A Justi\u00e7a de Mato Grosso determinou que a Energisa Mato Grosso fa\u00e7a, no prazo m\u00e1ximo de 48 horas, a liga\u00e7\u00e3o e a energiza\u00e7\u00e3o da nova Ala de Oncologia Cl\u00ednica do Hospital de C\u00e2ncer de Mato Grosso, em Cuiab\u00e1. A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz Bruno D\u2019Oliveira Marques, da 1\u00aa Vara de A\u00e7\u00f5es Coletivas da Capital, ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o apresentada pela Defensoria P\u00fablica do Estado de Mato Grosso. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa di\u00e1ria de R$ 10 mil.<\/p>\n\n\n\n
A nova ala foi inaugurada em junho de 2026, mas permanece sem funcionamento por falta de energia el\u00e9trica. Segundo a Defensoria P\u00fablica, a estrutura est\u00e1 conclu\u00edda e equipada e j\u00e1 conta com equipe multiprofissional contratada. A obra recebeu investimento aproximado de R$ 8 milh\u00f5es e foi planejada para ampliar a capacidade de atendimento a pacientes com c\u00e2ncer, principalmente pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os argumentos apresentados no processo, o projeto el\u00e9trico e o posto de transforma\u00e7\u00e3o da nova unidade foram analisados e aprovados pela pr\u00f3pria Energisa. Ainda assim, a concession\u00e1ria n\u00e3o realizou a liga\u00e7\u00e3o e condicionou a energiza\u00e7\u00e3o ao pagamento de d\u00e9bitos anteriores atribu\u00eddos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Mato-Grossense de Combate ao C\u00e2ncer (AMCC), entidade respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o do hospital.<\/p>\n\n\n\n
Durante o processo, a Energisa reconheceu que a liga\u00e7\u00e3o n\u00e3o havia sido realizada com o objetivo de pressionar o hospital a regularizar os d\u00e9bitos. A concession\u00e1ria classificou a medida como uma \u201cmedida coercitiva proporcional\u201d para buscar a regulariza\u00e7\u00e3o do passivo. O argumento n\u00e3o foi acolhido pelo juiz, que considerou que a empresa possui outros mecanismos para realizar a cobran\u00e7a e que a disputa financeira n\u00e3o deveria impedir o funcionamento de uma estrutura destinada ao atendimento de pacientes.<\/p>\n\n\n\n
A Defensoria P\u00fablica sustentou que a demora na abertura da unidade pode prejudicar pacientes que aguardam atendimento oncol\u00f3gico. O defensor p\u00fablico Denis Thomaz Rodrigues afirmou que \u201cno tratamento do c\u00e2ncer, o fator tempo \u00e9 biologicamente determinante\u201d e argumentou que atrasos no in\u00edcio das terapias podem favorecer a progress\u00e3o da doen\u00e7a. A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apontou a exist\u00eancia de demanda reprimida por atendimento oncol\u00f3gico em Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n
Dados apresentados no processo mostram a dimens\u00e3o da demanda do Hospital de C\u00e2ncer de Mato Grosso. Entre janeiro e julho de 2026, a unidade registrou 18.564 atendimentos e 1.570 novos casos. A nova estrutura foi projetada justamente para ampliar a capacidade de assist\u00eancia e permitir que mais pacientes tenham acesso aos servi\u00e7os especializados oferecidos pelo hospital.<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o judicial, a Energisa dever\u00e1 realizar a liga\u00e7\u00e3o e energiza\u00e7\u00e3o da nova ala dentro do prazo determinado, sem condicionar o servi\u00e7o ao pagamento ou \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos anteriores discutidos no processo. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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