A Justi\u00e7a de Minas Gerais determinou a suspens\u00e3o dos gastos p\u00fablicos destinados \u00e0s atra\u00e7\u00f5es musicais da 40\u00aa Festa da Banana, em Santa B\u00e1rbara do Tug\u00fario, na regi\u00e3o do Campo das Vertentes. A decis\u00e3o foi proferida em 1\u00ba de setembro de 2026 pela 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Barbacena, ap\u00f3s uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG). Os contratos questionados somam R$ 1.816.000 e incluem apresenta\u00e7\u00f5es de Ana Castela, Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Mar\u00e7al.<\/p>\n\n\n\n
O valor reservado apenas para os artistas supera a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de Santa B\u00e1rbara do Tug\u00fario para todo o ano de 2026, estimada em aproximadamente R$ 930 mil. Segundo o MPMG, embora as contrata\u00e7\u00f5es tenham sido realizadas por meio de procedimentos de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, uma an\u00e1lise t\u00e9cnica identificou ind\u00edcios de desproporcionalidade entre as despesas e a realidade financeira do munic\u00edpio. A contrata\u00e7\u00e3o de Ana Castela, por exemplo, representa R$ 900 mil do total previsto para as apresenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, a ju\u00edza Liliane Rossi dos Santos Oliveira destacou que o direito \u00e0 cultura e ao lazer possui prote\u00e7\u00e3o constitucional, mas a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos precisa observar princ\u00edpios como razoabilidade, proporcionalidade, efici\u00eancia e moralidade administrativa. Para a magistrada, os elementos apresentados no processo indicam que a destina\u00e7\u00e3o de valores elevados para apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas pode comprometer a prioridade que deve ser dada a servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais.<\/p>\n\n\n\n
A liminar impede a Prefeitura de Santa B\u00e1rbara do Tug\u00fario de realizar pagamentos, transfer\u00eancias, liquida\u00e7\u00f5es, empenhos ou qualquer outro repasse de dinheiro p\u00fablico destinado aos shows. O descumprimento da ordem poder\u00e1 resultar em multa de R$ 200 mil por ato. Empresas contratadas e representantes dos artistas tamb\u00e9m foram proibidos de realizar, autorizar ou contribuir para os shows, sob pena de multa equivalente ao valor integral de cada contrato. Caso algum pagamento tenha sido antecipado, a decis\u00e3o determina a devolu\u00e7\u00e3o dos valores aos cofres municipais.<\/p>\n\n\n\n
O levantamento apresentado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m apontou aumento expressivo das despesas com festividades. De acordo com os dados analisados pelo \u00f3rg\u00e3o, os gastos passaram de aproximadamente R$ 1,6 milh\u00e3o em 2024 para R$ 4,9 milh\u00f5es em 2025. As despesas especificamente relacionadas \u00e0 Festa da Banana tiveram crescimento superior a 300% no per\u00edodo. O estudo ainda identificou remanejamentos or\u00e7ament\u00e1rios que ultrapassaram R$ 4,6 milh\u00f5es entre 2024 e 2026, com recursos originalmente destinados a outras \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao ingressar com a a\u00e7\u00e3o, o promotor de Justi\u00e7a Vinicius de Souza Chaves afirmou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais, mas defendeu que os gastos devem ser compat\u00edveis com a capacidade financeira do munic\u00edpio e com as necessidades da popula\u00e7\u00e3o. O MPMG pediu, al\u00e9m da suspens\u00e3o dos pagamentos, o bloqueio dos valores ainda n\u00e3o desembolsados, a proibi\u00e7\u00e3o dos shows e a limita\u00e7\u00e3o dos gastos municipais com eventos art\u00edsticos aos valores praticados em 2024, corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Santa B\u00e1rbara do Tug\u00fario informou que os contratos seriam pagos com recursos n\u00e3o vinculados de impostos e sustentou que n\u00e3o foram utilizados recursos vinculados especificamente \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. O munic\u00edpio tamb\u00e9m argumentou que a realiza\u00e7\u00e3o da festa \u00e9 uma decis\u00e3o administrativa e possui import\u00e2ncia cultural e econ\u00f4mica para a cidade. A decis\u00e3o judicial, entretanto, suspendeu temporariamente os contratos enquanto a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica continua em tramita\u00e7\u00e3o. A 40\u00aa Festa da Banana estava prevista para ocorrer entre os dias 23 e 27 de setembro de 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Justi\u00e7a de Minas Gerais determinou a suspens\u00e3o dos gastos p\u00fablicos destinados \u00e0s atra\u00e7\u00f5es musicais da 40\u00aa Festa da Banana, em Santa B\u00e1rbara do Tug\u00fario, na regi\u00e3o do Campo das Vertentes. A decis\u00e3o foi proferida em 1\u00ba de setembro de 2026 pela 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Barbacena, ap\u00f3s uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica apresentada […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":14821,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,12],"tags":[956],"class_list":["post-14820","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-nacionais","tag-importante"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14820","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14820"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14820\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14822,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14820\/revisions\/14822"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/14821"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14820"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14820"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14820"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}