A Justi\u00e7a Eleitoral de Mato Grosso determinou que a campanha de Otaviano Pivetta (Republicanos), candidato ao Governo do Estado, retire do Instagram um v\u00eddeo que associava o advers\u00e1rio Wellington Fagundes (PL) \u00e0 imagem de um animal. A decis\u00e3o foi tomada pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado, e estabelece prazo de 24 horas para a retirada do conte\u00fado, al\u00e9m de proibir uma nova publica\u00e7\u00e3o do mesmo material. Em caso de descumprimento, foi fixada multa di\u00e1ria de R$ 5 mil.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A representa\u00e7\u00e3o foi apresentada pela coliga\u00e7\u00e3o Cora\u00e7\u00e3o da Gente, de Wellington Fagundes. Segundo o processo, o v\u00eddeo foi publicado poucas horas depois do debate realizado em 18 de agosto, no programa Primeira P\u00e1gina, da TV Centro Am\u00e9rica. A campanha de Pivetta utilizou trechos reais da participa\u00e7\u00e3o de Wellington, especialmente movimentos feitos com a boca e os l\u00e1bios, intercalados com imagens de um animal mostrando a l\u00edngua, criando uma associa\u00e7\u00e3o considerada ofensiva pela coliga\u00e7\u00e3o. A publica\u00e7\u00e3o ainda apresentava a frase \u201cVoc\u00ea est\u00e1 sendo confrontado pelo Governador do Fazimento\u201d e a legenda \u201c\u00c9 dif\u00edcil debater quando o governo t\u00e1 bom n\u00e9 WF?\u201d, acompanhada de emojis de risadas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do juiz Marcelo Morgado, a liberdade de express\u00e3o permite cr\u00edticas, humor, ironia e s\u00e1tira durante uma disputa eleitoral, mas esses recursos n\u00e3o autorizam montagens destinadas principalmente a degradar pessoalmente um candidato. Para o magistrado, a edi\u00e7\u00e3o ultrapassou os limites da cr\u00edtica pol\u00edtica e produziu uma \u201ccompara\u00e7\u00e3o deliberadamente degradante\u201d. Antes da decis\u00e3o, o v\u00eddeo j\u00e1 havia alcan\u00e7ado cerca de 1,8 mil curtidas, 226 coment\u00e1rios e dezenas de milhares de visualiza\u00e7\u00f5es, segundo informa\u00e7\u00f5es reproduzidas na decis\u00e3o e nas reportagens sobre o caso.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o ocorre em um momento de aten\u00e7\u00e3o ampliada da Justi\u00e7a Eleitoral sobre o uso das redes sociais na campanha de 2026. O Tribunal Superior Eleitoral estabelece regras espec\u00edficas para conte\u00fados manipulados e define como montagem a jun\u00e7\u00e3o de registros de \u00e1udio ou v\u00eddeo que degrade ou ridicularize candidato, partido ou coliga\u00e7\u00e3o, ou que desvirtue a realidade para beneficiar ou prejudicar algu\u00e9m na disputa. A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral tamb\u00e9m prev\u00ea restri\u00e7\u00f5es ao uso de trucagem e montagem com esse objetivo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O caso tamb\u00e9m se insere nas novas regras eleitorais para 2026, que ampliaram a regulamenta\u00e7\u00e3o sobre conte\u00fados digitais e intelig\u00eancia artificial. O TSE informou que a propaganda eleitoral est\u00e1 autorizada desde 16 de agosto e que as regras atuais incorporam medidas espec\u00edficas contra desinforma\u00e7\u00e3o e determinadas formas de manipula\u00e7\u00e3o audiovisual. No caso analisado pelo TRE-MT, entretanto, a decis\u00e3o citada nas reportagens est\u00e1 relacionada \u00e0 edi\u00e7\u00e3o e ao car\u00e1ter degradante atribu\u00eddo ao v\u00eddeo, e n\u00e3o \u00e0 constata\u00e7\u00e3o de que o material tenha sido necessariamente produzido por intelig\u00eancia artificial.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Os envolvidos foram intimados para apresentar defesa no prazo de dois dias. Depois disso, a Procuradoria Regional Eleitoral dever\u00e1 emitir parecer em um dia, antes do julgamento definitivo do caso. At\u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o desta an\u00e1lise, em 22 de agosto de 2026, a determina\u00e7\u00e3o de retirada e a multa di\u00e1ria de R$ 5 mil permanecem como os principais efeitos da decis\u00e3o liminar divulgada. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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