A tentativa do Governo de Mato Grosso de alterar um acordo que prev\u00ea o fim do uso de madeira nativa proveniente de desmatamento legal nas caldeiras de usinas de biocombust\u00edveis ganhou repercuss\u00e3o nacional neste domingo (30). O assunto foi abordado pela Folha de S.Paulo e envolve uma disputa entre o governo estadual, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso (MPMT) e representantes do setor madeireiro.<\/p>\n\n\n\n
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) encaminhou, em 6 de julho, um of\u00edcio ao procurador-geral de Justi\u00e7a, Rodrigo Fonseca, pedindo a reconsidera\u00e7\u00e3o de pontos do Termo de Compromisso Ambiental firmado em junho com o MPMT. O acordo estabeleceu que o consumo de madeira nativa proveniente de desmatamento legal nas usinas de Mato Grosso dever\u00e1 ser eliminado at\u00e9 2035.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), comandada por Mauren Lazzaretti, apresentou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, em 28 de julho, uma proposta para alterar o termo. Pela sugest\u00e3o, em vez de eliminar completamente o consumo, seria permitido que, a partir de 2035, at\u00e9 5% da lenha utilizada nas usinas tivesse origem em supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa legalmente autorizada.<\/p>\n\n\n\n
A proposta \u00e9 contestada pelo promotor de Justi\u00e7a Joelson de Campos Maciel, da 15\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a C\u00edvel de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital, respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do acordo. Ele afirmou que a manifesta\u00e7\u00e3o da Sema n\u00e3o mencionou parte da legisla\u00e7\u00e3o de Minas Gerais utilizada como refer\u00eancia e questionou a forma como a rediscuss\u00e3o do termo vem sendo conduzida.<\/p>\n\n\n\n
O acordo firmado em junho \u00e9 resultado de um inqu\u00e9rito civil instaurado pelo MPMT para investigar suspeitas de que usinas de etanol estariam contribuindo para o desmatamento da Amaz\u00f4nia por meio da compra de lenha nativa. O material \u00e9 transformado em cavaco e utilizado nas caldeiras para gera\u00e7\u00e3o de energia durante a produ\u00e7\u00e3o de etanol a partir do milho ou da cana-de-a\u00e7\u00facar.<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o tamb\u00e9m provocou rea\u00e7\u00e3o do Centro das Ind\u00fastrias Produtoras e Exportadoras de Madeira de Mato Grosso (Cipem). A entidade afirmou que a mesma madeira autorizada pelo Estado, mediante licenciamento, manejo e fiscaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o deveria ser impedida de ser utilizada como biomassa. Segundo o Cipem, cerca de 30% da madeira nativa extra\u00edda em Mato Grosso poderia ser aproveitada para esse fim.<\/p>\n\n\n\n
O MPMT informou que mudan\u00e7as no Termo de Compromisso Ambiental s\u00e3o juridicamente poss\u00edveis, mas destacou que essa possibilidade n\u00e3o representa concord\u00e2ncia pr\u00e9via com a flexibiliza\u00e7\u00e3o proposta pelo governo. Enquanto a discuss\u00e3o prossegue, o acordo original continua sendo o principal ponto de refer\u00eancia para a elimina\u00e7\u00e3o gradual do uso de madeira nativa nas caldeiras das usinas at\u00e9 2035.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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