O Congresso Nacional acelerou a tramita\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que zerou o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 e pretende concluir a vota\u00e7\u00e3o da proposta na pr\u00f3xima semana. A MP 1.357\/2026, editada em maio, estabeleceu al\u00edquota zero para remessas destinadas a pessoas f\u00edsicas dentro do programa Remessa Conforme e agora precisa ser aprovada pelos parlamentares para que a regra continue em vigor.<\/p>\n\n\n\n
A articula\u00e7\u00e3o para acelerar a an\u00e1lise foi definida na quarta-feira (26), ap\u00f3s reuni\u00e3o entre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A proposta foi inclu\u00edda entre as prioridades do esfor\u00e7o concentrado do Congresso, previsto para a pr\u00f3xima semana. A expectativa \u00e9 que C\u00e2mara e Senado concluam a vota\u00e7\u00e3o em aproximadamente 72 horas.<\/p>\n\n\n\n
Foi antecipada a elei\u00e7\u00e3o do presidente e do vice-presidente da comiss\u00e3o mista respons\u00e1vel pela an\u00e1lise da medida provis\u00f3ria. Hugo Motta indicou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para presidir o colegiado. A forma\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o representa uma das primeiras etapas para que o texto avance antes de ser levado aos plen\u00e1rios das duas Casas.<\/p>\n\n\n\n
A medida provis\u00f3ria alterou as regras de tributa\u00e7\u00e3o das remessas internacionais e zerou o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para compras de at\u00e9 US$ 50 feitas por pessoas f\u00edsicas no Remessa Conforme. Para encomendas com valor entre US$ 50 e US$ 3 mil, permanece a al\u00edquota de 60%, com uma dedu\u00e7\u00e3o fixa de US$ 30 no valor do imposto.<\/p>\n\n\n\n
A medida afeta diretamente consumidores que realizam compras em plataformas internacionais. A chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d foi criada em 2024, quando o Congresso aprovou a cobran\u00e7a de 20% de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50. A regra passou a valer em 1\u00ba de agosto daquele ano e se somou \u00e0 cobran\u00e7a do ICMS.<\/p>\n\n\n\n
Com a MP editada em maio de 2026, o governo federal passou a permitir novamente a entrada dessas compras sem a cobran\u00e7a do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a, por\u00e9m, tem car\u00e1ter provis\u00f3rio e depende da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso para ser mantida de forma definitiva.<\/p>\n\n\n\n
O cronograma anunciado prev\u00ea que a comiss\u00e3o mista avance com a an\u00e1lise do texto e que C\u00e2mara e Senado votem a proposta durante o esfor\u00e7o concentrado da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o ser\u00e1 importante para consumidores e empresas que atuam no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico internacional. Caso a medida provis\u00f3ria seja aprovada, ser\u00e1 mantida a al\u00edquota zero para compras de at\u00e9 US$ 50 dentro das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Remessa Conforme. Se o texto perder validade sem aprova\u00e7\u00e3o, a cobran\u00e7a anteriormente estabelecida para essas compras poder\u00e1 voltar a ser aplicada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Congresso Nacional acelerou a tramita\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que zerou o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 e pretende concluir a vota\u00e7\u00e3o da proposta na pr\u00f3xima semana. A MP 1.357\/2026, editada em maio, estabeleceu al\u00edquota zero para remessas destinadas a pessoas f\u00edsicas dentro do programa Remessa Conforme e agora precisa […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":14165,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[956],"class_list":["post-14164","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-importante"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14164","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14164"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14164\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14166,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14164\/revisions\/14166"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/14165"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14164"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14164"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14164"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}