A Justi\u00e7a do Trabalho em Mato Grosso condenou um trabalhador e uma testemunha por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 depois que ela negou, durante uma audi\u00eancia, ter mantido relacionamento amoroso com o autor de uma a\u00e7\u00e3o trabalhista. Documentos apresentados pela empresa Tecliny Sinaliza\u00e7\u00f5es Vi\u00e1rias Ltda., por\u00e9m, apontaram que os dois eram casados. A decis\u00e3o foi tomada pelo juiz Pablo Saldivar, em atua\u00e7\u00e3o na 3\u00aa Vara do Trabalho de Cuiab\u00e1, e divulgada nesta segunda-feira (17). <\/p>\n\n\n\n
O trabalhador, identificado como Marcos Kalleu do Carmo Maya, havia ajuizado reclama\u00e7\u00e3o contra a empresa, onde atuava como encarregado puxador de guia, respons\u00e1vel por liderar uma equipe. Durante a audi\u00eancia, a empresa questionou a participa\u00e7\u00e3o de Juliana Arlene dos Santos como testemunha, alegando que ela seria esposa do trabalhador e, portanto, n\u00e3o teria a necess\u00e1ria isen\u00e7\u00e3o para prestar depoimento. Mesmo advertida sobre as consequ\u00eancias legais, Juliana afirmou mais de uma vez que nunca havia mantido relacionamento amoroso com Marcos e que os dois tinham apenas uma rela\u00e7\u00e3o profissional. <\/p>\n\n\n\n
A empresa apresentou capturas de telas de redes sociais nas quais Marcos e Juliana apareciam identificados como \u201ccasados\u201d. Tamb\u00e9m foi apresentado um contrato de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel residencial assinado pelos dois, no qual Juliana era indicada como esposa do autor. Diante dos documentos, o juiz considerou comprometido o testemunho e decidiu desconsider\u00e1-lo. Juliana foi condenada ao pagamento de multa equivalente a 3% do valor da causa, enquanto Marcos recebeu multa de 5%, com os valores destinados \u00e0 empresa. <\/p>\n\n\n\n
Na senten\u00e7a, o magistrado afirmou que a testemunha compareceu espontaneamente \u00e0 Justi\u00e7a e negou repetidamente o relacionamento, mesmo depois de ser advertida sobre as consequ\u00eancias de um depoimento falso. Segundo o juiz, a conduta caracterizou altera\u00e7\u00e3o intencional da verdade e viola\u00e7\u00e3o dos deveres de boa-f\u00e9 processual. Diante dos ind\u00edcios de poss\u00edvel falso testemunho, foi determinada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio \u00e0 Pol\u00edcia Federal para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. <\/p>\n\n\n\n
O processo tamb\u00e9m envolveu uma irregularidade relacionada ao seguro-desemprego. Segundo a decis\u00e3o relatada pelo FolhaMax, Marcos reconheceu que recebeu tr\u00eas parcelas do benef\u00edcio mesmo depois de ter iniciado o contrato de trabalho com a empresa. O juiz classificou o recebimento indevido de recursos p\u00fablicos como uma pr\u00e1tica que n\u00e3o pode ser normalizada e determinou o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es para \u00f3rg\u00e3os federais respons\u00e1veis pela apura\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da Pol\u00edcia Federal, foram determinados comunicados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal e ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. A decis\u00e3o tamb\u00e9m levou em considera\u00e7\u00e3o jurisprud\u00eancia do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso e do Tribunal Superior do Trabalho. A reportagem original foi publicada pelo FolhaMax em 17 de agosto de 2026. <\/p>\n\n\n\n
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