A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiu nesta quinta-feira, 24 de setembro de 2026, do pedido para suspender a execu\u00e7\u00e3o da pena de 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A solicita\u00e7\u00e3o havia sido apresentada poucas horas antes ao ministro Kassio Nunes Marques, relator da revis\u00e3o criminal apresentada pela defesa. A retirada do pedido, entretanto, n\u00e3o encerra a revis\u00e3o criminal, que continua em tramita\u00e7\u00e3o no Supremo.<\/p>\n\n\n\n
A peti\u00e7\u00e3o inicial pretendia interromper temporariamente o cumprimento da condena\u00e7\u00e3o enquanto a revis\u00e3o criminal fosse analisada. Entre os principais argumentos apresentados pelos advogados estava o questionamento sobre o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo julgamento de Bolsonaro. A defesa sustenta que o ex-presidente deveria ter sido julgado pelo Plen\u00e1rio do STF, composto por todos os ministros, e n\u00e3o pela Primeira Turma, formada por cinco integrantes.<\/p>\n\n\n\n
Os advogados tamb\u00e9m argumentaram que a continuidade da execu\u00e7\u00e3o da pena durante a tramita\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o criminal poderia provocar \u201cdano irrepar\u00e1vel\u201d. Na peti\u00e7\u00e3o, a defesa afirmou que, caso a revis\u00e3o posteriormente fosse considerada procedente, o per\u00edodo de encarceramento j\u00e1 cumprido n\u00e3o poderia ser integralmente restitu\u00eddo. O pedido citava ainda a idade de Bolsonaro, de 71 anos, e quest\u00f5es relacionadas \u00e0s suas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
O pedido foi protocolado durante a manh\u00e3 desta quinta-feira e retirado poucas horas depois. Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas nesta quinta-feira, a desist\u00eancia ocorreu por volta das 12h20, ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o inicial ter sido apresentada ao ministro Nunes Marques. Os advogados n\u00e3o detalharam inicialmente a raz\u00e3o do recuo. Marcelo Bessa, um dos representantes que assinaram a iniciativa, afirmou posteriormente que a decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s uma \u201creavalia\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia da defesa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A defesa mant\u00e9m, por\u00e9m, a revis\u00e3o criminal apresentada ao STF em maio de 2026. Esse processo questiona a condena\u00e7\u00e3o definitiva e tem Nunes Marques como relator. Entre os pontos levantados pelos advogados est\u00e1 justamente a compet\u00eancia da Primeira Turma para julgar o caso. A quest\u00e3o j\u00e1 havia sido discutida durante o julgamento da a\u00e7\u00e3o penal e foi rejeitada pela maioria do colegiado.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o pelos crimes relacionados \u00e0 trama golpista. A senten\u00e7a estabeleceu penas por tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. O ex-presidente atualmente cumpre pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria em Bras\u00edlia, medida concedida em mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n\n\n\n
Com a retirada da medida cautelar, n\u00e3o houve, at\u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o desta quinta-feira, mudan\u00e7a na situa\u00e7\u00e3o de cumprimento da pena decorrente desse pedido espec\u00edfico. A revis\u00e3o criminal continua no STF e ainda dever\u00e1 ser analisada. A desist\u00eancia registrada nesta quinta-feira se refere \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o urgente para suspender a execu\u00e7\u00e3o da pena, e n\u00e3o ao processo de revis\u00e3o como um todo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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