O Senado Federal deve votar na pr\u00f3xima semana o projeto que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos no Brasil. O PL 2.780\/2024 foi inclu\u00eddo pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, entre as mat\u00e9rias priorit\u00e1rias do esfor\u00e7o concentrado previsto para ocorrer entre 31 de agosto e 4 de setembro. At\u00e9 esta sexta-feira (28), a vota\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o havia sido realizada.<\/p>\n\n\n\n
A defini\u00e7\u00e3o da pauta ocorreu ap\u00f3s reuni\u00e3o realizada na quarta-feira (26), no Pal\u00e1cio da Alvorada, entre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Davi Alcolumbre e o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta. Na ocasi\u00e3o, foram estabelecidas as mat\u00e9rias consideradas priorit\u00e1rias para os pr\u00f3ximos dias de trabalho do Congresso. Alcolumbre afirmou que os projetos ser\u00e3o deliberados durante a semana de esfor\u00e7o concentrado, considerada a \u00faltima semana de vota\u00e7\u00f5es antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O PL 2.780\/2024 foi apresentado pelo deputado Z\u00e9 Silva (Solidariedade-MG) e j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados. No Senado, tamb\u00e9m tramita o PL 4.443\/2025, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL). As duas propostas tratam de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, e parlamentares ainda negociam a forma de unifica\u00e7\u00e3o ou tramita\u00e7\u00e3o dos textos.<\/p>\n\n\n\n
Entre os pontos de diverg\u00eancia est\u00e1 o modelo de governan\u00e7a previsto para o setor. O projeto aprovado pela C\u00e2mara cria o Conselho Nacional para Industrializa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (CIMCE), ligado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O colegiado ter\u00e1 atribui\u00e7\u00f5es relacionadas ao acompanhamento de projetos considerados estrat\u00e9gicos e poder\u00e1 analisar opera\u00e7\u00f5es e contratos envolvendo esses ativos, conforme crit\u00e9rios que ainda depender\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A proposta estabelece ainda a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, com medidas para estimular pesquisa, extra\u00e7\u00e3o, beneficiamento e transforma\u00e7\u00e3o mineral no pa\u00eds. O texto prev\u00ea instrumentos de financiamento, incentivos \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico, al\u00e9m de mecanismos para estimular a agrega\u00e7\u00e3o de valor aos minerais produzidos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O governo federal acompanha a tramita\u00e7\u00e3o com expectativa de aprova\u00e7\u00e3o. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o presidente Lula estava confiante no avan\u00e7o da proposta e havia convocado uma reuni\u00e3o com ministros para discutir os desdobramentos da pol\u00edtica. A inten\u00e7\u00e3o do Executivo \u00e9 preparar a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor caso o projeto seja aprovado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o ganhou import\u00e2ncia tamb\u00e9m pelo cen\u00e1rio internacional. Minerais cr\u00edticos s\u00e3o utilizados em setores como defesa, baterias, semicondutores, tecnologias de energia renov\u00e1vel e outras \u00e1reas consideradas estrat\u00e9gicas. Estados Unidos, Uni\u00e3o Europeia e outros pa\u00edses v\u00eam buscando reduzir a depend\u00eancia da China nas cadeias globais desses minerais, aumentando o interesse pelas reservas brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
Com a inclus\u00e3o do PL 2.780\/2024 na pauta do esfor\u00e7o concentrado, a pr\u00f3xima semana ser\u00e1 decisiva para a tramita\u00e7\u00e3o da proposta. Caso o Senado aprove o texto da C\u00e2mara sem altera\u00e7\u00f5es, o projeto poder\u00e1 seguir para san\u00e7\u00e3o presidencial. Se os senadores modificarem a proposta, por\u00e9m, o texto ter\u00e1 de retornar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para nova an\u00e1lise.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Senado Federal deve votar na pr\u00f3xima semana o projeto que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos no Brasil. O PL 2.780\/2024 foi inclu\u00eddo pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, entre as mat\u00e9rias priorit\u00e1rias do esfor\u00e7o concentrado previsto para ocorrer entre 31 de agosto e 4 de setembro. At\u00e9 esta sexta-feira (28), […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":14158,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-14157","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14157","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14157"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14157\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14159,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14157\/revisions\/14159"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/14158"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14157"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14157"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14157"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}