A C\u00e2mara Municipal de Alta Floresta aprovou, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de sexta-feira (14), o Projeto de Lei n\u00ba 042\/2026, de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado, que institui a Campanha Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Consumo de Cigarro Eletr\u00f4nico no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
A proposta tem como foco principal adolescentes e jovens e prev\u00ea que as a\u00e7\u00f5es sejam desenvolvidas nas unidades de ensino das redes p\u00fablica e particular, em faculdades p\u00fablicas e privadas e em locais de comercializa\u00e7\u00e3o de tabacos e produtos similares.<\/p>\n\n\n\n
O projeto estabelece que a campanha dever\u00e1 abordar os riscos relacionados ao uso de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar, como cigarros eletr\u00f4nicos, vapes, pods, e-pipes, e-cigs e outros produtos semelhantes. Entre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o palestras, semin\u00e1rios, oficinas, rodas de conversa, apresenta\u00e7\u00f5es teatrais, exibi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos, atividades l\u00fadicas e culturais, concursos escolares e campanhas educativas.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto previsto no texto \u00e9 a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o, em locais vis\u00edveis nos estabelecimentos que comercializam tabacos e similares, de cartazes informativos sobre a proibi\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o e do consumo de cigarros eletr\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a proposta, a campanha tamb\u00e9m dever\u00e1 combater informa\u00e7\u00f5es consideradas enganosas sobre os dispositivos, especialmente a ideia de que seriam menos nocivos que os cigarros convencionais. O texto destaca ainda os riscos associados \u00e0 nicotina e a outras subst\u00e2ncias presentes em determinados dispositivos, principalmente para adolescentes e jovens.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o de professores, gestores escolares, familiares, profissionais das \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, conselhos tutelares, entidades civis, associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e outras institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e juventude.<\/p>\n\n\n\n
Na justificativa, Elisa Gomes Machado afirma que a proposta foi elaborada diante do aumento da preocupa\u00e7\u00e3o com o consumo de cigarros eletr\u00f4nicos entre o p\u00fablico jovem. Conforme relatado pela vereadora, o projeto foi estruturado a partir de conversas com a Diretoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o (DRE), Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Conselho de Turismo e gr\u00eamios estudantis das institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n\n\n\n
Durante seu pronunciamento na tribuna, a vereadora destacou que a preocupa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m partiu dos pr\u00f3prios estudantes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cColocamos esse projeto devido \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o de tantos adolescentes hoje fumando cigarro eletr\u00f4nico e, inclusive, l\u00e1 nas escolas n\u00f3s recebemos essas reclama\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Elisa tamb\u00e9m ressaltou a participa\u00e7\u00e3o dos gr\u00eamios estudantis na constru\u00e7\u00e3o da proposta e defendeu que a campanha tenha car\u00e1ter permanente, e n\u00e3o seja concentrada apenas em uma data espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n
A vereadora afirmou ainda que a iniciativa busca ampliar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o por meio das escolas, dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e das a\u00e7\u00f5es institucionais da pr\u00f3pria C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO nosso jovem j\u00e1 sabe, muitos deles, do malef\u00edcio do cigarro eletr\u00f4nico e muitas vezes \u00e9 colocado que isso \u00e9 menos nocivo do que o cigarro comum\u201d, disse durante o pronunciamento.<\/p>\n\n\n\n
A justificativa do projeto tamb\u00e9m destaca que a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) mant\u00e9m regras que pro\u00edbem, no Brasil, a comercializa\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e propaganda de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar.<\/p>\n\n\n\n
Nesse contexto, a proposta aprovada pelo Legislativo municipal busca refor\u00e7ar, no \u00e2mbito local, a\u00e7\u00f5es educativas e preventivas sobre o tema, especialmente entre crian\u00e7as, adolescentes e jovens.<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado segue agora para as etapas seguintes do processo legislativo, incluindo a san\u00e7\u00e3o ou eventual manifesta\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal.<\/p>\n\n\n\n
Lindomar Leal<\/strong><\/p>\n\n\n\n Assessoria de Imprensa<\/strong><\/p>\n\n\n\n C\u00e2mara Municipal<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Alta Floresta aprovou, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de sexta-feira (14), o Projeto de Lei n\u00ba 042\/2026, de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado, que institui a Campanha Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Consumo de Cigarro Eletr\u00f4nico no munic\u00edpio. A proposta tem como foco principal adolescentes e jovens e prev\u00ea que as […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":14195,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[956],"class_list":["post-14194","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-local","tag-importante"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14194","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14194"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14194\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14196,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14194\/revisions\/14196"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/14195"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14194"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14194"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14194"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}