O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou que o prefeito de Cuiab\u00e1, Abilio Brunini (PL), retirasse do Instagram um v\u00eddeo publicado durante o per\u00edodo eleitoral. A decis\u00e3o liminar foi tomada pelo juiz auxiliar da propaganda Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado e estabeleceu prazo de 24 horas para a remo\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 5 mil.<\/p>\n\n\n\n
A representa\u00e7\u00e3o foi apresentada pela Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a em Mato Grosso, formada por PT, PCdoB e PV. O processo questionou um v\u00eddeo no qual Abilio relacionava o desempenho eleitoral do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a pessoas presas ou monitoradas por tornozeleira eletr\u00f4nica. Na grava\u00e7\u00e3o, o prefeito tamb\u00e9m citava integrantes de fac\u00e7\u00f5es criminosas, dependentes qu\u00edmicos e outros grupos ao falar sobre o eleitorado do presidente.<\/p>\n\n\n\n
O conte\u00fado ainda apresentava declara\u00e7\u00f5es de terceiros e pedidos de votos para Fl\u00e1vio Bolsonaro, candidato \u00e0 Presid\u00eancia, Jos\u00e9 Medeiros, candidato ao Senado, e Samantha Iris, candidata a deputada estadual. Ao analisar o pedido, o juiz afirmou que cr\u00edticas a partidos, governos e ideologias est\u00e3o protegidas pela liberdade de express\u00e3o, mas entendeu, em an\u00e1lise preliminar, que a estrutura do v\u00eddeo ultrapassou os limites da cr\u00edtica pol\u00edtica ao associar genericamente eleitores advers\u00e1rios a caracter\u00edsticas criminosas e socialmente estigmatizantes.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, o magistrado classificou essa associa\u00e7\u00e3o como \u201cestigmatiza\u00e7\u00e3o coletiva\u201d e considerou que a perman\u00eancia do v\u00eddeo nas redes sociais poderia ampliar sua circula\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo eleitoral. Por isso, determinou a retirada da publica\u00e7\u00e3o. O Facebook Servi\u00e7os Online do Brasil, respons\u00e1vel pelo Instagram, tamb\u00e9m foi intimado a retirar o conte\u00fado caso Abilio n\u00e3o cumprisse voluntariamente a ordem dentro do prazo estabelecido.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o, Abilio voltou a falar sobre o assunto em 16 de setembro. O prefeito afirmou que estava respondendo a questionamentos sobre pesquisas eleitorais e voltou a fazer refer\u00eancias a fac\u00e7\u00f5es criminosas, dependentes qu\u00edmicos e pessoas monitoradas por tornozeleira eletr\u00f4nica. Tamb\u00e9m declarou que a campanha apresentaria defesa no processo.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o judicial, entretanto, n\u00e3o proibiu Abilio de fazer novas publica\u00e7\u00f5es sobre o tema de maneira gen\u00e9rica. O magistrado rejeitou o pedido para impedir previamente manifesta\u00e7\u00f5es futuras semelhantes, estabelecendo que eventuais novos conte\u00fados dever\u00e3o ser analisados individualmente pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
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