Uma rec\u00e9m-nascida de apenas 10 dias permanece internada no Hospital Regional de Col\u00edder, em Mato Grosso, \u00e0 espera de uma transfer\u00eancia determinada pela Justi\u00e7a para uma unidade especializada. A beb\u00ea nasceu prematura, com 29 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, em Alta Floresta, e apresenta insufici\u00eancia renal aguda, suspeita de sepse e dist\u00farbios metab\u00f3licos. At\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o, em 4 de setembro de 2026, ela continuava sem acesso a uma UTI Neonatal Tipo II com suporte em nefrologia pedi\u00e1trica.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o chegou \u00e0 Justi\u00e7a ap\u00f3s a fam\u00edlia procurar a Defensoria P\u00fablica de Mato Grosso. A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada em 1\u00ba de setembro e, no mesmo dia, o juiz Tib\u00e9rio de Lucena Batista, da 2\u00aa Vara de Alta Floresta, concedeu tutela de urg\u00eancia para determinar a transfer\u00eancia da crian\u00e7a. A decis\u00e3o estabeleceu prazo de 24 horas para o cumprimento e fixou multa di\u00e1ria de R$ 10 mil em caso de descumprimento.<\/p>\n\n\n\n
O Estado de Mato Grosso e o Munic\u00edpio de Alta Floresta foram responsabilizados solidariamente pela transfer\u00eancia e pelos procedimentos necess\u00e1rios ao atendimento da rec\u00e9m-nascida, incluindo o suporte \u00e0 m\u00e3e durante a interna\u00e7\u00e3o. O Estado foi intimado em 2 de setembro, mas o prazo determinado pela Justi\u00e7a terminou sem que a vaga especializada fosse disponibilizada.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os documentos apresentados no processo, o quadro cl\u00ednico da beb\u00ea \u00e9 considerado grav\u00edssimo. A crian\u00e7a foi diagnosticada com insufici\u00eancia renal aguda associada \u00e0 prematuridade grave e apresenta suspeita de infec\u00e7\u00e3o generalizada. O caso foi classificado pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade como de prioridade m\u00e1xima para atendimento.<\/p>\n\n\n\n
A gravidade tamb\u00e9m foi apontada em uma Nota T\u00e9cnica do N\u00facleo de Apoio T\u00e9cnico do Judici\u00e1rio, o NatJus. O \u00f3rg\u00e3o avaliou que a associa\u00e7\u00e3o entre sepse grave e insufici\u00eancia renal no per\u00edodo neonatal apresenta alto risco de deteriora\u00e7\u00e3o cl\u00ednica e pode levar \u00e0 necessidade de terapia de substitui\u00e7\u00e3o renal, incluindo di\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n
Os prontu\u00e1rios m\u00e9dicos indicam que a rec\u00e9m-nascida j\u00e1 passou por momentos cr\u00edticos desde o nascimento. Ela precisou de ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica e sofreu uma parada cardiorrespirat\u00f3ria, que foi revertida pela equipe m\u00e9dica do Hospital Regional de Col\u00edder.<\/p>\n\n\n\n
A fam\u00edlia afirma que a situa\u00e7\u00e3o se agravou com a reten\u00e7\u00e3o de l\u00edquidos provocada pelo comprometimento dos rins. Segundo os pais, a crian\u00e7a estava sem conseguir receber alimenta\u00e7\u00e3o normalmente e apresentava incha\u00e7o. A m\u00e3e, de 21 anos, afirmou que a filha precisava urgentemente de atendimento especializado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla est\u00e1 em estado grav\u00edssimo. Precisa urgentemente fazer a di\u00e1lise\u201d, relatou a m\u00e3e.<\/p>\n\n\n\n
O pai, de 23 anos, tamb\u00e9m descreveu a preocupa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia com o quadro. Segundo ele, a beb\u00ea estava sem receber alimenta\u00e7\u00e3o desde 1\u00ba de setembro porque, diante da fal\u00eancia renal, o organismo n\u00e3o estaria conseguindo eliminar adequadamente os l\u00edquidos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla est\u00e1 sem se alimentar desde o dia 1\u00ba. Nem f\u00f3rmula, nem nada. O que entra n\u00e3o sai do corpo dela. Como o rim parou, ela est\u00e1 s\u00f3 retendo l\u00edquido\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A fam\u00edlia tamb\u00e9m relata que buscou alternativas para acelerar a transfer\u00eancia. Segundo os pais, foram procurados hospitais particulares para verificar a possibilidade de interna\u00e7\u00e3o, mas houve dificuldades para conseguir uma vaga e obter or\u00e7amentos.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto a transfer\u00eancia n\u00e3o acontece, a Defensoria P\u00fablica continua realizando buscas por um leito compat\u00edvel com as necessidades da crian\u00e7a. As dilig\u00eancias s\u00e3o feitas junto \u00e0 Central de Regula\u00e7\u00e3o, que precisa localizar uma unidade com UTI Neonatal Tipo II e suporte especializado em nefrologia pedi\u00e1trica.<\/p>\n\n\n\n
Outro problema apontado pelos familiares \u00e9 a falta de profissionais especializados no Hospital Regional de Col\u00edder. De acordo com os pais, a unidade possui equipamentos e materiais que poderiam ser utilizados no tratamento, mas n\u00e3o conta com nefropediatra e cirurgi\u00e3o com a especializa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente sabe que tem os equipamentos, as m\u00e1quinas, tem tudo aqui. O doutor daqui falou que tem tudo o que ela precisa aqui, s\u00f3 que n\u00e3o tem o profissional\u201d, disse a m\u00e3e.<\/p>\n\n\n\n
Os familiares chegaram a levar \u00e0 Defensoria a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o ou deslocamento de um especialista at\u00e9 Col\u00edder. Segundo eles, por\u00e9m, receberam a informa\u00e7\u00e3o de que a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional levaria tempo, enquanto a situa\u00e7\u00e3o cl\u00ednica da crian\u00e7a exigiria uma resposta imediata.<\/p>\n\n\n\n
Diante do descumprimento da decis\u00e3o, o juiz voltou a analisar o processo em 3 de setembro. Na ocasi\u00e3o, reconheceu expressamente que a liminar n\u00e3o havia sido cumprida e encaminhou os autos ao Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania, o Cejusc da Sa\u00fade P\u00fablica do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n
A medida buscou acelerar a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para garantir a execu\u00e7\u00e3o da ordem judicial. O objetivo continua sendo localizar uma vaga adequada para que a rec\u00e9m-nascida receba o tratamento que n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel de maneira integral no hospital onde permanece internada.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o judicial n\u00e3o estabeleceu apenas a transfer\u00eancia f\u00edsica da paciente. Estado e Munic\u00edpio tamb\u00e9m foram obrigados a garantir os procedimentos necess\u00e1rios ao atendimento da crian\u00e7a e o suporte \u00e0 m\u00e3e durante a interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O pai afirmou que a demora aumentava a ang\u00fastia dos familiares diante da gravidade do quadro. Segundo ele, os m\u00e9dicos alertaram que a crian\u00e7a poderia morrer a qualquer momento caso sua condi\u00e7\u00e3o se agravasse.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCada minuto que passa \u00e9 perigoso\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
A m\u00e3e tamb\u00e9m questionou a demora para encontrar uma alternativa, inclusive fora de Mato Grosso, caso n\u00e3o houvesse disponibilidade de leito no Estado. Para a fam\u00edlia, diante da urg\u00eancia m\u00e9dica e da decis\u00e3o judicial, outras possibilidades deveriam ser avaliadas para garantir o atendimento.<\/p>\n\n\n\n
O caso evidencia ainda uma dificuldade que vai al\u00e9m da exist\u00eancia de leitos. Mesmo diante da indica\u00e7\u00e3o de uma estrutura hospitalar espec\u00edfica, \u00e9 necess\u00e1rio que a unidade tenha profissionais capazes de realizar os procedimentos especializados exigidos pelo quadro da paciente.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o permanece sob acompanhamento da Defensoria P\u00fablica e do Judici\u00e1rio. A prioridade apontada nos autos \u00e9 garantir a transfer\u00eancia para uma unidade com condi\u00e7\u00f5es de oferecer o atendimento necess\u00e1rio, diante do risco de agravamento, sequelas permanentes e morte.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n