A Autorregula\u00e7\u00e3o do Consignado j\u00e1 aplicou mais de 2,2 mil san\u00e7\u00f5es a correspondentes banc\u00e1rios por irregularidades na oferta de cr\u00e9dito no Brasil. O levantamento foi divulgado pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) em 8 de setembro de 2026 e mostra ainda que 132 empresas foram banidas do sistema por pr\u00e1ticas consideradas incompat\u00edveis com as regras estabelecidas pelo setor.<\/p>\n\n\n\n
Criada pela Febraban em conjunto com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (ABBC), a autorregula\u00e7\u00e3o tem como objetivos combater pr\u00e1ticas abusivas, ampliar a transpar\u00eancia e melhorar a atua\u00e7\u00e3o dos correspondentes banc\u00e1rios. O sistema acompanha opera\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimo consignado, cart\u00e3o de cr\u00e9dito consignado e cart\u00e3o de benef\u00edcios, atingindo diferentes segmentos de consumidores que utilizam essa modalidade de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n
As regras alcan\u00e7am aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), servidores p\u00fablicos federais, estaduais e municipais e trabalhadores do setor privado com carteira assinada. O acompanhamento considera diferentes fontes de informa\u00e7\u00e3o, incluindo reclama\u00e7\u00f5es registradas nos canais dos bancos, Procons, Banco Central e plataforma Consumidor.gov.br, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es judiciais e indicadores de conformidade produzidos por consultoria independente.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das san\u00e7\u00f5es aplicadas aos correspondentes banc\u00e1rios, as institui\u00e7\u00f5es financeiras tamb\u00e9m est\u00e3o sujeitas a puni\u00e7\u00f5es quando descumprem as regras da autorregula\u00e7\u00e3o. As multas previstas podem variar de R$ 45 mil a R$ 1 milh\u00e3o, e os valores arrecadados s\u00e3o destinados a projetos de educa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, afirmou que o n\u00famero de puni\u00e7\u00f5es demonstra que o sistema banc\u00e1rio est\u00e1 atuando para identificar e interromper condutas irregulares. \u201cO volume de puni\u00e7\u00f5es alcan\u00e7ados em 2026 \u00e9 um recado claro \u00e0 sociedade de que o setor banc\u00e1rio n\u00e3o tolera fraudes nem pr\u00e1ticas abusivas na oferta de consignado\u201d, declarou. Segundo ele, a autorregula\u00e7\u00e3o fortalece a prote\u00e7\u00e3o do consumidor e permite ao setor identificar desvios e aplicar puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O CEO da ABBC, Leandro Vilain, tamb\u00e9m destacou o papel do mecanismo de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o aumento das san\u00e7\u00f5es demonstra a maturidade da autorregula\u00e7\u00e3o como instrumento de disciplina de mercado, preven\u00e7\u00e3o de abusos e prote\u00e7\u00e3o dos consumidores, especialmente aposentados e pensionistas.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa ganhou import\u00e2ncia em um per\u00edodo de maior preocupa\u00e7\u00e3o com irregularidades envolvendo opera\u00e7\u00f5es financeiras destinadas a benefici\u00e1rios do INSS. O cr\u00e9dito consignado permite que as parcelas sejam descontadas diretamente do benef\u00edcio ou da remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador, caracter\u00edstica que reduz o risco para as institui\u00e7\u00f5es financeiras, mas tamb\u00e9m exige aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s informa\u00e7\u00f5es fornecidas no momento da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, 76 institui\u00e7\u00f5es financeiras participam da Autorregula\u00e7\u00e3o do Consignado, representando aproximadamente 99% do volume da carteira de cr\u00e9dito consignado no pa\u00eds. A abrang\u00eancia faz com que o sistema tenha participa\u00e7\u00e3o relevante na fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas e profissionais que atuam na intermedia\u00e7\u00e3o dessas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A Febraban tamb\u00e9m mant\u00e9m mecanismos para que consumidores consultem se um correspondente banc\u00e1rio est\u00e1 certificado e autorizado a oferecer cr\u00e9dito consignado em nome das institui\u00e7\u00f5es participantes. A consulta pode ser feita por meio do CPF do profissional na base de registros de certificados. A entidade recomenda ainda que consumidores estejam atentos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do contrato e \u00e0s informa\u00e7\u00f5es apresentadas antes de autorizar qualquer desconto em folha.<\/p>\n\n\n\n
O resultado divulgado em setembro refor\u00e7a a estrat\u00e9gia de ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado de consignados por meio de mecanismos de autorregula\u00e7\u00e3o. Com mais de 2,2 mil san\u00e7\u00f5es aplicadas e 132 empresas banidas, Febraban e ABBC sustentam que a medida busca reduzir irregularidades e aumentar a seguran\u00e7a dos consumidores que dependem dessa modalidade de cr\u00e9dito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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