A Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso, no sudoeste do Par\u00e1, poder\u00e1 ter sua \u00e1rea reduzida em 486.438 hectares caso o Projeto de Lei n\u00ba 2.486\/2026 seja sancionado. A proposta, de autoria do deputado federal Isnaldo Bulh\u00f5es Jr. (MDB-AL), foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados em 20 de maio e pelo Senado Federal em 15 de julho. At\u00e9 29 de setembro de 2026, o texto aguardava san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a Flona do Jamanxim possui aproximadamente 1,3 milh\u00e3o de hectares. Pelo projeto aprovado pelo Congresso, 486.438 hectares ser\u00e3o retirados dos limites da unidade e transformados na \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Jamanxim. Com a altera\u00e7\u00e3o, a Floresta Nacional passar\u00e1 a ter aproximadamente 814.682 hectares. A mudan\u00e7a, portanto, n\u00e3o extingue a unidade de conserva\u00e7\u00e3o, mas modifica sua categoria e seus limites em parte do territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Os defensores da proposta afirmam que a altera\u00e7\u00e3o busca enfrentar conflitos fundi\u00e1rios e regularizar ocupa\u00e7\u00f5es existentes na regi\u00e3o. Durante a tramita\u00e7\u00e3o no Senado, o relator Jader Barbalho argumentou que a recategoriza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 proporcionar maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para ocupantes e atividades produtivas j\u00e1 estabelecidas. O texto tamb\u00e9m estabelece regras para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e prev\u00ea a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o das atividades dos atuais ocupantes enquanto n\u00e3o houver eventual realoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a possibilidade de explora\u00e7\u00e3o mineral na Flona e na futura APA, desde que sejam respeitadas as regras dos respectivos planos de manejo. A regi\u00e3o \u00e9 considerada estrat\u00e9gica para a conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e est\u00e1 pr\u00f3xima \u00e0 BR-163, uma das principais rotas de transporte do norte do pa\u00eds. A Flona do Jamanxim foi criada em 2006, em um per\u00edodo marcado pelo avan\u00e7o da ocupa\u00e7\u00e3o e do desmatamento associado \u00e0 expans\u00e3o da rodovia.<\/p>\n\n\n\n
Organiza\u00e7\u00f5es ambientais e entidades ligadas \u00e0 defesa da Amaz\u00f4nia contestam a redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da Flona. Dados citados por organiza\u00e7\u00f5es socioambientais indicam que 86,6 mil hectares teriam sido desmatados e ocupados ilegalmente desde a cria\u00e7\u00e3o da unidade nas \u00e1reas que poder\u00e3o ser transformadas em APA. Essas entidades afirmam que a mudan\u00e7a pode aumentar a press\u00e3o por novas ocupa\u00e7\u00f5es e desmatamentos na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os defensores do projeto apresentam uma interpreta\u00e7\u00e3o diferente. Para eles, a transforma\u00e7\u00e3o de parte da Flona em \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental permitiria organizar uma ocupa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existe e enfrentar conflitos fundi\u00e1rios acumulados ao longo dos anos. A proposta tamb\u00e9m mant\u00e9m o territ\u00f3rio sob regime de prote\u00e7\u00e3o ambiental, embora com regras diferentes das aplicadas atualmente \u00e0 Floresta Nacional.<\/p>\n\n\n\n
A tramita\u00e7\u00e3o do projeto ocorreu em meio a um debate mais amplo sobre conserva\u00e7\u00e3o ambiental, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e explora\u00e7\u00e3o mineral na Amaz\u00f4nia. A principal mudan\u00e7a prevista \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o do regime de prote\u00e7\u00e3o aplicado a 486.438 hectares por uma categoria de unidade de conserva\u00e7\u00e3o com regras distintas de uso e ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Se sancionado, a Flona do Jamanxim ser\u00e1 reduzida para aproximadamente 814.682 hectares e os 486.438 hectares retirados dar\u00e3o origem \u00e0 APA do Jamanxim. A decis\u00e3o presidencial dever\u00e1 definir os pr\u00f3ximos passos para a implementa\u00e7\u00e3o da nova configura\u00e7\u00e3o da \u00e1rea protegida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso, no sudoeste do Par\u00e1, poder\u00e1 ter sua \u00e1rea reduzida em 486.438 hectares caso o Projeto de Lei n\u00ba 2.486\/2026 seja sancionado. A proposta, de autoria do deputado federal Isnaldo Bulh\u00f5es Jr. (MDB-AL), foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados em 20 de maio e pelo Senado Federal em […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":15995,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22,12],"tags":[956],"class_list":["post-15994","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-meio-ambiente","category-nacionais","tag-importante"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15994","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15994"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15994\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15996,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15994\/revisions\/15996"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/15995"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15994"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15994"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15994"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}