A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 221\/2019, que prev\u00ea o fim da escala de trabalho 6×1 e a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal, n\u00e3o foi votada pelo Plen\u00e1rio do Senado nesta semana. A mat\u00e9ria avan\u00e7ou na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) em 2 de setembro, mas uma articula\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o impediu que o texto chegasse \u00e0 vota\u00e7\u00e3o pelos senadores. A proposta continua em tramita\u00e7\u00e3o e n\u00e3o foi rejeitada ou arquivada.<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado na CCJ prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada m\u00e1xima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, al\u00e9m da garantia de dois dias de repouso semanal remunerado. A proposta \u00e9 relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e re\u00fane medidas que alteram as regras constitucionais sobre dura\u00e7\u00e3o do trabalho e descanso dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa inicial era de que a PEC fosse analisada pelo Plen\u00e1rio ainda durante o esfor\u00e7o concentrado do Senado. No entanto, a oposi\u00e7\u00e3o promoveu obstru\u00e7\u00e3o e trabalhou para impedir a forma\u00e7\u00e3o do qu\u00f3rum necess\u00e1rio \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. Diante da falta de seguran\u00e7a sobre o n\u00famero de votos, a proposta acabou n\u00e3o sendo inclu\u00edda na delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), afirmou em 3 de setembro que a vota\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer depois das elei\u00e7\u00f5es de 2026. Segundo ele, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 colocar a proposta em vota\u00e7\u00e3o no per\u00edodo posterior ao primeiro turno eleitoral e ainda dentro deste ano. A decis\u00e3o adiou uma das principais discuss\u00f5es trabalhistas previstas para o per\u00edodo que antecede as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), atribuiu o adiamento a uma a\u00e7\u00e3o coordenada da oposi\u00e7\u00e3o. Parlamentares governistas defendem que a redu\u00e7\u00e3o da jornada e o fim da escala 6×1 representam uma mudan\u00e7a importante na qualidade de vida dos trabalhadores. A oposi\u00e7\u00e3o, por outro lado, questiona os poss\u00edveis efeitos da medida sobre custos, infla\u00e7\u00e3o, emprego e funcionamento de diferentes setores da economia.<\/p>\n\n\n\n
A aprova\u00e7\u00e3o no Senado ainda depender\u00e1 de uma vota\u00e7\u00e3o em dois turnos no Plen\u00e1rio. Por se tratar de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rios pelo menos 49 votos favor\u00e1veis em cada turno. Se aprovada pelos senadores, a mat\u00e9ria ainda precisar\u00e1 seguir as demais etapas previstas para uma altera\u00e7\u00e3o constitucional.<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o ocorre em meio \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es de 2026 e ganhou forte dimens\u00e3o pol\u00edtica. O fim da escala 6×1 \u00e9 defendido pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e por setores ligados aos trabalhadores, enquanto parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o tentam impedir que a medida seja votada \u00e0s v\u00e9speras do processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Com o adiamento, a PEC 221\/2019 permanece no Senado aguardando an\u00e1lise do Plen\u00e1rio. A proposta que prev\u00ea dois dias de descanso semanal e redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 40 horas n\u00e3o foi derrotada: apenas teve sua vota\u00e7\u00e3o postergada, com a expectativa de que seja analisada ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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