A Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a de Mato Grosso investiga tr\u00eas magistrados por decis\u00f5es que teriam beneficiado a ju\u00edza Maria das Gra\u00e7as Gomes da Costa e o marido dela, Antenor Alberto de Matos Salom\u00e3o. A apura\u00e7\u00e3o ocorre sob sigilo e busca esclarecer se houve favorecimento indevido em processos relacionados ao casal. Os nomes dos tr\u00eas ju\u00edzes n\u00e3o foram divulgados.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o veio \u00e0 tona nesta sexta-feira (28), um dia ap\u00f3s o \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT) decidir pela aposentadoria compuls\u00f3ria de Maria das Gra\u00e7as. A magistrada, que atuava na Vara Especializada da Inf\u00e2ncia e Juventude de Rondon\u00f3polis, foi punida por maioria de 10 votos a 5, ap\u00f3s a an\u00e1lise de um Processo Administrativo Disciplinar que tamb\u00e9m tramitou em sigilo.<\/p>\n\n\n\n
O caso envolve processos relacionados principalmente \u00e0 guarda da filha de Antenor com a banc\u00e1ria Leidiane Souza Lima, de 34 anos, assassinada a tiros em 27 de janeiro de 2023, em Rondon\u00f3polis. Antenor \u00e9 acusado de cometer o feminic\u00eddio e permanece preso na Penitenci\u00e1ria Regional Major Eldo de S\u00e1 Corr\u00eaa. O processo criminal teve desdobramentos recentes no Tribunal de Justi\u00e7a e no Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
As suspeitas contra Maria das Gra\u00e7as incluem poss\u00edvel conhecimento pr\u00e9vio ou posterior sobre o assassinato e suposta atua\u00e7\u00e3o para favorecer o marido em quest\u00f5es relacionadas \u00e0 guarda da crian\u00e7a. Entre os elementos citados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso est\u00e3o registros de liga\u00e7\u00f5es feitas por Antenor para a magistrada logo ap\u00f3s o crime. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m apontou a possibilidade de um suposto conluio envolvendo a disputa pela guarda da filha.<\/p>\n\n\n\n
A exist\u00eancia da investiga\u00e7\u00e3o contra os tr\u00eas magistrados, por\u00e9m, n\u00e3o significa que eles tenham cometido irregularidades. A Corregedoria dever\u00e1 analisar as decis\u00f5es e verificar se foram tomadas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o e com os deveres funcionais da magistratura. At\u00e9 o momento, n\u00e3o foram divulgados os nomes dos investigados, o conte\u00fado integral das decis\u00f5es questionadas ou eventuais manifesta\u00e7\u00f5es de defesa.<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Maria das Gra\u00e7as informou que pretende recorrer da aposentadoria compuls\u00f3ria. Os advogados afirmaram que cinco desembargadores votaram pela absolvi\u00e7\u00e3o da magistrada e sustentaram que as acusa\u00e7\u00f5es n\u00e3o teriam sido comprovadas com seguran\u00e7a suficiente para justificar a puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do TJMT ainda ser\u00e1 submetida ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). O procedimento dever\u00e1 ser analisado \u00e0 luz das novas regras disciplinares aprovadas pelo Conselho em agosto de 2026. Enquanto isso, a investiga\u00e7\u00e3o sobre os tr\u00eas magistrados permanece em andamento e sob sigilo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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