{"id":14902,"date":"2026-09-07T07:24:56","date_gmt":"2026-09-07T11:24:56","guid":{"rendered":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=14902"},"modified":"2026-09-05T07:25:56","modified_gmt":"2026-09-05T11:25:56","slug":"ferrograo-avanca-e-pode-ter-leilao-em-2027-para-ligar-mt-ao-para","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=14902","title":{"rendered":"Ferrogr\u00e3o avan\u00e7a e pode ter leil\u00e3o em 2027 para ligar MT ao Par\u00e1"},"content":{"rendered":"\n<p>A Ferrogr\u00e3o voltou ao centro da agenda de infraestrutura ferrovi\u00e1ria do Governo Federal e pode entrar em uma nova etapa decisiva em 2027. O projeto da EF-170 prev\u00ea a liga\u00e7\u00e3o entre Sinop, no norte de Mato Grosso, e Miritituba, distrito de Itaituba, no Par\u00e1, criando uma nova rota para o transporte da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do Centro-Oeste at\u00e9 os portos do Arco Norte.<\/p>\n\n\n\n<p>A expectativa mais recente foi apresentada pelo diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio. Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas em 3 de setembro de 2026, o edital da ferrovia dever\u00e1 ser encaminhado ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) nas pr\u00f3ximas semanas. A ag\u00eancia trabalha com a possibilidade de realizar o leil\u00e3o da concess\u00e3o em 2027.<\/p>\n\n\n\n<p>O avan\u00e7o ocorre depois de uma mudan\u00e7a importante no cen\u00e1rio jur\u00eddico. Em 21 de maio de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a Lei 13.452\/2017, que reduziu a \u00e1rea do Parque Nacional do Jamanxim, no Par\u00e1, para permitir a implanta\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o e tamb\u00e9m adequa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 BR-163.<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o do STF encerrou um dos principais entraves judiciais que vinham impedindo o desenvolvimento do projeto. A discuss\u00e3o estava concentrada na A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, apresentada contra a altera\u00e7\u00e3o dos limites da unidade de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A redu\u00e7\u00e3o atingiu aproximadamente 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim. O questionamento judicial sustentava que a mudan\u00e7a na \u00e1rea protegida, originada de medida provis\u00f3ria posteriormente convertida em lei, contrariaria regras constitucionais de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a decis\u00e3o do Supremo pela constitucionalidade da legisla\u00e7\u00e3o, o projeto passou a ter condi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas mais favor\u00e1veis para avan\u00e7ar nas etapas necess\u00e1rias \u00e0 concess\u00e3o. Ainda assim, o empreendimento depende do cumprimento dos procedimentos regulat\u00f3rios, ambientais e de controle antes de chegar efetivamente ao leil\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a ANTT, a Ferrogr\u00e3o ter\u00e1 aproximadamente 933 quil\u00f4metros de extens\u00e3o e ser\u00e1 concedida \u00e0 iniciativa privada pelo prazo de 69 anos. O investimento previsto no projeto \u00e9 de R$ 25,20 bilh\u00f5es, enquanto os custos operacionais estimados alcan\u00e7am R$ 49,25 bilh\u00f5es durante o per\u00edodo de concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A ferrovia foi planejada para acompanhar, em grande parte, o eixo da BR-163 e oferecer uma alternativa ferrovi\u00e1ria ao transporte rodovi\u00e1rio de cargas. A proposta \u00e9 especialmente relevante para Mato Grosso, um dos principais produtores brasileiros de soja, milho e outras commodities agr\u00edcolas.<\/p>\n\n\n\n<p>A conex\u00e3o com Miritituba permitir\u00e1 que a produ\u00e7\u00e3o seja encaminhada aos terminais portu\u00e1rios instalados \u00e0s margens do rio Tapaj\u00f3s. A partir dali, as cargas podem seguir pela hidrovia at\u00e9 outros portos do Arco Norte, ampliando as alternativas de exporta\u00e7\u00e3o para o mercado internacional.<\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio dos Transportes estima que a Ferrogr\u00e3o tenha capacidade para transportar at\u00e9 52 milh\u00f5es de toneladas de commodities agr\u00edcolas por ano. Os estudos da ANTT projetam demanda de 33,54 milh\u00f5es de toneladas em 2030, 38,63 milh\u00f5es em 2040 e 40,6 milh\u00f5es em 2050.<\/p>\n\n\n\n<p>A expectativa do setor produtivo \u00e9 que a ferrovia ajude a reduzir a depend\u00eancia do transporte rodovi\u00e1rio em longas dist\u00e2ncias e diminua a press\u00e3o sobre a BR-163. A mudan\u00e7a tamb\u00e9m poder\u00e1 melhorar a efici\u00eancia do escoamento da produ\u00e7\u00e3o do norte de Mato Grosso e ampliar a utiliza\u00e7\u00e3o dos portos do Arco Norte.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto, entretanto, ainda n\u00e3o significa uma ferrovia em constru\u00e7\u00e3o. Antes do in\u00edcio das obras, ser\u00e1 necess\u00e1rio cumprir uma s\u00e9rie de etapas regulat\u00f3rias, incluindo a an\u00e1lise do edital pelo TCU e os procedimentos relacionados ao processo de concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A previs\u00e3o de leil\u00e3o para 2027 representa, portanto, uma expectativa da ANTT baseada no atual cronograma de desenvolvimento do projeto. A data definitiva depender\u00e1 do andamento das pr\u00f3ximas etapas e da conclus\u00e3o dos procedimentos necess\u00e1rios para que o edital possa ser levado \u00e0 disputa.<\/p>\n\n\n\n<p>A Ferrogr\u00e3o est\u00e1 inclu\u00edda na carteira de projetos ferrovi\u00e1rios do Governo Federal e \u00e9 considerada uma obra estrat\u00e9gica para a amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura de transporte do pa\u00eds. O empreendimento tamb\u00e9m se conecta a uma estrat\u00e9gia mais ampla de fortalecimento dos corredores de exporta\u00e7\u00e3o pelo Arco Norte.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Mato Grosso, o projeto tem import\u00e2ncia particular porque poder\u00e1 estabelecer uma liga\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria direta entre uma das principais regi\u00f5es produtoras de gr\u00e3os do Estado e os terminais de Miritituba. A expectativa \u00e9 de que a nova alternativa log\u00edstica aumente a competitividade da produ\u00e7\u00e3o e reduza custos relacionados ao transporte de grandes volumes por rodovias.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Ferrogr\u00e3o voltou ao centro da agenda de infraestrutura ferrovi\u00e1ria do Governo Federal e pode entrar em uma nova etapa decisiva em 2027. 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