O uso de merc\u00fario na extra\u00e7\u00e3o de ouro voltou ao centro das discuss\u00f5es ambientais e de combate ao garimpo ilegal no Brasil ap\u00f3s o Ibama informar que n\u00e3o existe atualmente no pa\u00eds estoque de origem l\u00edcita da subst\u00e2ncia destinado \u00e0 atividade. A constata\u00e7\u00e3o foi feita pelo \u00f3rg\u00e3o a partir do cruzamento de registros oficiais de entrada de merc\u00fario no territ\u00f3rio nacional, apreens\u00f5es realizadas em fiscaliza\u00e7\u00f5es e dados relacionados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de ouro. A \u00faltima importa\u00e7\u00e3o legal ocorreu em mar\u00e7o de 2017.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Naquela opera\u00e7\u00e3o, 1,8 tonelada de merc\u00fario entrou oficialmente no Brasil. Segundo o Ibama, a empresa respons\u00e1vel havia informado que o produto seria destinado \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de am\u00e1lgamas odontol\u00f3gicos e a equipamentos utilizados na \u00e1rea da sa\u00fade. Durante uma fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada no ano seguinte, por\u00e9m, o \u00f3rg\u00e3o identificou que o merc\u00fario estava sendo comercializado para garimpos. Desde ent\u00e3o, a entrada legal da subst\u00e2ncia no pa\u00eds sofreu forte redu\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O Ibama esclarece que o Brasil n\u00e3o possui produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de merc\u00fario e que o controle de seu com\u00e9rcio, produ\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. Para a minera\u00e7\u00e3o de ouro, o uso do metal s\u00f3 \u00e9 permitido mediante licenciamento ambiental e o cumprimento das exig\u00eancias de cadastro e controle estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o. Atualmente, segundo o pr\u00f3prio Ibama, nenhuma pessoa ou empresa est\u00e1 habilitada em seu sistema para utilizar merc\u00fario na minera\u00e7\u00e3o artesanal e de pequena escala.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Com base nesses dados, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal afirmou, em nota t\u00e9cnica divulgada em julho, que qualquer empreendimento que utilize hoje merc\u00fario na extra\u00e7\u00e3o de ouro no pa\u00eds emprega uma subst\u00e2ncia de proced\u00eancia il\u00edcita. O MPF classificou a situa\u00e7\u00e3o como uma \u201cilegalidade estrutural\u201d. Para o procurador da Rep\u00fablica Andr\u00e9 Porreca, a comprova\u00e7\u00e3o de armazenamento do produto em garimpos indica origem ilegal e contrabando.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Mato Grosso ocupa posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica nessa cadeia clandestina. Segundo o relat\u00f3rio \u201cMerc\u00fario na Amaz\u00f4nia\u201d, elaborado em 2025 pela Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia, pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica e pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, uma das principais rotas de entrada da subst\u00e2ncia na Am\u00e9rica do Sul parte da Bol\u00edvia em dire\u00e7\u00e3o a Mato Grosso e Rond\u00f4nia. No Estado, o produto segue para regi\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximas \u00e0 Terra Ind\u00edgena Sarar\u00e9.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O delegado da Pol\u00edcia Federal Rodrigo Vitorino Aguiar, da unidade de Cuiab\u00e1, relatou que a proximidade da fronteira com regi\u00f5es tradicionalmente ligadas ao garimpo facilita a utiliza\u00e7\u00e3o dessa rota. Segundo ele, a PF j\u00e1 encontrou recipientes de merc\u00fario com r\u00f3tulos bolivianos e an\u00fancios de comercializa\u00e7\u00e3o do produto nas proximidades da Terra Ind\u00edgena Sarar\u00e9. O delegado tamb\u00e9m afirmou que grande parte das apreens\u00f5es ocorre durante pris\u00f5es em flagrante de garimpeiros ilegais que utilizam a subst\u00e2ncia na extra\u00e7\u00e3o de ouro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O problema n\u00e3o se restringe ao com\u00e9rcio clandestino. O merc\u00fario utilizado na separa\u00e7\u00e3o do ouro pode alcan\u00e7ar rios, acumular-se nos peixes e afetar popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e ribeirinhas. Em documento encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, o pr\u00f3prio MPF relatou resultados de per\u00edcias da Pol\u00edcia Federal que identificaram concentra\u00e7\u00f5es de merc\u00fario acima dos valores de refer\u00eancia em amostras de \u00e1gua, vegetais e cabelos de moradores de comunidades ribeirinhas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 relacionada ao Plano de A\u00e7\u00e3o Nacional para a Minera\u00e7\u00e3o Artesanal e em Pequena Escala de Ouro (PAN-Mape), coordenado pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia para adequar o pa\u00eds \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o de Minamata, que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o e, quando poss\u00edvel, a elimina\u00e7\u00e3o do uso de merc\u00fario. O MPF apresentou cr\u00edticas e sugest\u00f5es para aperfei\u00e7oar a proposta e refor\u00e7ou a necessidade de medidas capazes de enfrentar tanto o uso do metal quanto sua cadeia de fornecimento ilegal.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A dimens\u00e3o econ\u00f4mica da atividade tamb\u00e9m aparece nas investiga\u00e7\u00f5es. A Opera\u00e7\u00e3o Hermes, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal e pelo Ibama em dezembro de 2022, investigou um suposto esquema de entrada e distribui\u00e7\u00e3o ilegal de merc\u00fario destinado \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de ouro na Amaz\u00f4nia. Segundo informa\u00e7\u00f5es da investiga\u00e7\u00e3o, empresas teriam sido utilizadas para dar apar\u00eancia de legalidade a carregamentos introduzidos irregularmente no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Diante do cen\u00e1rio, Ibama e MPF sustentam que o combate ao merc\u00fario ilegal precisa atingir n\u00e3o apenas os garimpos onde a subst\u00e2ncia \u00e9 utilizada, mas tamb\u00e9m as rotas de entrada, os intermedi\u00e1rios e os respons\u00e1veis pela distribui\u00e7\u00e3o. Para Mato Grosso, a fronteira com a Bol\u00edvia e a proximidade de \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o mineral, especialmente no entorno da Terra Ind\u00edgena Sarar\u00e9, mant\u00eam o Estado como um dos pontos sens\u00edveis dessa cadeia clandestina. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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