A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) aplicou mais de R$ 200 milh\u00f5es em multas a distribuidoras de combust\u00edveis por aumentos considerados abusivos nos pre\u00e7os. As penalidades resultam de processos administrativos analisados pela ag\u00eancia e foram confirmadas em informa\u00e7\u00f5es divulgadas nesta quarta-feira (23). Em alguns dos casos investigados, as margens brutas das distribuidoras tiveram eleva\u00e7\u00e3o superior a 1.350%.<\/p>\n\n\n\n
As multas est\u00e3o relacionadas a fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas durante um per\u00edodo de press\u00e3o sobre o mercado de combust\u00edveis. As decis\u00f5es s\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia administrativa e as empresas envolvidas ainda podem apresentar os recursos previstos na legisla\u00e7\u00e3o. A ANP informou que outros processos relacionados ao mesmo per\u00edodo continuam em an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o foi ampliada nesta semana. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, iniciou a Opera\u00e7\u00e3o Carga Pesada, que re\u00fane Procons estaduais e municipais em uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional para apurar poss\u00edveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos. A opera\u00e7\u00e3o foi articulada ap\u00f3s a ANP receber cerca de 330 den\u00fancias relacionadas a poss\u00edveis altas indevidas nos pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Senacon j\u00e1 instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combust\u00edveis. Os estabelecimentos investigados ter\u00e3o direito \u00e0 defesa e, caso sejam constatadas irregularidades ao fim do processo administrativo, poder\u00e3o sofrer penalidades previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. A fiscaliza\u00e7\u00e3o concentra inicialmente a aten\u00e7\u00e3o no diesel S10 e na gasolina comum, com possibilidade de inclus\u00e3o do etanol nas a\u00e7\u00f5es realizadas pelos \u00f3rg\u00e3os locais.<\/p>\n\n\n\n
Os dados apresentados pelo governo mostram que o diesel S10 atingiu pre\u00e7o m\u00e9dio nacional de R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, alta de 2,3% em uma semana. No Mato Grosso, a m\u00e9dia chegou a R$ 7,47, com aumento de 4,6% no per\u00edodo. Na Bahia, o pre\u00e7o m\u00e9dio foi de R$ 7,74, alta de 5,2%; em Pernambuco, R$ 7,50, aumento de 4,3%; em Sergipe, R$ 6,99, alta de 4,2%; e no Tocantins, R$ 7,13, com eleva\u00e7\u00e3o de 3,6%.<\/p>\n\n\n\n
A gasolina comum alcan\u00e7ou pre\u00e7o m\u00e9dio nacional de R$ 6,54 por litro em 19 de setembro, varia\u00e7\u00e3o de 0,2% em uma semana. A Senacon informou que os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor v\u00e3o compartilhar informa\u00e7\u00f5es e realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es coordenadas para identificar situa\u00e7\u00f5es em que a margem de lucro tenha aumentado sem justificativa compat\u00edvel com as condi\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o. A ANP e a Senacon tamb\u00e9m orientam consumidores a comunicar suspeitas de irregularidades aos canais oficiais de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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