Secret\u00e1rio-executivo da pasta, Alex Sandro Marega, alerta que implementar pagamento por servi\u00e7os ambientais sem fonte definida pode gerar expectativas irreais<\/p>\n\n\n\n
Durante a 5\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica do Bioma Pantanal, realizada nesta segunda-feira (24), o secret\u00e1rio-executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Alex Sandro Marega, afirmou que a cria\u00e7\u00e3o de um programa de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA) depende antes de uma defini\u00e7\u00e3o clara de fontes or\u00e7ament\u00e1rias, sob risco de gerar frustra\u00e7\u00e3o nos produtores e entidades envolvidas.<\/p>\n\n\n\n
Marega ressaltou que qualquer estrutura\u00e7\u00e3o de PSA voltada ao Pantanal s\u00f3 deve se materializar a partir de 2027, j\u00e1 que ainda ser\u00e1 necess\u00e1rio debater, aprovar e firmar contratos ao longo de 2026. Segundo ele, elaborar o programa antes de garantir de onde vir\u00e3o os recursos iniciais, seja por um novo fundo, pelo fundo de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas ou outra alternativa, criando expectativa equivocada sobre prazos e resultados. <\/p>\n\n\n\n
Ele destacou que a discuss\u00e3o deve come\u00e7ar pela esfera or\u00e7ament\u00e1ria, envolvendo o governador e a Secretaria de Estado de Fazenda, para s\u00f3 ent\u00e3o avan\u00e7ar nos aspectos operacionais, refor\u00e7ando que sua fala traduz uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e pessoal sobre o caminho mais respons\u00e1vel para implementar o mecanismo no estado.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da CST do Bioma Pantanal, Ricardo Arruda, afirmou que a viabilidade do pagamento por servi\u00e7os ambientais depende diretamente da defini\u00e7\u00e3o clara das fontes de financiamento e da garantia de que os recursos cheguem ao produtor. Ele criticou modelos que priorizam a compra de terras por organismos internacionais, defendendo que \u00e9 mais efetivo incentivar o produtor a preservar aquilo que j\u00e1 conserva. <\/p>\n\n\n\n
Arruda lembrou que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea o mecanismo e citou exemplos de outros estados que j\u00e1 aportaram valores significativos, mas ressaltou que a principal dificuldade continua sendo fazer com que a remunera\u00e7\u00e3o alcance quem mant\u00e9m o ativo ambiental. Segundo ele, indicadores apresentados pelo programa Fazenda Pantaneira Sustent\u00e1vel comprovam o valor ambiental das propriedades, e \u00e9 essencial que o produtor perceba vantagens reais em conservar a vegeta\u00e7\u00e3o nativa, a fauna e a flora, bem como em evitar o desmatamento. <\/p>\n\n\n\n
Marega disse ainda que Mato Grosso tem se consolidado como refer\u00eancia na redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, gra\u00e7as ao corte de quase 90% do desmatamento em rela\u00e7\u00e3o ao pico de 2024. Segundo ele, esse resultado que permitiu ao estado acessar recursos internacionais por meio do programa Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o Florestal (REM), que j\u00e1 soma cerca de R$ 500 milh\u00f5es nas duas primeiras fases. <\/p>\n\n\n\n
Ele refor\u00e7ou que esses recursos s\u00e3o essenciais para garantir benef\u00edcios aos produtores rurais, especialmente no Pantanal, onde a pecu\u00e1ria extensiva gera menor renda por hectare em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 agricultura ou ao gado confinado. Marega alertou que mecanismos de pagamento por servi\u00e7os ambientais s\u00f3 ser\u00e3o eficazes e seguros se sustentados por um fluxo de caixa est\u00e1vel e garantido; caso contr\u00e1rio, podem criar expectativas irreais e at\u00e9 colocar propriedades em risco. Para ele, a comercializa\u00e7\u00e3o das redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es via Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o Florestal (REED) \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o capaz de assegurar remunera\u00e7\u00e3o consistente e confi\u00e1vel aos produtores que preservam.<\/p>\n\n\n\n
A representante do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), M\u00e1rcia Divina, afirmou que o programa Fazendas Pantaneiras Sustent\u00e1veis desenvolveu uma ferramenta capaz de traduzir a complexidade do Pantanal em indicadores claros para apoiar a gest\u00e3o das propriedades rurais. <\/p>\n\n\n\n
Segundo ela, a plataforma avalia tr\u00eas dimens\u00f5es: econ\u00f4mica, ambiental e sociocultural, oferecendo aos produtores uma vis\u00e3o integrada do desempenho da fazenda. Divina explicou que o objetivo \u00e9 auxiliar na tomada de decis\u00f5es, orientar solu\u00e7\u00f5es para desafios do cotidiano, abrir mercados para produtos sustent\u00e1veis e fortalecer pol\u00edticas como o pagamento por servi\u00e7os ambientais. A ferramenta tamb\u00e9m contribui para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, a manuten\u00e7\u00e3o da integridade hidrol\u00f3gica e a dissemina\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas em escala regional.<\/p>\n\n\n\n
O relator da CST, Marcos Carvalho, explicou que produtores ainda n\u00e3o inseridos no Fazenda Pantaneira Sustent\u00e1vel podem aderir ao programa sem qualquer custo, j\u00e1 que sua execu\u00e7\u00e3o \u00e9 financiada por fundos existentes e por parcerias institucionais. Segundo ele, a partir de 2023, o projeto ganhou refor\u00e7o com a capacita\u00e7\u00e3o de dez novos t\u00e9cnicos do Senar e a expectativa de atender outras 80 propriedades no Pantanal. <\/p>\n\n\n\n
A ades\u00e3o ocorre por meio dos sindicatos rurais, que fazem a ponte entre o produtor e a equipe t\u00e9cnica. Carvalho ressaltou que a iniciativa valoriza a tradi\u00e7\u00e3o secular da pecu\u00e1ria pantaneira e assegura que os pagamentos por servi\u00e7os ambientais cheguem efetivamente aos produtores, enquanto o Estado define se utilizar\u00e1 recursos do Fundo Amaz\u00f4nia ou se criar\u00e1 um fundo espec\u00edfico para financiar a conserva\u00e7\u00e3o do bioma. <\/p>\n\n\n\n
O presidente da CST lembrou que outros estados, como Mato Grosso do Sul, j\u00e1 investiram em fundos ambientais, mas apontou que a dificuldade continua sendo transformar esse potencial financeiro em pagamento efetivo ao produtor. Segundo ele, indicadores apresentados pela FPS mostram o grande ativo ambiental mantido pelos propriet\u00e1rios rurais, do desmatamento evitado \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o de fauna e flora, refor\u00e7ando que o produtor s\u00f3 continuar\u00e1 preservando se enxergar valor real e retorno direto por esse trabalho.<\/p>\n\n\n\n
POR ELZIS CARVALHO \/ SECRETARIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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