{"id":13886,"date":"2026-08-23T08:38:00","date_gmt":"2026-08-23T12:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=13886"},"modified":"2026-08-23T05:39:42","modified_gmt":"2026-08-23T09:39:42","slug":"feminicidios-deixam-517-orfaos-em-mato-grosso-desde-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=13886","title":{"rendered":"Feminic\u00eddios deixam 517 \u00f3rf\u00e3os em Mato Grosso desde 2020"},"content":{"rendered":"\n<p>Os feminic\u00eddios registrados em Mato Grosso deixaram 517 pessoas \u00f3rf\u00e3s entre 2020 e agosto de 2026, segundo dados do Observat\u00f3rio Caliandra apresentados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso. Somente neste ano, at\u00e9 agosto, 41 pessoas perderam as m\u00e3es em decorr\u00eancia de feminic\u00eddios. O levantamento foi apresentado pela promotora de Justi\u00e7a Claire Vogel Dutra durante um encontro realizado na noite de 20 de agosto, na 5\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n\n\n\n<p>Do total registrado desde 2020, 190 \u00f3rf\u00e3os eram crian\u00e7as e adolescentes de at\u00e9 17 anos. Em 2026, mais da metade das pessoas que ficaram sem as m\u00e3es em consequ\u00eancia da viol\u00eancia de g\u00eanero \u00e9 menor de idade. Em muitos casos, essas crian\u00e7as e adolescentes passaram a ser cuidados por av\u00f3s, irm\u00e3os ou outros familiares, ap\u00f3s a perda do principal referencial de cuidado.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante o encontro, que teve como tema \u201cViol\u00eancia vic\u00e1ria contra a mulher e os direitos das fam\u00edlias: crian\u00e7as invis\u00edveis do feminic\u00eddio\u201d, a promotora Claire Vogel Dutra destacou a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas aos \u00f3rf\u00e3os. Segundo ela, al\u00e9m do suporte emocional, \u00e9 necess\u00e1rio oferecer apoio financeiro e social \u00e0s fam\u00edlias que assumem os cuidados dessas crian\u00e7as e adolescentes. A delegada Jud\u00e1 Marcondes, coordenadora de Enfrentamento da Viol\u00eancia Contra a Mulher e Vulner\u00e1veis da Pol\u00edcia Civil, tamb\u00e9m participou da discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro dado apresentado chama aten\u00e7\u00e3o para os casos em que o pr\u00f3prio autor do feminic\u00eddio \u00e9 pai dos filhos da v\u00edtima. De acordo com o Observat\u00f3rio Caliandra, entre 2023 e 2025, 59 crian\u00e7as e adolescentes tinham como pai biol\u00f3gico o homem respons\u00e1vel pela morte da m\u00e3e. O impacto pode ser ainda maior quando os filhos presenciam o crime, acumulando o trauma da viol\u00eancia \u00e0 perda da m\u00e3e.<\/p>\n\n\n\n<p>O debate ocorre em um ano de mudan\u00e7a importante na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. A Lei n\u00ba 15.384, de 9 de abril de 2026, alterou a Lei Maria da Penha para reconhecer a viol\u00eancia vic\u00e1ria como uma forma espec\u00edfica de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. A mesma norma criou o crime de vicaric\u00eddio, definido como a morte de pessoa ligada \u00e0 mulher com o objetivo espec\u00edfico de causar sofrimento, puni\u00e7\u00e3o ou controle, com pena de 20 a 40 anos de reclus\u00e3o. O crime tamb\u00e9m foi inclu\u00eddo no rol dos crimes hediondos.<\/p>\n\n\n\n<p>No encontro em V\u00e1rzea Grande, tamb\u00e9m foram apresentados mecanismos de prote\u00e7\u00e3o e benef\u00edcios destinados aos \u00f3rf\u00e3os de feminic\u00eddio, incluindo a Lei Federal n\u00ba 14.717\/2023, que instituiu pens\u00e3o especial para filhos e dependentes menores de idade de mulheres v\u00edtimas de feminic\u00eddio. Em Mato Grosso, foi citada ainda a Lei n\u00ba 13.171\/2025, que estabelece prioridade para acesso \u00e0 moradia, al\u00e9m do Programa de Aux\u00edlio aos \u00d3rf\u00e3os de Feminic\u00eddio (PAOF), da Prefeitura de Cuiab\u00e1, que atende atualmente 17 crian\u00e7as e adolescentes com aux\u00edlio financeiro mensal equivalente a um sal\u00e1rio-m\u00ednimo por benefici\u00e1rio e assist\u00eancia psicol\u00f3gica pelos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os feminic\u00eddios registrados em Mato Grosso deixaram 517 pessoas \u00f3rf\u00e3s entre 2020 e agosto de 2026, segundo dados do Observat\u00f3rio Caliandra apresentados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso. Somente neste ano, at\u00e9 agosto, 41 pessoas perderam as m\u00e3es em decorr\u00eancia de feminic\u00eddios. 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