As dificuldades na assist\u00eancia a pacientes com c\u00e2ncer em Mato Grosso voltaram ao centro das discuss\u00f5es ap\u00f3s o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) intervir no conflito entre a Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES-MT) e o Hospital de C\u00e2ncer de Mato Grosso (HCan). O impasse envolveu a execu\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 253\/2024, respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ambulatoriais e hospitalares de m\u00e9dia e alta complexidade em oncologia para pacientes de todo o Estado.<\/p>\n\n\n\n
O contrato foi firmado em setembro de 2024 entre a SES-MT e a Associa\u00e7\u00e3o Mato-Grossense de Combate ao C\u00e2ncer, mantenedora do Hospital de C\u00e2ncer, com valor de R$ 93,97 milh\u00f5es. A contrata\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a mudan\u00e7a da gest\u00e3o do hospital, que passou da esfera municipal para a estadual. Na \u00e9poca, a medida foi apresentada como uma forma de ampliar e organizar a assist\u00eancia oncol\u00f3gica oferecida pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n
O modelo, por\u00e9m, passou a enfrentar diverg\u00eancias relacionadas aos repasses financeiros, aos crit\u00e9rios de glosas, \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos pacientes e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos procedimentos previstos. Dados apresentados no \u00e2mbito da discuss\u00e3o apontaram que, dos R$ 93,97 milh\u00f5es estimados para 2025, R$ 63,78 milh\u00f5es haviam sido efetivamente pagos. O Estado sustentou que o hospital havia executado 67,8% dos procedimentos previstos, enquanto o HCan questionou crit\u00e9rios utilizados para o reconhecimento dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n\n\n\n
Os efeitos do impasse chegaram diretamente aos pacientes. Em mar\u00e7o de 2026, 483 pessoas aguardavam agendamento de cirurgias oncol\u00f3gicas, enquanto profissionais tamb\u00e9m relataram atrasos no pagamento de honor\u00e1rios. Paralelamente, a Associa\u00e7\u00e3o Mato-Grossense de Combate ao C\u00e2ncer apresentou ao TCE uma representa\u00e7\u00e3o apontando diverg\u00eancias na execu\u00e7\u00e3o do contrato e um preju\u00edzo superior a R$ 13,4 milh\u00f5es, segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n
Diante do conflito, o TCE-MT instalou, em mar\u00e7o, a Mesa T\u00e9cnica n\u00ba 02\/2026, sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf. O procedimento contou com a participa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Sa\u00fade, do Hospital de C\u00e2ncer e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas e analisou quest\u00f5es relacionadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o assistencial, regula\u00e7\u00e3o, glosas e sustentabilidade financeira do contrato.<\/p>\n\n\n\n
A media\u00e7\u00e3o terminou em 8 de junho de 2026 com um termo de compromisso entre o Estado e o Hospital de C\u00e2ncer. O acordo prev\u00ea a reestrutura\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 253\/2024 e a elabora\u00e7\u00e3o de um aditivo contratual, al\u00e9m de medidas para padronizar a regula\u00e7\u00e3o, revisar a capacidade assistencial, aprimorar a governan\u00e7a e estabelecer um protocolo para tratamento e abatimento das glosas. O objetivo foi garantir a continuidade do atendimento oncol\u00f3gico gratuito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o evidencia que, apesar do aumento dos recursos previstos para o atendimento oncol\u00f3gico estadual, persistiram dificuldades na execu\u00e7\u00e3o e no equil\u00edbrio financeiro da contrata\u00e7\u00e3o. A interven\u00e7\u00e3o do TCE-MT buscou solucionar o conflito entre as partes e evitar que as diverg\u00eancias administrativas e financeiras comprometessem a continuidade do tratamento de pacientes com c\u00e2ncer atendidos pelo SUS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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