O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou nesta quarta-feira (9 de setembro de 2026) do ministro Alexandre de Moraes a relatoria do Inqu\u00e9rito 4.781, conhecido como inqu\u00e9rito das fake news. O procedimento estava sob condu\u00e7\u00e3o de Moraes havia mais de sete anos e agora passa a ser relatado pelo pr\u00f3prio presidente da Corte. A decis\u00e3o faz parte de uma s\u00e9rie de medidas adotadas por Fachin para tentar conter a crise institucional que se agravou entre ministros do Supremo.<\/p>\n\n\n\n
O inqu\u00e9rito foi instaurado em mar\u00e7o de 2019, por determina\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o presidente do STF, Dias Toffoli, para investigar a exist\u00eancia de not\u00edcias fraudulentas, falsas comunica\u00e7\u00f5es de crimes, denuncia\u00e7\u00f5es caluniosas, amea\u00e7as e outros ataques contra integrantes da Corte. Ao longo dos anos, a investiga\u00e7\u00e3o passou a envolver diferentes epis\u00f3dios relacionados a ataques ao Supremo e ganhou destaque por decis\u00f5es judiciais que determinaram buscas, bloqueios de contas e redes sociais e pris\u00f5es de investigados.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o mais recente, Fachin preservou os atos processuais que j\u00e1 haviam sido praticados por Moraes. As a\u00e7\u00f5es penais que j\u00e1 foram instauradas permanecem com seus respectivos relatores, enquanto as investiga\u00e7\u00f5es ainda em andamento no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito passam a ser analisadas pela Presid\u00eancia do STF. A mudan\u00e7a, portanto, n\u00e3o significa a anula\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica das decis\u00f5es tomadas por Moraes durante os mais de sete anos em que esteve \u00e0 frente do caso.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o ocorre em meio a uma crise interna no Supremo que envolve tamb\u00e9m os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Fl\u00e1vio Dino. Na mesma quarta-feira, Fachin suspendeu as decis\u00f5es dos dois sobre o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues. Mendon\u00e7a havia determinado o afastamento de Rodrigues e do diretor de Intelig\u00eancia Policial, Leandro Almada, enquanto Dino havia determinado a reintegra\u00e7\u00e3o dos dois. Fachin suspendeu as duas decis\u00f5es e manteve Rodrigues provisoriamente no comando da PF.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do STF afirmou que a sequ\u00eancia de decis\u00f5es conflitantes provocou uma situa\u00e7\u00e3o de grave les\u00e3o \u00e0 ordem p\u00fablica. Fachin tamb\u00e9m determinou que novas investiga\u00e7\u00f5es envolvendo ministros da Corte dependam de autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia do Supremo. A medida amplia o papel de Fachin na condu\u00e7\u00e3o dos casos que envolvem diretamente integrantes do tribunal durante o per\u00edodo de crise institucional.<\/p>\n\n\n\n
Outro elemento que aumentou a press\u00e3o sobre o Supremo foi a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Mensagens atribu\u00eddas a Vorcaro levantaram questionamentos sobre sua rela\u00e7\u00e3o com Alexandre de Moraes e passaram a integrar o debate sobre a condu\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es relacionadas ao banco. Moraes nega irregularidades, e a exist\u00eancia de contatos entre autoridades e o empres\u00e1rio passou a ser analisada no contexto das investiga\u00e7\u00f5es em andamento.<\/p>\n\n\n\n
Fachin marcou para ter\u00e7a-feira (15 de setembro) uma sess\u00e3o plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria para analisar o relat\u00f3rio que aponta Moraes como interlocutor de Vorcaro e o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica para que o documento seja considerado nulo. At\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, tamb\u00e9m fica suspenso o andamento da investiga\u00e7\u00e3o conduzida por Mendon\u00e7a envolvendo Moraes.<\/p>\n\n\n\n
O inqu\u00e9rito das fake news tornou-se, desde sua cria\u00e7\u00e3o, um dos procedimentos mais importantes e controversos da hist\u00f3ria recente do STF. A investiga\u00e7\u00e3o foi considerada constitucional pelo plen\u00e1rio da Corte, mas tamb\u00e9m recebeu cr\u00edticas de juristas, parlamentares e entidades por sua dura\u00e7\u00e3o prolongada, pelo sigilo e pela amplia\u00e7\u00e3o de seu alcance. A retirada da relatoria de Moraes, neste momento, representa uma mudan\u00e7a significativa na condu\u00e7\u00e3o de um processo que esteve diretamente associado \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do ministro desde 2019.<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o desta quarta-feira, Fachin passa a concentrar a condu\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito e assume posi\u00e7\u00e3o central na tentativa de reorganizar os processos que est\u00e3o no centro da crise do Supremo. A pr\u00f3xima etapa ser\u00e1 a sess\u00e3o plen\u00e1ria de 15 de setembro, quando os ministros dever\u00e3o avaliar os questionamentos relacionados \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es e ao relat\u00f3rio envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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