A Oi informou \u00e0 Justi\u00e7a que possui apenas R$ 0,01 em caixa em setembro de 2026 e que n\u00e3o tem, neste momento, condi\u00e7\u00f5es financeiras para pagar as verbas rescis\u00f3rias de cerca de mil trabalhadores demitidos. A informa\u00e7\u00e3o consta de manifesta\u00e7\u00e3o apresentada no processo que envolve a companhia ap\u00f3s a decreta\u00e7\u00e3o de sua fal\u00eancia, em 25 de agosto. O valor total das rescis\u00f5es \u00e9 estimado em R$ 72 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Do total, R$ 30,4 milh\u00f5es correspondem \u00e0s verbas rescis\u00f3rias ordin\u00e1rias, enquanto outros R$ 41,6 milh\u00f5es s\u00e3o referentes \u00e0 multa de 40% do FGTS. Segundo a Administra\u00e7\u00e3o Judicial, a massa falida teria de desembolsar aproximadamente R$ 12 milh\u00f5es em setembro, referentes \u00e0 primeira parcela das verbas previstas no acordo firmado com os trabalhadores. A empresa afirma, por\u00e9m, que n\u00e3o disp\u00f5e dos recursos necess\u00e1rios para realizar o pagamento.<\/p>\n\n\n\n
O acordo havia sido aprovado pelos trabalhadores em 6 de agosto e posteriormente homologado pela Justi\u00e7a. A previs\u00e3o estabelecia o pagamento da multa de 40% do FGTS em prazo de 30, 60, 90 ou 120 dias corridos ap\u00f3s o desligamento, de acordo com a faixa salarial. As demais verbas rescis\u00f3rias seriam pagas em seis parcelas para empregados com sal\u00e1rio bruto de at\u00e9 R$ 5 mil e em dez parcelas para os demais trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o ganhou novos desdobramentos em setembro. Em 17 de setembro, entidades sindicais denunciaram o descumprimento do acordo e cobraram provid\u00eancias judiciais. No dia 18, a desembargadora M\u00f4nica Maria Costa Di Piero determinou que a Oi apresentasse esclarecimentos, em cinco dias \u00fateis, sobre o n\u00e3o pagamento das verbas aos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Na manifesta\u00e7\u00e3o apresentada posteriormente, a Oi prop\u00f4s que os pagamentos sejam realizados por meio de rateios, conforme a disponibilidade de caixa da massa falida. Pela proposta, os valores que n\u00e3o puderem ser pagos em determinado rateio seriam inclu\u00eddos nos seguintes, at\u00e9 a quita\u00e7\u00e3o. A defini\u00e7\u00e3o sobre o procedimento depende da Justi\u00e7a respons\u00e1vel pelo processo de fal\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A fal\u00eancia do Grupo Oi foi decretada em 25 de agosto de 2026. O processo oficial disponibiliza as principais pe\u00e7as judiciais relacionadas ao caso e registra a atua\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o judicial respons\u00e1vel pelo acompanhamento da massa falida. O epis\u00f3dio envolvendo os trabalhadores ocorre, portanto, dentro de um processo mais amplo de liquida\u00e7\u00e3o das empresas do grupo e de defini\u00e7\u00e3o da ordem de pagamento dos credores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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