O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 4 de setembro de 2026, que a gravidade dos fatos que envolvem a crise na Corte n\u00e3o permite que sejam adotados atalhos para a apura\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. Durante cerim\u00f4nia realizada no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, Fachin declarou que os acontecimentos est\u00e3o sendo investigados e que sua gest\u00e3o seguir\u00e1 os procedimentos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o e na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs fatos est\u00e3o sendo apurados. Esta presid\u00eancia seguir\u00e1 os procedimentos estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o e pela legisla\u00e7\u00e3o. Faremos o que \u00e9 certo, no tempo e pela forma que a ordem jur\u00eddica exige\u201d, afirmou o presidente do STF. Em seguida, ressaltou que as institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica precisam ser preservadas, especialmente em per\u00edodos de maior tens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Fachin tamb\u00e9m afirmou que nenhuma autoridade est\u00e1 acima da Constitui\u00e7\u00e3o e que nenhum Poder est\u00e1 acima da lei. Segundo o ministro, interesses circunstanciais n\u00e3o podem se sobrepor \u00e0 integridade do Estado Democr\u00e1tico de Direito. \u201cA gravidade dos fatos n\u00e3o autoriza atalhos. Ao contr\u00e1rio, quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Supremo acrescentou que n\u00e3o haver\u00e1 precipita\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m n\u00e3o haver\u00e1 omiss\u00e3o. Fachin classificou a futura resposta institucional como \u201cfirme, proporcional e rigorosa\u201d. A declara\u00e7\u00e3o ocorre em meio \u00e0 crise que envolve ministros do STF ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es produzidas pela Pol\u00edcia Federal sobre mensagens e contatos relacionados ao ministro Alexandre de Moraes e ao banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.<\/p>\n\n\n\n
A crise se intensificou depois que o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a retirou o sigilo de um relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal relacionado ao caso. Na sequ\u00eancia, Alexandre de Moraes apresentou a Fachin um pedido para investigar Mendon\u00e7a por poss\u00edveis irregularidades na condu\u00e7\u00e3o de processos relacionados \u00e0s opera\u00e7\u00f5es Sem Desconto e Compliance Zero. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica tamb\u00e9m se manifestou sobre a controv\u00e9rsia.<\/p>\n\n\n\n
Nesta sexta-feira, Fachin determinou que Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, apresentem informa\u00e7\u00f5es sobre o caso no prazo de cinco dias. O presidente do STF tamb\u00e9m retirou do inqu\u00e9rito das fake news o pedido de investiga\u00e7\u00e3o apresentado por Moraes contra Mendon\u00e7a, encaminhando a quest\u00e3o para an\u00e1lise em procedimento pr\u00f3prio.<\/p>\n\n\n\n
Durante o pronunciamento no Pal\u00e1cio do Planalto, Fachin ainda destacou tr\u00eas objetivos de sua gest\u00e3o \u00e0 frente do Supremo: a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica, o encerramento do inqu\u00e9rito das fake news e a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de Justi\u00e7a. Para o ministro, os acontecimentos recentes refor\u00e7aram a necessidade de avan\u00e7ar nessas medidas.<\/p>\n\n\n\n
O inqu\u00e9rito das fake news foi aberto pelo STF em 2019 e est\u00e1 sob relatoria de Alexandre de Moraes. A investiga\u00e7\u00e3o apura amea\u00e7as, ataques e poss\u00edveis crimes contra ministros da Corte e seus familiares, al\u00e9m da dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es consideradas falsas. Fachin afirmou que os acontecimentos recentes demonstram a urg\u00eancia de concluir o procedimento.<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o do presidente do STF ocorreu durante uma cerim\u00f4nia que contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues. O evento marcou a san\u00e7\u00e3o de medidas relacionadas ao financiamento e \u00e0 estrutura do sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Diante da crise, Fachin afirmou que a atua\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia do Supremo seguir\u00e1 os mecanismos previstos no ordenamento jur\u00eddico. A posi\u00e7\u00e3o anunciada \u00e9 de que os fatos ser\u00e3o apurados sem precipita\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m sem omiss\u00e3o, com a promessa de uma resposta institucional baseada na Constitui\u00e7\u00e3o, no devido processo legal e nas garantias constitucionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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