A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) estabeleceu novas regras para as operadoras que adotarem mecanismos pr\u00f3prios de identifica\u00e7\u00e3o e bloqueio de chamadas consideradas abusivas. A medida busca ampliar o combate \u00e0s liga\u00e7\u00f5es indesejadas, incluindo chamadas em massa, telemarketing excessivo, cobran\u00e7as e tentativas de fraude. As novas regras foram divulgadas pela ag\u00eancia e passam a estabelecer crit\u00e9rios para o funcionamento dessas ferramentas e para a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Anatel, as operadoras que decidirem utilizar mecanismos antispam dever\u00e3o disponibiliz\u00e1-los para toda a sua base de clientes, sem cobran\u00e7a adicional. O consumidor ser\u00e1 inclu\u00eddo automaticamente no sistema e n\u00e3o precisar\u00e1 fazer cadastro ou solicitar a ativa\u00e7\u00e3o. Quem n\u00e3o quiser participar poder\u00e1 pedir a desativa\u00e7\u00e3o do mecanismo gratuitamente, e a empresa ter\u00e1 at\u00e9 24 horas para atender ao pedido.<\/p>\n\n\n\n
As operadoras ter\u00e3o liberdade para escolher a tecnologia utilizada, mas dever\u00e3o informar \u00e0 Anatel, em at\u00e9 sete dias ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o, como o sistema funciona, quais crit\u00e9rios s\u00e3o utilizados para identificar chamadas abusivas, como as liga\u00e7\u00f5es ser\u00e3o tratadas, por quanto tempo eventuais bloqueios permanecer\u00e3o e quais ser\u00e3o os procedimentos dispon\u00edveis para contesta\u00e7\u00e3o. As empresas que j\u00e1 utilizavam mecanismos pr\u00f3prios tamb\u00e9m ter\u00e3o de adequ\u00e1-los \u00e0s novas exig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
A Anatel n\u00e3o estabeleceu um n\u00famero fixo de liga\u00e7\u00f5es que, sozinho, determine o bloqueio de uma linha. As operadoras poder\u00e3o considerar diferentes caracter\u00edsticas, como o volume de chamadas, a propor\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es de curt\u00edssima dura\u00e7\u00e3o, o tempo m\u00e9dio das conversas e a quantidade de chamadas efetivamente atendidas. A atividade econ\u00f4mica do respons\u00e1vel pelo n\u00famero, conforme a Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE), tamb\u00e9m poder\u00e1 ser considerada.<\/p>\n\n\n\n
Caso uma chamada leg\u00edtima seja bloqueada, o usu\u00e1rio dever\u00e1 ter acesso a um canal espec\u00edfico para contestar a decis\u00e3o. A solicita\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de permitir o acompanhamento do pedido e, em regra, a operadora ter\u00e1 at\u00e9 dez dias corridos para analisar a situa\u00e7\u00e3o. Se concluir que o bloqueio n\u00e3o estava de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos ou que havia caracter\u00edsticas que justificassem tratamento diferente, a linha dever\u00e1 ser desbloqueada.<\/p>\n\n\n\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea prote\u00e7\u00e3o para servi\u00e7os considerados essenciais. N\u00e3o dever\u00e3o ser submetidas ao mecanismo chamadas realizadas por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos relacionados \u00e0 defesa e \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Samu, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Conselhos Tutelares, Poder Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rios P\u00fablicos, Defensorias e canais de den\u00fancia, entre outros. Hospitais, prontos-socorros, postos de sa\u00fade, servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia e servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio tamb\u00e9m est\u00e3o entre as atividades protegidas.<\/p>\n\n\n\n
Para institui\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas nessas categorias, eventuais pedidos de revis\u00e3o de bloqueio ter\u00e3o prazo m\u00e1ximo de seis horas para atendimento, inferior ao per\u00edodo de dez dias estabelecido para os demais casos. A regra tamb\u00e9m determina que os crit\u00e9rios adotados pelas operadoras sejam aplicados de maneira n\u00e3o discriminat\u00f3ria, independentemente de a chamada ter origem na pr\u00f3pria rede ou em outra operadora.<\/p>\n\n\n\n
A nova ferramenta n\u00e3o substitui outras iniciativas j\u00e1 adotadas pela Anatel. O N\u00e3o Me Perturbe continua voltado ao bloqueio de contatos de telemarketing de empresas participantes, enquanto o Origem Verificada busca autenticar e identificar a proced\u00eancia das chamadas e combater a falsifica\u00e7\u00e3o de n\u00fameros, conhecida como spoofing. A ag\u00eancia considera que os mecanismos s\u00e3o complementares e t\u00eam objetivos diferentes.<\/p>\n\n\n\n
A medida faz parte de uma estrat\u00e9gia mais ampla da Anatel contra o uso abusivo das redes de telecomunica\u00e7\u00f5es. A ag\u00eancia j\u00e1 considera inadequadas chamadas massivas, liga\u00e7\u00f5es sem inten\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o efetiva e pr\u00e1ticas que dificultem a identifica\u00e7\u00e3o do chamador. A expectativa \u00e9 que as novas regras permitam \u00e0s operadoras combater padr\u00f5es de chamadas abusivas sem prejudicar servi\u00e7os leg\u00edtimos ou comunica\u00e7\u00f5es consideradas essenciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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