A Justi\u00e7a de Mato Grosso determinou que o Grupo Sbaraini, o empres\u00e1rio Eduardo Sbaraini e empresas ligadas ao grupo devolvam R$ 500.604,05 a um investidor do Estado que n\u00e3o conseguiu retirar o dinheiro mantido em uma plataforma de investimentos. A decis\u00e3o foi proferida pela ju\u00edza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10\u00aa Vara C\u00edvel de Cuiab\u00e1, e reconheceu a responsabilidade solid\u00e1ria dos r\u00e9us pela restitui\u00e7\u00e3o do valor.<\/p>\n\n\n\n
O investidor ingressou com a a\u00e7\u00e3o depois de realizar aportes ao longo de 2023, atra\u00eddo pela promessa de rendimentos mensais de 2% a 3% por meio de supostas opera\u00e7\u00f5es de arbitragem de criptomoedas. No total, os aportes chegaram a R$ 668,2 mil. Em agosto daquele ano, ele conseguiu resgatar R$ 214,5 mil. J\u00e1 em 12 de setembro de 2023, o sistema da pr\u00f3pria plataforma registrava saldo de R$ 500.604,05 em seu nome.<\/p>\n\n\n\n
No fim de novembro de 2023, o investidor perdeu o acesso \u00e0 plataforma e deixou de conseguir solicitar o resgate dos recursos. Pouco depois, a Pol\u00edcia Federal deflagrou a Opera\u00e7\u00e3o Ouran\u00f3s, investiga\u00e7\u00e3o que apura suspeitas relacionadas \u00e0 capta\u00e7\u00e3o irregular de recursos e a supostas opera\u00e7\u00f5es financeiras envolvendo criptomoedas.<\/p>\n\n\n\n
Durante o processo, a defesa das empresas argumentou que o bloqueio dos valores teria ocorrido por determina\u00e7\u00e3o judicial no \u00e2mbito da investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal. Tamb\u00e9m sustentou que n\u00e3o haveria comprova\u00e7\u00e3o suficiente de que o montante de R$ 500.604,05 ainda estivesse dispon\u00edvel quando ocorreram os bloqueios.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza, por\u00e9m, considerou que o pr\u00f3prio extrato da plataforma comprovava a exist\u00eancia do saldo na data de 12 de setembro de 2023. Segundo a decis\u00e3o, as empresas n\u00e3o apresentaram documenta\u00e7\u00e3o capaz de afastar a informa\u00e7\u00e3o registrada no pr\u00f3prio sistema utilizado para administrar os investimentos.<\/p>\n\n\n\n
A magistrada tamb\u00e9m rejeitou o pedido para suspender a a\u00e7\u00e3o c\u00edvel at\u00e9 o encerramento da investiga\u00e7\u00e3o criminal. Conforme a senten\u00e7a, a an\u00e1lise da rela\u00e7\u00e3o contratual e a eventual determina\u00e7\u00e3o de restitui\u00e7\u00e3o dos valores podem ocorrer independentemente do resultado da apura\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n\n\n\n
A senten\u00e7a declarou rescindido o contrato de investimento e condenou solidariamente os r\u00e9us a restitu\u00edrem os R$ 500.604,05. O valor dever\u00e1 ser corrigido pelo IPCA desde 12 de setembro de 2023 at\u00e9 a data da cita\u00e7\u00e3o. Depois desse per\u00edodo, ser\u00e1 aplicada exclusivamente a taxa Selic at\u00e9 o pagamento.<\/p>\n\n\n\n
O investidor tamb\u00e9m havia solicitado R$ 50 mil por danos morais, mas esse pedido foi negado. A magistrada entendeu que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de abalo psicol\u00f3gico grave, vexame p\u00fablico ou comprometimento da subsist\u00eancia que justificasse a indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o menciona ainda elementos que, segundo a magistrada, indicariam atua\u00e7\u00e3o conjunta entre as empresas do grupo. Entre os pontos considerados est\u00e3o o compartilhamento de endere\u00e7o em Curitiba, identidade visual semelhante e atua\u00e7\u00e3o articulada na capta\u00e7\u00e3o de clientes e recursos no mercado financeiro.<\/p>\n\n\n\n
A Opera\u00e7\u00e3o Ouran\u00f3s, conduzida pela Pol\u00edcia Federal, investiga um esquema que, segundo informa\u00e7\u00f5es consideradas no processo, teria movimentado mais de R$ 1 bilh\u00e3o e envolvido aproximadamente 7 mil investidores em 17 estados brasileiros e no exterior. A investiga\u00e7\u00e3o apura suspeitas de capta\u00e7\u00e3o de recursos sem as autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e de utiliza\u00e7\u00e3o de empresas e contas banc\u00e1rias para movimenta\u00e7\u00e3o e fracionamento dos valores.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o da Justi\u00e7a de Mato Grosso trata especificamente do pedido de restitui\u00e7\u00e3o formulado pelo investidor e n\u00e3o representa, por si s\u00f3, uma conclus\u00e3o definitiva sobre a responsabilidade criminal dos investigados na Opera\u00e7\u00e3o Ouran\u00f3s. A apura\u00e7\u00e3o criminal segue em andamento, enquanto a senten\u00e7a c\u00edvel estabelece a obriga\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o do valor reconhecido no processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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