O ex-deputado federal Vict\u00f3rio Galli, de Mato Grosso, foi autor do Projeto de Lei 2.623\/2007, apresentado na C\u00e2mara dos Deputados em 12 de dezembro de 2007. A proposta pretendia alterar a Lei n\u00ba 6.802, de 30 de junho de 1980, que trata do feriado nacional de 12 de outubro em homenagem a Nossa Senhora Aparecida. Entre as mudan\u00e7as previstas estava a substitui\u00e7\u00e3o da express\u00e3o \u201cPadroeira do Brasil\u201d por \u201cPadroeira dos brasileiros cat\u00f3licos apost\u00f3licos romanos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na justificativa do projeto, Galli argumentou que a legisla\u00e7\u00e3o deveria considerar o car\u00e1ter laico do Estado brasileiro. O texto tamb\u00e9m propunha modificar a express\u00e3o \u201cculto p\u00fablico e oficial\u201d para \u201chomenagem oficial\u201d. O projeto, por\u00e9m, n\u00e3o avan\u00e7ou no Congresso Nacional. A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura rejeitou a proposta em julho de 2008, e o texto foi arquivado definitivamente em 22 de agosto daquele ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto voltou a circular nas redes sociais em setembro de 2026, durante a campanha presidencial, depois que publica\u00e7\u00f5es passaram a associar a iniciativa ao candidato Fl\u00e1vio Bolsonaro. A associa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o corresponde ao registro oficial da C\u00e2mara dos Deputados, que aponta Vict\u00f3rio Galli como autor da proposta apresentada em 2007. Fl\u00e1vio Bolsonaro negou ter rela\u00e7\u00e3o com o projeto e afirmou que n\u00e3o pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o t\u00edtulo de Padroeira do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A rela\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre Galli e a fam\u00edlia Bolsonaro ocorreu posteriormente \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do projeto. Em 2019, mais de 11 anos depois da apresenta\u00e7\u00e3o do PL 2.623\/2007, Galli foi nomeado assessor especial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica durante o governo Jair Bolsonaro. Essa rela\u00e7\u00e3o posterior n\u00e3o modifica o registro legislativo de autoria da proposta, que permanece atribu\u00eddo a Galli.<\/p>\n\n\n\n
A retomada do projeto provocou uma disputa judicial sobre publica\u00e7\u00f5es que relacionavam Fl\u00e1vio Bolsonaro \u00e0 retirada do t\u00edtulo de Nossa Senhora Aparecida. Em 25 de setembro, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a retirada de conte\u00fados que faziam essa associa\u00e7\u00e3o. Em 27 de setembro, o ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a determina\u00e7\u00e3o e encaminhou a quest\u00e3o para an\u00e1lise do plen\u00e1rio do STF.<\/p>\n\n\n\n
O epis\u00f3dio ganhou novos cap\u00edtulos em 28 de setembro, quando o ministro Luiz Fux suspendeu a decis\u00e3o de Dino e restabeleceu a determina\u00e7\u00e3o anterior para remo\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ex-deputado federal Vict\u00f3rio Galli, de Mato Grosso, foi autor do Projeto de Lei 2.623\/2007, apresentado na C\u00e2mara dos Deputados em 12 de dezembro de 2007. A proposta pretendia alterar a Lei n\u00ba 6.802, de 30 de junho de 1980, que trata do feriado nacional de 12 de outubro em homenagem a Nossa Senhora Aparecida. […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":15978,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[956],"class_list":["post-15977","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacionais","tag-importante"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15977","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15977"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15977\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15979,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15977\/revisions\/15979"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/15978"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15977"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15977"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15977"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}