{"id":14772,"date":"2026-09-04T12:38:00","date_gmt":"2026-09-04T16:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=14772"},"modified":"2026-09-04T06:39:20","modified_gmt":"2026-09-04T10:39:20","slug":"apos-mt-liderar-resgates-defensoria-cnj-e-orgaos-de-justica-debatem-trabalho-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=14772","title":{"rendered":"Ap\u00f3s MT liderar resgates, Defensoria, CNJ e \u00f3rg\u00e3os de Justi\u00e7a debatem trabalho escravo"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s Mato Grosso resgatar 627 trabalhadores de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em 2025, maior n\u00famero do pa\u00eds, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) debate nesta quinta-feira (3), em Cuiab\u00e1, com \u00f3rg\u00e3os de Justi\u00e7a, o enfrentamento ao trabalho escravo contempor\u00e2neo e ao tr\u00e1fico de pessoas. A representante da Defensoria P\u00fablica do Estado de Mato Grosso (DPEMT) na Comiss\u00e3o Estadual de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo, Cleide Regina Nascimento, participa do evento e avalia que, a gravidade dos dados, faz o tema integrar o centro das discuss\u00f5es sobre direitos humanos em Mato Grosso. <\/p>\n\n\n\n

Ela explica que o papel da DPEMT na rede de enfrentamento aos dois tipos de crimes \u00e9 de preven\u00e7\u00e3o, tanto pelo trabalho com educa\u00e7\u00e3o em direitos – com orienta\u00e7\u00f5es sobre acesso a servi\u00e7os e forma de reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho – como na regulariza\u00e7\u00e3o de documentos das v\u00edtimas. J\u00e1 os outros \u00f3rg\u00e3os da rede atuam na repress\u00e3o ao crime, na defesa jur\u00eddica e no julgamento das a\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse debate \u00e9 de extrema import\u00e2ncia pois cada um dos \u00f3rg\u00e3os que participa tem uma fun\u00e7\u00e3o na erradica\u00e7\u00e3o. A Defensoria enxerga a v\u00edtima como uma pessoa de direitos antes, durante e depois do resgate e o nosso trabalho \u00e9 garantir informa\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio na reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, no acesso \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e no reestabelecimento da documenta\u00e7\u00e3o. A maioria desses trabalhadores n\u00e3o tem documentos. Ap\u00f3s garantir essa documenta\u00e7\u00e3o para eles, orientamos que direitos podem acessar\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n

A defensora explica que a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o atua na defesa jur\u00eddica desses trabalhadores, a Delegacia Regional do Trabalho, a Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho na repress\u00e3o ao crime e o Tribunal Regional do Trabalho da 23\u00aa Regi\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o parceiro do CNJ na organiza\u00e7\u00e3o do encontro, no julgamento dos casos.<\/p>\n\n\n\n

Cleide lembra que a maioria dos trabalhadores resgatados em Mato Grosso vem de outros estados do pa\u00eds, principalmente do Nordeste, em busca de trabalho e melhores condi\u00e7\u00f5es de vida. \u201cEles s\u00e3o atra\u00eddos pela supostas remunera\u00e7\u00f5es maiores e pelas ofertas de trabalho, mas, quando chegam aqui trabalham sem alojamento, sem lugar para fazer refei\u00e7\u00f5es e sem v\u00ednculos empregat\u00edcios. Essa, \u00e9 uma das etapas que entramos\u201d, explica. <\/p>\n\n\n\n

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Os casos registrados no estado envolvem principalmente trabalho bra\u00e7al em \u00e1reas rurais e obras. Em 2025, os resgates ocorreram em Nova Maring\u00e1, Nova Bandeirantes e Porto Alegre do Norte. S\u00f3 em Porto Alegre do Norte, uma for\u00e7a-tarefa retirou 563 pessoas de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o durante a constru\u00e7\u00e3o de uma usina de etanol. Fiscaliza\u00e7\u00f5es apontaram alojamentos superlotados, falta de \u00e1gua e energia, alimenta\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, jornadas exaustivas e irregularidades no pagamento. A maioria dos trabalhadores vinha de estados como Maranh\u00e3o, Piau\u00ed e Par\u00e1. <\/p>\n\n\n\n

Encontro<\/strong> – O Semin\u00e1rio Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tr\u00e1fico de Pessoas: Di\u00e1logos Interinstitucionais \u00e9 realizado junto ao 3\u00ba Encontro Nacional do F\u00f3rum Nacional do Poder Judici\u00e1rio para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho em Condi\u00e7\u00f5es An\u00e1logas \u00e0 de Escravo e ao Tr\u00e1fico de Pessoas (Fontet), das 8h30 \u00e0s 18h, no Tribunal Pleno do TRT da 23\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A programa\u00e7\u00e3o discute principalmente a produ\u00e7\u00e3o de provas e a melhoria da articula\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela preven\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, responsabiliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas. Para a diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 23\u00aa), Adenir Carruesco, a realiza\u00e7\u00e3o do encontro em Mato Grosso ganha relev\u00e2ncia diante dos n\u00fameros registrados no estado. \u201cMato Grosso vinha numa regress\u00e3o dos casos de registro de trabalho escravo. Mas, no ano passado, voltamos ao topo das estat\u00edsticas de resgate de trabalhadores escravos e os n\u00fameros refor\u00e7am a necessidade de manter o tema em discuss\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A vice-presidente e corregedora do TRT-23, Eleonora Lacerda, tamb\u00e9m afirmou que os n\u00fameros colocam o estado diante da necessidade de discutir o problema n\u00e3o apenas do ponto de vista da Justi\u00e7a, mas tamb\u00e9m das cadeias produtivas. \u201cInfelizmente, Mato Grosso \u00e9 destaque no resgate de pessoas em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo\u201d, disse. Para ela, empresas precisam estar atentas \u00e0s exig\u00eancias relacionadas \u00e0 regularidade das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o de cadeias produtivas, especialmente em setores voltados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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A programa\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio tamb\u00e9m ter\u00e1 pain\u00e9is sobre o papel do Poder Judici\u00e1rio nos planos nacionais de erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo e sobre a atua\u00e7\u00e3o do Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel, com foco no di\u00e1logo entre as institui\u00e7\u00f5es envolvidas no enfrentamento dessas viola\u00e7\u00f5es e \u00e0 tarde, uma roda de conversa sobre a comunidade quilombola Chumbo, em Pocon\u00e9, local onde os moradores trabalharam por quase 20 anos em uma usina de \u00e1lcool e a\u00e7\u00facar em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. O caso foi retratado em document\u00e1rio do cineasta mato-grossense Severino Neto. <\/p>\n\n\n\n

\u201cFalar em trabalho escravo contempor\u00e2neo e tr\u00e1fico de pessoas \u00e9 falar de viola\u00e7\u00f5es que, muitas vezes, se alimentam da vulnerabilidade, da pobreza, da desigualdade, da aus\u00eancia de oportunidades e da invisibilidade social e nenhuma institui\u00e7\u00e3o consegue enfrentar o problema de forma isolada\u201d, concluiu a defensora.<\/p>\n\n\n\n

Participaram da mesa de abertura do evento a diretora da Escola Judicial do TRT da 23\u00aa Regi\u00e3o, desembargadora Adenir Carruesco; a ju\u00edza auxiliar da dire\u00e7\u00e3o da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), Fl\u00e1via Pessoa; a vice-presidente e corregedora regional do TRT-23, desembargadora Eleonora Lacerda; o conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e coordenador do Fontet, desembargador Paulo R\u00e9gis Botelho e a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheira do CNJ, K\u00e1tia Arruda.\u00a0
Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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