O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso (MPMT) instaurou um inqu\u00e9rito civil para apurar graves den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual e irregularidades administrativas na Escola Estadual C\u00edvico-Militar Andr\u00e9 Avelino Ribeiro, localizada no bairro CPA 1, em Cuiab\u00e1. As acusa\u00e7\u00f5es envolvem o comportamento de militares que atuam na unidade e o constrangimento relatado por alunas.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia inicial chegou aos \u00f3rg\u00e3os de controle por meio da Ouvidoria de Direitos Humanos (Disque 100). O relato apontava que militares estariam entrando no banheiro feminino e observando os corpos das estudantes de maneira inadequada, al\u00e9m de acusar a ent\u00e3o dire\u00e7\u00e3o da escola de omiss\u00e3o diante dos fatos.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) realizou uma apura\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, mas afirmou n\u00e3o ter sido poss\u00edvel comprovar a entrada de um militar no banheiro \u2014 o epis\u00f3dio teria ocorrido sob a justificativa de repress\u00e3o ao uso de cigarro eletr\u00f4nico no local. Embora n\u00e3o tenham sido identificadas v\u00edtimas formais dessa situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, o caso gerou grande repercuss\u00e3o e indigna\u00e7\u00e3o entre os alunos.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, a pr\u00f3pria gest\u00e3o escolar confirmou que o comportamento de um dos militares era alvo frequente de queixas. O servidor causava desconforto nas estudantes devido \u00e0 forma como se comunicava e ao contato visual prolongado e inadequado. Em 9 de junho deste ano, um bilhete atribu\u00eddo a uma aluna do per\u00edodo noturno foi encontrado, relatando expressamente o inc\u00f4modo com os olhares do militar.<\/p>\n\n\n\n
A Seduc admitiu ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que queixas de supostos ass\u00e9dios de cunho sexual envolvendo militares e alunas da unidade j\u00e1 vinham sendo registradas desde 2025. A gest\u00e3o anterior adotou medidas brandas, como reuni\u00f5es e advert\u00eancias verbais, e informou que um dos militares citados j\u00e1 n\u00e3o trabalha mais na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do afastamento do servidor, o MPMT identificou falhas estruturais graves na administra\u00e7\u00e3o da escola c\u00edvico-militar que propiciam esse tipo de ambiente. Entre os problemas listados pelo \u00f3rg\u00e3o est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
O inqu\u00e9rito tamb\u00e9m vai auditar a implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Seguran\u00e7a Escolar na unidade e verificar se novas ocorr\u00eancias do tipo foram registradas recentemente.<\/p>\n\n\n\n
A 8\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a C\u00edvel da Capital estipulou um prazo de 15 dias<\/strong> para que a Seduc apresente documentos que comprovem a ado\u00e7\u00e3o de medidas para solucionar os problemas estruturais apontados. Uma audi\u00eancia extrajudicial tamb\u00e9m ser\u00e1 realizada com a atual gest\u00e3o da escola e representantes da secretaria.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da frente administrativa, a situa\u00e7\u00e3o pode resultar em puni\u00e7\u00f5es penais. O Minist\u00e9rio P\u00fablico encaminhou a c\u00f3pia integral do processo \u00e0 27\u00aa Promotoria Criminal de Cuiab\u00e1 para investigar a poss\u00edvel pr\u00e1tica do crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual<\/strong> (artigo 215-A do C\u00f3digo Penal).<\/p>\n\n\n\n A reportagem procurou a Seduc para comentar o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n