defeso como prazo m\u00e1ximo para a declara\u00e7\u00e3o do estoque pesqueiro. O documento dever\u00e1 ser apresentado durante as vistorias e fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Durante a piracema, a pesca amadora e profissional permanece proibida nos rios abrangidos pela regulamenta\u00e7\u00e3o estadual. A exce\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 a pesca de subsist\u00eancia desembarcada, praticada artesanalmente por ribeirinhos para garantir a alimenta\u00e7\u00e3o familiar e sem finalidade comercial, observadas as regras espec\u00edficas de quantidade, esp\u00e9cies e tamanhos m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n
A Sema-MT explica que a piracema \u00e9 o per\u00edodo em que os peixes migrat\u00f3rios se deslocam para as cabeceiras dos rios em busca de condi\u00e7\u00f5es adequadas para reprodu\u00e7\u00e3o. Em Mato Grosso, o per\u00edodo de defeso definido para os rios e trechos que percorrem o estado come\u00e7a em 1\u00ba de outubro de 2026 e termina em 31 de janeiro de 2027, enquanto trechos de rios que fazem divisa com outros estados possuem per\u00edodos definidos por normas federais espec\u00edficas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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