O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, chega ao julgamento desta ter\u00e7a-feira, 15 de setembro, no centro de uma das maiores crises internas recentes da Corte. A partir das 10h, o plen\u00e1rio extraordin\u00e1rio analisar\u00e1 a Peti\u00e7\u00e3o 16.662, que re\u00fane um relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal sobre mensagens atribu\u00eddas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes. O caso colocou Fachin diante do desafio de conduzir um processo que envolve diretamente integrantes do pr\u00f3prio Supremo e que provocou um confronto p\u00fablico entre Moraes e o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A crise ganhou for\u00e7a depois que Mendon\u00e7a, relator das investiga\u00e7\u00f5es relacionadas ao Banco Master, retirou o sigilo de parte de documentos da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero. Entre os materiais est\u00e3o 52 mensagens que investigadores afirmam terem sido enviadas por Vorcaro a um n\u00famero utilizado por Moraes. Segundo a apura\u00e7\u00e3o, as conversas ocorreram entre 2023 e 17 de novembro de 2025, quando Vorcaro foi preso preventivamente. Uma das mensagens envolve um contrato de R$ 131 milh\u00f5es entre o Banco Master e o escrit\u00f3rio da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Em outro trecho, Vorcaro aparenta buscar informa\u00e7\u00f5es sobre uma poss\u00edvel opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal contra ele. Os investigadores afirmaram que as respostas atribu\u00eddas a Moraes n\u00e3o puderam ser recuperadas.<\/p>\n\n\n\n
Moraes nega ter mantido contato com Vorcaro e questionou a forma como os documentos foram divulgados. O ministro tamb\u00e9m apresentou um chamado \u201crelat\u00f3rio de intelig\u00eancia\u201d que, segundo ele, apontaria para uma atua\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a direcionada contra seus desafetos pol\u00edticos. O documento apresentado por Moraes, por\u00e9m, n\u00e3o possui assinatura nem identifica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, segundo a Ag\u00eancia Brasil. Na sequ\u00eancia, Moraes pediu a Fachin que Mendon\u00e7a fosse investigado por poss\u00edveis crimes e irregularidades relacionados \u00e0 condu\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n\n\n\n
Fachin decidiu separar os processos. No s\u00e1bado, 12 de setembro, negou o pedido de Moraes para que as quest\u00f5es envolvendo os dois ministros fossem julgadas conjuntamente. Com isso, a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira ficar\u00e1 restrita \u00e0 Peti\u00e7\u00e3o 16.662, relacionada \u00e0s mensagens de Vorcaro e Moraes. J\u00e1 a an\u00e1lise do pedido de investiga\u00e7\u00e3o contra Mendon\u00e7a foi marcada para 23 de setembro. Fachin justificou a decis\u00e3o afirmando que os procedimentos possuem objetos diferentes e est\u00e3o em momentos processuais distintos, e que o processo contra Mendon\u00e7a ainda n\u00e3o tinha sua instru\u00e7\u00e3o preliminar conclu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n
Na prepara\u00e7\u00e3o para o julgamento, Fachin tamb\u00e9m determinou que a Pol\u00edcia Federal fornecesse informa\u00e7\u00f5es sobre a cust\u00f3dia e o conte\u00fado extra\u00eddo do celular de Vorcaro. A medida ocorreu depois que os ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes solicitaram acesso integral aos dados. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, comandada por Paulo Gonet, refor\u00e7ou a necessidade de que todos os ministros tivessem conhecimento pr\u00e9vio da \u00edntegra do material antes da sess\u00e3o. Na segunda-feira, 14 de setembro, o conte\u00fado completo do telefone foi encaminhado pela Pol\u00edcia Federal aos gabinetes de Zanin e Gilmar Mendes.<\/p>\n\n\n\n
A condu\u00e7\u00e3o da crise tamb\u00e9m levou Fachin a cancelar sess\u00f5es plen\u00e1rias ordin\u00e1rias do STF na semana passada, evitando um encontro p\u00fablico entre os ministros antes do julgamento. O presidente da Corte assumiu a relatoria da Peti\u00e7\u00e3o 16.662 depois que Mendon\u00e7a remeteu o caso \u00e0 Presid\u00eancia do Supremo. A decis\u00e3o est\u00e1 relacionada ao entendimento de que cabe ao plen\u00e1rio processar e julgar eventuais crimes atribu\u00eddos a ministros da pr\u00f3pria Corte.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento desta ter\u00e7a-feira, portanto, n\u00e3o representa uma condena\u00e7\u00e3o ou uma conclus\u00e3o definitiva sobre a rela\u00e7\u00e3o entre Moraes e Vorcaro. O plen\u00e1rio dever\u00e1 analisar o material reunido e decidir sobre a possibilidade de abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o. O epis\u00f3dio, no entanto, coloca em teste a capacidade de Fachin de arbitrar o conflito entre os ministros e preservar a atua\u00e7\u00e3o colegiada do Supremo em meio a uma disputa que envolve documentos sigilosos, investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e acusa\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas entre integrantes da Corte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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