O setor de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias no Brasil vive um ciclo de forte expans\u00e3o, acompanhado por novas exig\u00eancias ambientais, regulat\u00f3rias e clim\u00e1ticas. Entre 2023 e 2026, foram realizados 24 leil\u00f5es e outros 13 est\u00e3o previstos, somando mais de R$ 400 bilh\u00f5es em investimentos contratados e cerca de 22 mil quil\u00f4metros de malha federal concedida.<\/p>\n\n\n\n
O avan\u00e7o das concess\u00f5es amplia tamb\u00e9m a necessidade de planejamento ambiental. Cada lote exige estudos para obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as, execu\u00e7\u00e3o de programas socioambientais e monitoramento cont\u00ednuo. Como os contratos podem chegar a 30 anos, as exig\u00eancias ambientais passam a fazer parte da opera\u00e7\u00e3o das rodovias durante praticamente todo o per\u00edodo de concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Uma das principais mudan\u00e7as est\u00e1 relacionada ao licenciamento ambiental. A Lei n\u00ba 15.190\/2025, conhecida como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, acrescentou novos instrumentos para a regulariza\u00e7\u00e3o de empreendimentos existentes, incluindo a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o Corretiva (LOC). Para determinadas obras de duplica\u00e7\u00e3o ou pavimenta\u00e7\u00e3o de rodovias j\u00e1 existentes, a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC).<\/p>\n\n\n\n
O cen\u00e1rio \u00e9 especialmente relevante porque grande parte da malha rodovi\u00e1ria brasileira foi implantada antes da atual legisla\u00e7\u00e3o ambiental. Com isso, concession\u00e1rias que assumem rodovias em opera\u00e7\u00e3o podem herdar passivos ambientais e obriga\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o. A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mant\u00e9m acompanhamento de licen\u00e7as, autoriza\u00e7\u00f5es, condicionantes ambientais, monitoramento de fauna e eventuais infra\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Outra tend\u00eancia que passou a integrar os novos projetos \u00e9 a descarboniza\u00e7\u00e3o. Editais recentes estabelecem medidas para reduzir e compensar emiss\u00f5es de gases de efeito estufa provocadas pela opera\u00e7\u00e3o das rodovias e pelo aumento do tr\u00e1fego decorrente das melhorias. Os contratos tamb\u00e9m podem prever sistemas de medi\u00e7\u00e3o, monitoramento e auditoria das emiss\u00f5es, com possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o dos resultados para gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono.<\/p>\n\n\n\n
As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas tamb\u00e9m entraram no planejamento da infraestrutura. O Minist\u00e9rio dos Transportes desenvolveu o AdaptaVias, estudo que avaliou mais de 100 mil quil\u00f4metros de rodovias e ferrovias federais e projetou riscos at\u00e9 2065. Entre os principais problemas identificados est\u00e3o alagamentos, inunda\u00e7\u00f5es, queimadas, inc\u00eandios, deslizamentos de terra, processos erosivos e temperaturas elevadas.<\/p>\n\n\n\n
Para as concession\u00e1rias, o novo cen\u00e1rio aumenta a necessidade de antecipar riscos ambientais e clim\u00e1ticos antes e durante a execu\u00e7\u00e3o dos contratos. A demora na obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as pode provocar atrasos em obras, elevar custos financeiros e gerar impactos sobre os cronogramas previstos nos contratos de concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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