O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) rejeitou uma representa\u00e7\u00e3o que questionava a contrata\u00e7\u00e3o de uma banda por quase R$ 80 mil para o evento Barra Ra\u00edzes, realizado em Barra do Gar\u00e7as, a 501 quil\u00f4metros de Cuiab\u00e1. A den\u00fancia apontava uma diferen\u00e7a de 634% em rela\u00e7\u00e3o ao valor que a mesma atra\u00e7\u00e3o teria recebido por outro show, mas n\u00e3o apresentou documentos considerados suficientes para comprovar a suposta irregularidade.<\/p>\n\n\n\n
O evento ocorreu no fim de junho de 2026 e reuniu apresenta\u00e7\u00f5es musicais, feira gastron\u00f4mica e atividades culturais. Conforme a representa\u00e7\u00e3o analisada pelo TCE, um dos grupos contratados teria realizado anteriormente um show por R$ 10,5 mil, enquanto para participar do Barra Ra\u00edzes teria sido contratado por R$ 79.999,99.<\/p>\n\n\n\n
O contrato de R$ 79.999,99 consta em registros p\u00fablicos como contrata\u00e7\u00e3o da Studio Band para uma apresenta\u00e7\u00e3o musical de aproximadamente tr\u00eas horas, com participa\u00e7\u00e3o de quatro m\u00fasicos. A contrata\u00e7\u00e3o foi realizada pela Prefeitura de Barra do Gar\u00e7as para o evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura.<\/p>\n\n\n\n
Na representa\u00e7\u00e3o, o denunciante alegou que a diferen\u00e7a entre os valores poderia indicar uma contrata\u00e7\u00e3o por pre\u00e7o acima do praticado no mercado. Segundo o documento reproduzido na decis\u00e3o, os valores atribu\u00eddos \u00e0 mesma atra\u00e7\u00e3o variavam de R$ 10.500 a R$ 79.999,99, o que foi apresentado como poss\u00edvel irregularidade na contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O conselheiro Waldir Teis, por\u00e9m, decidiu n\u00e3o conhecer da representa\u00e7\u00e3o. Em decis\u00e3o publicada na sexta-feira, 4 de setembro de 2026, ele afirmou que n\u00e3o foram apresentados elementos documentais m\u00ednimos capazes de dar suporte \u00e0s alega\u00e7\u00f5es. Dessa forma, a acusa\u00e7\u00e3o de que teria ocorrido irregularidade na contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi comprovada pelo material apresentado ao Tribunal.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o n\u00e3o significa que o TCE tenha declarado regular, em definitivo, todo o procedimento de contrata\u00e7\u00e3o. O que ocorreu foi a rejei\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o por falta dos requisitos necess\u00e1rios para sua admissibilidade. Por isso, n\u00e3o \u00e9 correto afirmar que o Tribunal confirmou a exist\u00eancia de superfaturamento de 634%.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo ao rejeitar o recebimento da den\u00fancia, Waldir Teis determinou o sigilo do processo. De acordo com a decis\u00e3o citada na reportagem, a medida teve como objetivo resguardar direitos constitucionalmente protegidos e garantir a adequada condu\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n\n\n\n
O caso ganhou repercuss\u00e3o justamente pela diferen\u00e7a entre os valores apresentados na den\u00fancia. Entretanto, at\u00e9 9 de setembro de 2026, os dados dispon\u00edveis n\u00e3o permitem afirmar que a Prefeitura de Barra do Gar\u00e7as tenha pago valor superfaturado \u00e0 banda. O valor de R$ 79.999,99 est\u00e1 registrado na contrata\u00e7\u00e3o, enquanto a alega\u00e7\u00e3o de sobrepre\u00e7o permanece sem comprova\u00e7\u00e3o nos autos que levaram \u00e0 decis\u00e3o de rejei\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Assim, o epis\u00f3dio deve ser tratado como uma den\u00fancia de poss\u00edvel irregularidade que n\u00e3o foi admitida pelo TCE-MT por falta de provas documentais suficientes. Eventuais novos procedimentos ou an\u00e1lises poder\u00e3o alterar o cen\u00e1rio caso surjam elementos capazes de demonstrar alguma irregularidade na contrata\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 a presente atualiza\u00e7\u00e3o, decis\u00e3o do Tribunal reconhecendo superfaturamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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