O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a tornozeleira eletr\u00f4nica do desembargador aposentado do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT), Sebasti\u00e3o de Moraes Filho, investigado na Opera\u00e7\u00e3o Sisamnes. A decis\u00e3o foi tomada na segunda-feira, 31 de agosto de 2026, e publicada nesta ter\u00e7a-feira, 1\u00ba de setembro. A defesa havia apresentado habeas corpus para tentar retirar o monitoramento eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n
Os advogados sustentaram que Sebasti\u00e3o de Moraes Filho completou 75 anos e foi aposentado compulsoriamente em novembro de 2025, deixando, portanto, de exercer a fun\u00e7\u00e3o de desembargador. Para a defesa, a aposentadoria teria eliminado o risco de que ele utilizasse o cargo ou sua posi\u00e7\u00e3o dentro do Judici\u00e1rio para interferir nas investiga\u00e7\u00f5es ou voltar a praticar as condutas que s\u00e3o apuradas.<\/p>\n\n\n\n
Cristiano Zanin rejeitou os argumentos. Na decis\u00e3o, o ministro avaliou que a aposentadoria compuls\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 suficiente, por si s\u00f3, para afastar a necessidade do monitoramento eletr\u00f4nico. Segundo Zanin, Sebasti\u00e3o acumulou influ\u00eancia e contatos durante d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o na c\u00fapula do Judici\u00e1rio de Mato Grosso, e essa circunst\u00e2ncia continua sendo considerada relevante para a avalia\u00e7\u00e3o das medidas cautelares.<\/p>\n\n\n\n
O ministro tamb\u00e9m levou em considera\u00e7\u00e3o o est\u00e1gio atual da investiga\u00e7\u00e3o. H\u00e1 dilig\u00eancias ainda em andamento, entre elas a an\u00e1lise pericial do aparelho celular de Sebasti\u00e3o de Moraes Filho. Para Zanin, a necessidade das medidas cautelares n\u00e3o deve ser avaliada apenas pelo tempo transcorrido desde a sua determina\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m pela complexidade da investiga\u00e7\u00e3o e pela perman\u00eancia dos fatores que justificaram as restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Sebasti\u00e3o de Moraes Filho utiliza tornozeleira eletr\u00f4nica desde novembro de 2024, quando foi alvo de uma das etapas da Opera\u00e7\u00e3o Sisamnes. Al\u00e9m do monitoramento, ele est\u00e1 proibido de acessar as depend\u00eancias do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso e de manter contato com outros investigados e servidores da Corte. O desembargador aposentado tamb\u00e9m entregou o passaporte \u00e0s autoridades.<\/p>\n\n\n\n
A defesa tamb\u00e9m argumentou que o monitoramento j\u00e1 se estende por mais de um ano e nove meses e que outras medidas cautelares seriam suficientes para impedir eventual interfer\u00eancia na apura\u00e7\u00e3o. Os advogados sustentaram ainda que n\u00e3o havia altera\u00e7\u00e3o no conjunto probat\u00f3rio que justificasse a continuidade da tornozeleira.<\/p>\n\n\n\n
Outro argumento apresentado pela defesa foi relacionado a um dos processos mencionados na investiga\u00e7\u00e3o. Os advogados afirmaram que Sebasti\u00e3o n\u00e3o era relator do processo citado e que teria votado pela manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o da parte envolvida. Tamb\u00e9m sustentaram que n\u00e3o foram identificados dep\u00f3sitos ou transfer\u00eancias feitas pelo advogado Roberto Zampieri para contas do desembargador ou de familiares.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Sisamnes teve avan\u00e7o ap\u00f3s a morte do advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em Cuiab\u00e1 em 5 de dezembro de 2023. Informa\u00e7\u00f5es extra\u00eddas do celular do advogado levaram as autoridades a investigar uma suposta estrutura de negocia\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es judiciais e poss\u00edvel influ\u00eancia sobre integrantes do Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O caso passou a envolver integrantes do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso e tamb\u00e9m alcan\u00e7ou suspeitas relacionadas ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Sebasti\u00e3o de Moraes Filho est\u00e1 entre os magistrados investigados. O inqu\u00e9rito apura suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o passiva, corrup\u00e7\u00e3o ativa, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa relacionadas ao suposto esquema.<\/p>\n\n\n\n
Entre os elementos citados nas investiga\u00e7\u00f5es est\u00e3o conversas, movimenta\u00e7\u00f5es financeiras e bens de alto valor. A apura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m menciona um rel\u00f3gio de luxo avaliado em mais de R$ 300 mil e uma barra de ouro de 440 gramas. Esses elementos integram o conjunto investigativo que ainda est\u00e1 sendo analisado pelas autoridades.<\/p>\n\n\n\n
Sebasti\u00e3o de Moraes Filho foi aposentado compulsoriamente em novembro de 2025, ap\u00f3s completar 75 anos. A sa\u00edda definitiva do cargo, entretanto, n\u00e3o convenceu o STF de que as medidas cautelares deveriam ser suspensas. Para Zanin, a aposentadoria n\u00e3o elimina automaticamente a influ\u00eancia constru\u00edda pelo ex-desembargador ao longo de sua trajet\u00f3ria no Judici\u00e1rio mato-grossense.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m afasta, neste momento, a tentativa da defesa de retirar a tornozeleira sob alega\u00e7\u00e3o de excesso de prazo. O ministro considerou que o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o da medida precisa ser analisado em conjunto com a complexidade da investiga\u00e7\u00e3o e com as dilig\u00eancias que ainda precisam ser conclu\u00eddas.<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o do STF, Sebasti\u00e3o de Moraes Filho continuar\u00e1 submetido ao monitoramento eletr\u00f4nico e \u00e0s demais restri\u00e7\u00f5es determinadas durante a investiga\u00e7\u00e3o. O caso segue em apura\u00e7\u00e3o e ainda n\u00e3o h\u00e1 condena\u00e7\u00e3o definitiva contra o desembargador aposentado pelos crimes investigados na Opera\u00e7\u00e3o Sisamnes.<\/p>\n\n\n\n
A manuten\u00e7\u00e3o das cautelares ocorre enquanto as autoridades continuam analisando provas e informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao suposto esquema de venda de decis\u00f5es judiciais. O resultado das dilig\u00eancias ainda poder\u00e1 alterar o cen\u00e1rio da investiga\u00e7\u00e3o, inclusive com novos elementos sobre a participa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o dos investigados nos fatos apurados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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