O di\u00e1logo pode encurtar caminhos que, muitas vezes, se prolongariam por meses ou at\u00e9 anos na Justi\u00e7a. Com essa proposta, o Poder Judici\u00e1rio de Mato Grosso iniciou nesta segunda-feira (24) o Mutir\u00e3o de Concilia\u00e7\u00e3o Banc\u00e1ria, que segue at\u00e9 sexta-feira (28), oferecendo a consumidores e institui\u00e7\u00f5es financeiras a oportunidade de buscar acordos para solucionar pend\u00eancias de forma mais r\u00e1pida e consensual.<\/p>\n\n\n\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pelo N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (Nupemec), com audi\u00eancias virtuais conduzidas de forma integrada pelo Cejusc dos Juizados Especiais – Estadual, Cejusc Virtual Estadual e Cejusc de Segundo Grau. A a\u00e7\u00e3o contempla processos envolvendo d\u00edvidas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, cheque especial, empr\u00e9stimos, cr\u00e9dito consignado, financiamentos e outras pend\u00eancias banc\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Atendimento virtual<\/strong><\/p>\n\n\n\n No Cejusc Virtual Estadual, respons\u00e1vel pela operacionaliza\u00e7\u00e3o do mutir\u00e3o, 104 processos previamente selecionados pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras ser\u00e3o objetos de negocia\u00e7\u00e3o. A unidade organiza desde a pauta e a designa\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es, at\u00e9 as intima\u00e7\u00f5es e a realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n A gestora do Cejusc Virtual Estadual, Carla Souza Campos destaca que o formato on-line facilita o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a, especialmente em um estado de grandes dimens\u00f5es territoriais. \u201cCom a audi\u00eancia on-line, essas pessoas podem participar de onde estiverem, utilizando celular, computador ou outro equipamento com acesso \u00e0 internet, sem a necessidade de grandes deslocamentos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Mais di\u00e1logo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nos processos dos Juizados Especiais, as audi\u00eancias s\u00e3o conduzidas pelo Cejusc dos Juizados Especiais – Estadual, com possibilidade de atendimento de processos de qualquer comarca de Mato Grosso. Ser\u00e3o 73 processos atendidos neste mutir\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para a gestora Raniele Silva Farias, a concilia\u00e7\u00e3o permite ao cidad\u00e3o negociar diretamente com a institui\u00e7\u00e3o financeira e buscar uma solu\u00e7\u00e3o para o conflito de forma mais r\u00e1pida e com menos desgaste. A concentra\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias durante o mutir\u00e3o tamb\u00e9m amplia a capacidade de atendimento e contribui para a redu\u00e7\u00e3o do ac\u00famulo de processos. \u201cAo concentrar as audi\u00eancias em um per\u00edodo determinado e em formato virtual, o mutir\u00e3o amplia a capacidade de realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o, permitindo tratar um volume maior de processos em menos tempo e com alcance em todo o estado\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n Acordo tamb\u00e9m no recurso<\/strong><\/p>\n\n\n\n A possibilidade de concilia\u00e7\u00e3o permanece mesmo quando o processo j\u00e1 chegou ao Segundo Grau. Nesses casos, o Cejusc de Segundo Grau atua como facilitador do di\u00e1logo entre as partes, buscando identificar demandas que ainda possam resultar em uma solu\u00e7\u00e3o consensual.<\/p>\n\n\n\n A gestora Marilza Fleury ressalta que um acordo pode evitar novos recursos e reduzir o tempo de espera por uma decis\u00e3o definitiva. \u201cMais do que buscar n\u00fameros, a mobiliza\u00e7\u00e3o pretende estimular acordos vi\u00e1veis, equilibrados e capazes de solucionar definitivamente os conflitos\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o integra uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional promovida pelo F\u00f3rum Nacional da Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o (Fonamec), em parceria com a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), institui\u00e7\u00f5es financeiras e com apoio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Al\u00e9m dos processos j\u00e1 judicializados, a iniciativa tamb\u00e9m possibilita a tentativa de concilia\u00e7\u00e3o antes do ajuizamento de uma a\u00e7\u00e3o, por meio da Reclama\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Processual.<\/p>\n\n\n\n Roberta Penha<\/p>\n\n\n\n Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o do TJMT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O di\u00e1logo pode encurtar caminhos que, muitas vezes, se prolongariam por meses ou at\u00e9 anos na Justi\u00e7a. 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