O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso (MPMT) abriu procedimentos para apurar a regularidade dos Planos de Suprimento Sustent\u00e1vel, das licen\u00e7as ambientais e da origem da biomassa utilizada por 15 grandes empreendimentos instalados no Estado. A medida foi determinada pelo promotor de Justi\u00e7a Joelson de Campos Maciel, das 15\u00aa e 16\u00aa Promotorias de Justi\u00e7a C\u00edveis de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital, na quarta-feira (12). A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada oficialmente pelo MPMT em 12 de agosto de 2026.<\/p>\n\n\n\n
A apura\u00e7\u00e3o ter\u00e1 como foco verificar de onde vem a mat\u00e9ria-prima florestal utilizada pelas empresas e se h\u00e1 eventual uso de biomassa proveniente da supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa. Para isso, cada empreendimento ser\u00e1 alvo de uma Not\u00edcia de Fato, permitindo uma an\u00e1lise individualizada dos respectivos planos de abastecimento, licen\u00e7as e fontes de suprimento. O Minist\u00e9rio P\u00fablico ressalta que a investiga\u00e7\u00e3o busca ampliar o controle sobre a cadeia de fornecimento e verificar o cumprimento dos crit\u00e9rios de sustentabilidade previstos na legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Entre os empreendimentos que ter\u00e3o procedimentos instaurados est\u00e3o Caramuru Alimentos S.A., Votorantim Cimentos S.A., ADM do Brasil Ltda., JBS, Alvorada Bioenergia, COFCO International Brasil S.A., Usimat Destilaria de \u00c1lcool Ltda., Root Brasil Agroneg\u00f3cios S.A., FS Agrisolutions Ind\u00fastria e Biocombust\u00edveis Ltda., conhecida como FS Bioenergia, Inpasa Agroindustrial S.A., Fermap Ind\u00fastria de \u00c1lcool Ltda., Louis Dreyfus Company Brasil S.A., Evermat S.A., Amaggi Exporta\u00e7\u00e3o e Importa\u00e7\u00e3o Ltda. e Bunge Alimentos S.A.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa \u00e9 resultado de desdobramentos de um Inqu\u00e9rito Civil que investigou a atua\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) na an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o de Planos de Suprimento Sustent\u00e1vel e na emiss\u00e3o de licen\u00e7as ambientais para grandes consumidores de mat\u00e9ria-prima florestal. Embora o procedimento tenha sido conclu\u00eddo, a Promotoria informou ter identificado a necessidade de aprofundar a an\u00e1lise sobre empreendimentos potencialmente enquadrados como grandes consumidores de biomassa.<\/p>\n\n\n\n
O tema tamb\u00e9m est\u00e1 relacionado a um Termo de Compromisso Ambiental firmado em 8 de junho entre o MPMT e o Governo de Mato Grosso. O acordo estabelece uma pol\u00edtica para tornar mais sustent\u00e1vel o fornecimento de mat\u00e9ria-prima florestal \u00e0s grandes ind\u00fastrias e prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o gradual do uso de material proveniente da supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa. A partir de 2030, o limite m\u00e1ximo previsto ser\u00e1 de 50% do consumo anual, caindo para 40% em 2031, 30% em 2032 e 10% em 2033, at\u00e9 a elimina\u00e7\u00e3o total desse tipo de insumo em 2034.<\/p>\n\n\n\n
O compromisso firmado em junho tamb\u00e9m estabeleceu metas de longo prazo para o setor florestal. O Estado dever\u00e1 buscar a expans\u00e3o das florestas plantadas para pelo menos 700 mil hectares e das \u00e1reas de manejo florestal sustent\u00e1vel para 6,5 milh\u00f5es de hectares at\u00e9 2040. O documento foi elaborado diante do aumento da demanda por mat\u00e9ria-prima florestal em Mato Grosso, que passou de 3,4 milh\u00f5es para 7,4 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos entre 2021 e 2024, crescimento de 114%, segundo dados apresentados no pr\u00f3prio termo.<\/p>\n\n\n\n
A apura\u00e7\u00e3o sobre as 15 empresas ocorre, portanto, dentro de uma pol\u00edtica mais ampla de fiscaliza\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o da cadeia de biomassa em Mato Grosso. Em abril, o MPMT j\u00e1 havia realizado audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o uso de vegeta\u00e7\u00e3o nativa nos Planos de Suprimento Sustent\u00e1vel de grandes consumidores, reunindo representantes do poder p\u00fablico, setor produtivo e sociedade civil. At\u00e9 o momento, a informa\u00e7\u00e3o oficial dispon\u00edvel trata de procedimentos de apura\u00e7\u00e3o e n\u00e3o aponta conclus\u00e3o de irregularidades contra as empresas citadas.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso (MPMT).<\/p>\n\n\n\n