O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso (MPMT) cobrou medidas para solucionar problemas assistenciais, estruturais, financeiros e institucionais identificados no Hospital Regional de Peixoto de Azevedo (HRPAZ), no norte do estado. A discuss\u00e3o ocorreu durante uma audi\u00eancia de ajustamento de conduta realizada na quarta-feira, 9 de setembro de 2026, com a participa\u00e7\u00e3o de prefeitos dos munic\u00edpios atendidos pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Regi\u00e3o do Vale do Peixoto (CISVP) e representantes da entidade.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o foi conduzida pela 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a C\u00edvel de Peixoto de Azevedo, com apoio das Promotorias de Justi\u00e7a de Matup\u00e1, Guarant\u00e3 do Norte e Terra Nova do Norte. O procedimento faz parte de um inqu\u00e9rito civil que apura as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento do hospital. Com 70 leitos, a unidade atende moradores de Peixoto de Azevedo, Matup\u00e1, Novo Mundo e Terra Nova do Norte, al\u00e9m de ser refer\u00eancia para 63 aldeias ind\u00edgenas da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Durante a audi\u00eancia, o MPMT apresentou resultados de inspe\u00e7\u00f5es realizadas pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade e pelo Centro de Apoio Operacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Entre os problemas apontados est\u00e1 a suspens\u00e3o das cirurgias eletivas desde agosto de 2026, atribu\u00edda \u00e0 falta de insumos b\u00e1sicos. Tamb\u00e9m foram identificadas defici\u00eancias no banco de sangue, na central de esteriliza\u00e7\u00e3o e na farm\u00e1cia hospitalar.<\/p>\n\n\n\n
A estrutura f\u00edsica do hospital tamb\u00e9m foi alvo de questionamentos. Os levantamentos apontaram problemas principalmente na cobertura do pr\u00e9dio, cuja necessidade de reforma j\u00e1 teria sido registrada em laudos desde 2025. O Minist\u00e9rio P\u00fablico incluiu a recupera\u00e7\u00e3o do telhado entre as provid\u00eancias cobradas dos respons\u00e1veis pela unidade.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o do hospital, as Promotorias analisaram a regularidade institucional do CISVP. Segundo o MPMT, o processo de constitui\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio previsto na Lei n\u00ba 11.107\/2005 n\u00e3o teria sido conclu\u00eddo, levantando questionamentos sobre sua estrutura jur\u00eddica e sobre o modelo de transfer\u00eancia dos recursos p\u00fablicos. Durante a reuni\u00e3o, foram apresentadas tr\u00eas alternativas: transformar o cons\u00f3rcio em associa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, regulariz\u00e1-lo como pessoa jur\u00eddica de direito privado ou dissolv\u00ea-lo mediante um plano formal de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao final da audi\u00eancia, foi entregue a Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 23\/2026, assinada pelas quatro Promotorias de Justi\u00e7a envolvidas. Entre as medidas est\u00e3o a recomposi\u00e7\u00e3o imediata dos estoques do centro cir\u00fargico, a retomada das cirurgias eletivas, a regulariza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, a recupera\u00e7\u00e3o da cobertura do hospital e a reorganiza\u00e7\u00e3o institucional e financeira do CISVP.<\/p>\n\n\n\n
Os munic\u00edpios e o cons\u00f3rcio t\u00eam prazo de dez dias para apresentar resposta ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, acompanhada de documentos que comprovem as provid\u00eancias adotadas. O MPMT informou que, caso n\u00e3o seja alcan\u00e7ada uma solu\u00e7\u00e3o consensual, poder\u00e1 encerrar a fase extrajudicial e ajuizar uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, com possibilidade de pedido de tutela de urg\u00eancia para garantir a continuidade, a regularidade e a qualidade dos servi\u00e7os prestados pelo Hospital Regional de Peixoto de Azevedo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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