O governo federal publicou nesta quarta-feira (9 de setembro de 2026) a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.389, que abre um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 6,6 bilh\u00f5es para financiar subven\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis. A medida ocorre diante da press\u00e3o provocada pela alta do petr\u00f3leo no mercado internacional e tem como objetivo reduzir os impactos sobre os pre\u00e7os praticados no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A maior parte dos recursos ser\u00e1 direcionada ao \u00f3leo diesel de uso rodovi\u00e1rio. De acordo com o texto da MP, R$ 5,607 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados \u00e0 subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do diesel. Outros R$ 998 milh\u00f5es ser\u00e3o empregados na produ\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo, incluindo produtos como gasolina, querosene de avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP).<\/p>\n\n\n\n
A libera\u00e7\u00e3o do dinheiro ocorre em um cen\u00e1rio de forte instabilidade no mercado internacional de energia. Segundo as informa\u00e7\u00f5es divulgadas sobre a medida, o conflito iniciado no Oriente M\u00e9dio provocou impactos sobre as rotas de transporte de petr\u00f3leo e elevou os pre\u00e7os internacionais dos combust\u00edveis. O Estreito de Ormuz, uma das principais passagens para o com\u00e9rcio mundial de petr\u00f3leo, tamb\u00e9m foi afetado pelo conflito, aumentando a preocupa\u00e7\u00e3o com custos e abastecimento.<\/p>\n\n\n\n
O governo j\u00e1 vinha adotando mecanismos de subs\u00eddio para tentar conter a alta. Entre as medidas anunciadas est\u00e3o uma subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,44 por litro de gasolina e outra de R$ 1,12 por litro de \u00f3leo diesel. A nova MP amplia a disponibilidade de recursos para financiar os benef\u00edcios concedidos ao setor de combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o representa uma mudan\u00e7a importante na pol\u00edtica adotada anteriormente pelo governo para os subs\u00eddios. Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas nesta quarta-feira, os R$ 6,6 bilh\u00f5es servir\u00e3o para assegurar o pagamento de benef\u00edcios relacionados a programas que j\u00e1 haviam sido criados por medidas provis\u00f3rias anteriores, incluindo a MP n\u00ba 1.363 e a MP n\u00ba 1.358, ambas de 2026.<\/p>\n\n\n\n
O impacto das medidas vai al\u00e9m do pre\u00e7o nos postos. O diesel \u00e9 um dos principais custos do transporte rodovi\u00e1rio de cargas e influencia diretamente o pre\u00e7o de produtos transportados pelas estradas. Por isso, a tentativa de evitar uma alta mais forte do combust\u00edvel tamb\u00e9m busca limitar efeitos sobre a infla\u00e7\u00e3o e sobre os custos de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio possui ainda uma caracter\u00edstica fiscal espec\u00edfica. Por ser enquadrado nessa modalidade, o valor n\u00e3o \u00e9 considerado na apura\u00e7\u00e3o do resultado prim\u00e1rio para fins do Arcabou\u00e7o Fiscal. Para 2026, a meta de resultado prim\u00e1rio do governo federal prev\u00ea super\u00e1vit de R$ 34,3 bilh\u00f5es, com uma margem de toler\u00e2ncia que permite resultado entre zero e R$ 68,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da libera\u00e7\u00e3o dos R$ 6,6 bilh\u00f5es, o governo anunciou nesta quarta-feira outras a\u00e7\u00f5es para tentar conter os pre\u00e7os dos combust\u00edveis. O pacote inclui mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o da gasolina e do etanol e uma nova subven\u00e7\u00e3o para o diesel, com impacto estimado em cerca de R$ 7 bilh\u00f5es por m\u00eas. As medidas foram apresentadas como uma resposta \u00e0 press\u00e3o causada pela alta do petr\u00f3leo e aos riscos de aumento dos custos internos.<\/p>\n\n\n\n
A MP n\u00ba 1.389 entrou em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, mas ainda ser\u00e1 submetida \u00e0 an\u00e1lise do Congresso Nacional. Enquanto isso, os recursos poder\u00e3o ser utilizados para financiar as subven\u00e7\u00f5es previstas pelo governo. A execu\u00e7\u00e3o dos valores est\u00e1 vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, com participa\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n\n\n\n
O novo pacote coloca o governo diante do desafio de equilibrar a tentativa de proteger consumidores e setores dependentes de combust\u00edveis com o impacto fiscal das medidas. A evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo e a dura\u00e7\u00e3o do conflito no Oriente M\u00e9dio ser\u00e3o determinantes para definir por quanto tempo ser\u00e1 necess\u00e1rio manter os mecanismos de conten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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