{"id":13665,"date":"2026-08-21T12:29:00","date_gmt":"2026-08-21T16:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=13665"},"modified":"2026-09-01T17:24:28","modified_gmt":"2026-09-01T21:24:28","slug":"defensoria-orienta-mulheres-sobre-uso-do-spray-de-pimenta-para-defesa-pessoal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=13665","title":{"rendered":"Defensoria orienta mulheres sobre uso do spray de pimenta para defesa pessoal"},"content":{"rendered":"\n

Em alus\u00e3o \u00e0 campanha \u201cSeja a Voz que Acolhe\u201d, a Defensoria P\u00fablica do Estado de Mato Grosso (DPEMT), por meio do N\u00facleo de Defesa da Mulher (Nudem), lan\u00e7ou nesta semana um v\u00eddeo nas redes sociais<\/a> chamando a aten\u00e7\u00e3o do p\u00fablico feminino que agora tem o direito de comprar e portar o spray de pimenta para defesa pessoal. Embora a lei n\u00ba 15.474\/2026 seja inovadora, a defensora p\u00fablica coordenadora do Nudem, Rosana Leite, diz que as mulheres devem estar atentas ao usar o dispositivo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDevemos ficar atentas que o uso do spray de pimenta s\u00f3 \u00e9 permitido em caso de agress\u00e3o ou les\u00e3o iminente. Para fazer uso do spray \u00e9 importante que a mulher esteja apta para us\u00e1-lo, para evitar que o spray n\u00e3o se torne algo pior, que venha a trazer uma viol\u00eancia pior para a mulher. Evitar que o agressor possa tomar o spray e fazer com que a mulher se torne uma v\u00edtima ainda mais f\u00e1cil\u201d, diz a defensora.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a lei, toda mulher a partir dos 18 anos de idade pode comprar um spray de pimenta que n\u00e3o seja maior de 50 ml (os sprays maiores s\u00e3o destinados exclusivamente \u00e0s For\u00e7as Armadas, \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, guardas municipais e aos demais \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a de institui\u00e7\u00f5es do Estado e de autoridades governamentais). O dispositivo \u00e9 destinado \u00e0 conten\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de agressor para repelir agress\u00e3o atual ou iminente \u00e0 integridade f\u00edsica ou sexual da usu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

No momento da compra, a mulher deve apresentar um documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o com foto, comprovante de resid\u00eancia e autodeclara\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de condena\u00e7\u00e3o criminal por crime doloso cometido com viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Lembrando que o uso do spray somente ser\u00e1 considerado legal quando utilizado para repelir agress\u00e3o injusta, atual ou iminente, mediante uso proporcional e moderado, devendo ser encerrada ap\u00f3s a neutraliza\u00e7\u00e3o da amea\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO mais importante \u00e9 que a viol\u00eancia nem aconte\u00e7a e que a mulher n\u00e3o tenha que usar o spray. Para isso todo mundo tem que estar atento aos sinais, acolher, amparar e nunca se omitir diante de uma viol\u00eancia contra a mulher. Seja a voz que acolhe. Se voc\u00ea conhece uma mulher que esteja passando por uma situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia busque a Defensoria P\u00fablica de Mato Grosso. N\u00f3s estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para orientar e atuar em processos de defesa das mulheres\u201d, garante Rosana Leite.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

Seja a Voz que Acolhe<\/strong> – A Defensoria P\u00fablica do Estado de Mato Grosso (DPEMT), por meio do N\u00facleo de Defesa da Mulher (Nudem), lan\u00e7ou a campanha \u201cSeja a Voz que Acolhe\u201d, com o objetivo de combater \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher em todo o estado. O p\u00fablico alvo da campanha s\u00e3o os familiares, vizinhos, colegas de trabalho e todos que est\u00e3o inseridos no dia a dia das mulheres que sofrem com a viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n

Ao acessar o site da institui\u00e7\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o pode conferir o \u201cPainel da Viol\u00eancia\u201d, com dados de atendimentos da Defensoria P\u00fablica voltados \u00e0s mulheres em todo o estado. O endere\u00e7o digital tamb\u00e9m conta com o “Painel de Defesa das Mulheres<\/a>“, onde a sociedade pode acessar os servi\u00e7os do Nudem. Al\u00e9m disso, o p\u00fablico tem acesso a informa\u00e7\u00f5es complementares sobre o tema na televis\u00e3o, r\u00e1dio, jornais e por meio de cartazes.<\/p>\n\n\n\n

O \u201cSeja a Voz que Acolhe\u201d busca sensibilizar as pessoas para que elas consigam identificar os sinais da viol\u00eancia, para que assim atuem como sujeitos que auxiliam as mulheres nos momentos em que elas precisam denunciar os agressores.<\/p>\n\n\n\n

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