O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na ter\u00e7a-feira (8 de setembro de 2026) a substitui\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva do ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virg\u00edlio Ant\u00f4nio Ribeiro de Oliveira Filho por medidas cautelares. Investigado na Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, ele deixar\u00e1 a pris\u00e3o e passar\u00e1 a usar tornozeleira eletr\u00f4nica. Tamb\u00e9m est\u00e1 proibido de manter contato com outros investigados e de deixar o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Virg\u00edlio estava preso desde novembro de 2025 e \u00e9 investigado por suspeita de participa\u00e7\u00e3o no esquema de descontos associativos n\u00e3o autorizados em aposentadorias e pens\u00f5es. Segundo informa\u00e7\u00f5es da investiga\u00e7\u00e3o divulgadas pela imprensa, ele teria recebido R$ 11,9 milh\u00f5es de entidades suspeitas de participar das irregularidades. O caso ainda est\u00e1 em fase judicial e o indiciamento n\u00e3o representa uma condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao justificar a decis\u00e3o, Mendon\u00e7a afirmou que os riscos existentes poderiam ser enfrentados por medidas menos severas do que a pris\u00e3o preventiva. Para o ministro, o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es e a coleta das principais provas reduziram a necessidade de manter os investigados presos. \u201cOs riscos remanescentes podem ser adequadamente enfrentados por medidas menos sacrificantes do que a pris\u00e3o preventiva\u201d, afirmou Mendon\u00e7a na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m atingiu outros investigados. Samuel Chrisostomo do Bomfim Junior, contador apontado como operador financeiro da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), teve a pris\u00e3o preventiva substitu\u00edda por tornozeleira eletr\u00f4nica. J\u00e1 Gilmar Stelo, Jos\u00e9 Carlos Oliveira e Pedro Alves Corr\u00eaa Neto tiveram a monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica retirada e passaram a cumprir outras medidas cautelares.<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Carlos Oliveira, que adotou o nome Ahmed Mohamad Oliveira por motivos religiosos, \u00e9 ex-presidente do INSS e ex-ministro do Trabalho e Previd\u00eancia do governo Jair Bolsonaro. A Pol\u00edcia Federal o apontou como um dos pilares institucionais do esquema, mas ele negou participa\u00e7\u00e3o nas fraudes durante depoimento \u00e0 comiss\u00e3o que investigou o caso. Com a decis\u00e3o de Mendon\u00e7a, ele tamb\u00e9m deixou de usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n
A Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto investiga descontos associativos n\u00e3o autorizados aplicados sobre benef\u00edcios de aposentados e pensionistas do INSS. Segundo a Pol\u00edcia Federal, o esquema teria movimentado aproximadamente R$ 6,3 bilh\u00f5es entre 2019 e 2024. As entidades envolvidas utilizavam acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o INSS para realizar descontos diretamente na folha de pagamento dos benefici\u00e1rios. O modelo que permitia esses descontos foi posteriormente extinto pelo instituto.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o sobre Virg\u00edlio ocorreu em meio a uma nova escalada de tens\u00e3o dentro do Supremo Tribunal Federal. Mendon\u00e7a tamb\u00e9m havia determinado o afastamento do diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Intelig\u00eancia Policial, Leandro Almada, em outro desdobramento relacionado \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es. Nesta quarta-feira (9), por\u00e9m, o ministro Fl\u00e1vio Dino determinou a reintegra\u00e7\u00e3o de Andrei Rodrigues ao comando da PF, aprofundando o conflito institucional na Corte.<\/p>\n\n\n\n
Ainda nesta quarta-feira, Mendon\u00e7a revogou a pris\u00e3o preventiva de Romeu Carvalho Antunes, filho do lobista Ant\u00f4nio Camilo Antunes, conhecido como \u201cCareca do INSS\u201d. Romeu estava preso desde 18 de dezembro de 2025 e agora ter\u00e1 de usar tornozeleira eletr\u00f4nica, permanecer vinculado \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o nacional e n\u00e3o poder\u00e1 manter contato com investigados ou testemunhas da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto.<\/p>\n\n\n\n
As decis\u00f5es de Mendon\u00e7a n\u00e3o encerram as investiga\u00e7\u00f5es nem afastam as acusa\u00e7\u00f5es contra os envolvidos. O entendimento adotado pelo ministro \u00e9 que, diante do est\u00e1gio atual das apura\u00e7\u00f5es, medidas cautelares s\u00e3o suficientes para evitar interfer\u00eancias na investiga\u00e7\u00e3o. O caso continua sob an\u00e1lise do STF, enquanto a Pol\u00edcia Federal e as demais autoridades respons\u00e1veis seguem tratando das suspeitas de fraudes e desvios envolvendo benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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