O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta ter\u00e7a-feira, 1\u00ba de setembro de 2026, para n\u00e3o punir a campanha do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, pelo uso de um avatar de Jair Bolsonaro criado com intelig\u00eancia artificial. O conte\u00fado foi apresentado durante a conven\u00e7\u00e3o nacional do PL, realizada em julho, em S\u00e3o Paulo, quando a candidatura de Fl\u00e1vio foi oficializada.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento terminou com placar de 4 votos a 3 pela rejei\u00e7\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o. Votaram pela n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o de multa e pela manuten\u00e7\u00e3o do conte\u00fado o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, relator do processo, al\u00e9m dos ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Dias Toffoli e Antonio Carlos. A a\u00e7\u00e3o havia sido apresentada pelo PT, que alegava propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n\n\n\n
Nunes Marques sustentou que o v\u00eddeo foi apresentado durante uma conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, considerada um espa\u00e7o destinado \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o interna dos partidos, ainda que o evento tenha sido transmitido pela internet. Para o relator, a fala reproduzida pelo avatar de Jair Bolsonaro n\u00e3o apresentou pedido direto de votos para Fl\u00e1vio. Segundo o ministro, a refer\u00eancia ao cargo pretendido pelo candidato n\u00e3o seria suficiente para caracterizar uma convoca\u00e7\u00e3o do eleitorado.<\/p>\n\n\n\n
O conte\u00fado exibido simulava a imagem e a voz de Jair Bolsonaro por meio de intelig\u00eancia artificial e apresentava uma mensagem de apoio ao filho. O material foi apresentado em julho, durante a conven\u00e7\u00e3o nacional do PL no Pacaembu, em S\u00e3o Paulo. A utiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia provocou questionamentos jur\u00eddicos porque ocorreu em um per\u00edodo anterior ao in\u00edcio oficial da propaganda eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de afastar a puni\u00e7\u00e3o no caso espec\u00edfico, o TSE tamb\u00e9m discutiu uma tese sobre o uso de deepfakes nas elei\u00e7\u00f5es. A Corte mant\u00e9m regras que restringem conte\u00fados produzidos artificialmente capazes de favorecer ou prejudicar candidaturas. A regulamenta\u00e7\u00e3o eleitoral prev\u00ea que esse tipo de utiliza\u00e7\u00e3o pode gerar consequ\u00eancias graves, inclusive quando h\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o da pessoa cuja imagem \u00e9 reproduzida.<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o ganhou import\u00e2ncia diante do avan\u00e7o da intelig\u00eancia artificial na disputa eleitoral de 2026. O caso envolvendo Fl\u00e1vio Bolsonaro passou a ser utilizado como refer\u00eancia para definir a diferen\u00e7a entre conte\u00fados sint\u00e9ticos permitidos, como determinadas pe\u00e7as de comunica\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00f5es digitais, e deepfakes capazes de interferir de maneira irregular na percep\u00e7\u00e3o dos eleitores.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m evidencia a diverg\u00eancia entre os ministros sobre a interpreta\u00e7\u00e3o das regras eleitorais. Enquanto a maioria entendeu que o v\u00eddeo apresentado na conven\u00e7\u00e3o n\u00e3o caracterizou propaganda eleitoral antecipada nem justificou a aplica\u00e7\u00e3o de multa ou remo\u00e7\u00e3o, os votos contr\u00e1rios defenderam uma interpreta\u00e7\u00e3o mais rigorosa das normas destinadas a impedir o uso de manipula\u00e7\u00f5es audiovisuais durante a disputa pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento representa, assim, um dos primeiros grandes testes do TSE sobre intelig\u00eancia artificial nas elei\u00e7\u00f5es de 2026. Embora Fl\u00e1vio Bolsonaro tenha sido livrado da puni\u00e7\u00e3o neste processo, a decis\u00e3o n\u00e3o significa uma autoriza\u00e7\u00e3o irrestrita para campanhas utilizarem avatares ou deepfakes de candidatos e pol\u00edticos. O contexto, o conte\u00fado produzido e sua finalidade eleitoral continuam sendo elementos centrais para a an\u00e1lise da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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