O governo brasileiro amea\u00e7ou adotar medidas de reciprocidade contra a Uni\u00e3o Europeia caso as negocia\u00e7\u00f5es para reverter as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 entrada de produtos de origem animal do Brasil n\u00e3o produzam uma solu\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria. A posi\u00e7\u00e3o foi divulgada nesta quinta-feira (3), em nota conjunta do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) e do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE), mesmo dia em que as restri\u00e7\u00f5es europeias come\u00e7aram a vigorar.<\/p>\n\n\n\n
A medida da Uni\u00e3o Europeia atinge produtos brasileiros de prote\u00edna animal, entre eles carne bovina, carne de aves, pescados, ovos e mel. Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo governo e pela Reuters, as exporta\u00e7\u00f5es afetadas foram avaliadas em aproximadamente US$ 1,84 bilh\u00e3o em 2025. A Uni\u00e3o Europeia justifica as restri\u00e7\u00f5es pela necessidade de obter garantias sobre o cumprimento das regras do bloco relacionadas ao uso de subst\u00e2ncias antimicrobianas na produ\u00e7\u00e3o animal.<\/p>\n\n\n\n
O governo brasileiro afirmou que mant\u00e9m contato cont\u00ednuo com as autoridades europeias e com os setores produtivos para preservar os fluxos comerciais. Bras\u00edlia tamb\u00e9m sustenta que adotou as medidas necess\u00e1rias para atender aos requisitos estabelecidos pelo bloco e encaminhou documenta\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre as cadeias de carne de aves, pescados, carne bovina, ovos e mel. O Brasil ainda aceitou a realiza\u00e7\u00e3o de auditorias solicitadas pela Uni\u00e3o Europeia nas cadeias de aves e mel.<\/p>\n\n\n\n
Na nota, o governo manifestou \u201cprofunda preocupa\u00e7\u00e3o\u201d com a entrada em vigor das restri\u00e7\u00f5es e criticou a aus\u00eancia de di\u00e1logo pr\u00e9vio antes da decis\u00e3o europeia. Segundo o comunicado, a postura n\u00e3o seria compat\u00edvel com a dimens\u00e3o da parceria estrat\u00e9gica entre Brasil e Uni\u00e3o Europeia. O governo brasileiro afirmou que continuar\u00e1 buscando uma solu\u00e7\u00e3o negociada, mas deixou aberta a possibilidade de rea\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCaso as tratativas n\u00e3o conduzam tempestivamente a uma solu\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria, o governo brasileiro reserva-se o direito de recorrer aos instrumentos cab\u00edveis para assegurar condi\u00e7\u00f5es equilibradas de com\u00e9rcio\u201d, afirmou o governo na nota. Entre os mecanismos citados est\u00e3o as medidas de reciprocidade previstas na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, instrumentos estabelecidos no Acordo Mercosul-Uni\u00e3o Europeia e recursos dispon\u00edveis no sistema multilateral de com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil tamb\u00e9m argumenta que os produtos atingidos pelas novas restri\u00e7\u00f5es haviam sido inclu\u00eddos em cotas e redu\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias negociadas com a Uni\u00e3o Europeia. Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, a retirada dessas mercadorias do mercado europeu anula parte importante dos ganhos conquistados pelo pa\u00eds durante as negocia\u00e7\u00f5es comerciais entre os dois blocos.<\/p>\n\n\n\n
As tratativas continuam e podem produzir resultados diferentes conforme o produto. A realiza\u00e7\u00e3o de auditorias nas cadeias brasileiras de aves e mel \u00e9 vista como uma possibilidade de avan\u00e7o para a revis\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es nesses segmentos. A situa\u00e7\u00e3o da carne bovina, por\u00e9m, tende a exigir um processo mais longo de avalia\u00e7\u00e3o pelas autoridades europeias.<\/p>\n\n\n\n
A entrada em vigor do embargo coloca sob press\u00e3o uma rela\u00e7\u00e3o comercial considerada estrat\u00e9gica para o agroneg\u00f3cio brasileiro. Enquanto o governo tenta reverter a decis\u00e3o por meio de negocia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e diplom\u00e1ticas, representantes do setor produtivo pressionam por uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e avaliam poss\u00edveis impactos sobre exportadores. Caso n\u00e3o haja avan\u00e7o nas tratativas, Bras\u00edlia sinaliza que poder\u00e1 recorrer a mecanismos de reciprocidade para responder \u00e0s restri\u00e7\u00f5es europeias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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