Aceiros, limpeza de m\u00e1quinas, caminh\u00e3o-pipa a postos e equipe preparada para agir aos primeiros sinais de fuma\u00e7a s\u00e3o pr\u00e1ticas conhecidas de quem vive no campo durante o per\u00edodo de estiagem. A Cartilha de Manejo Integrado do Fogo, elaborada pela Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja MT) em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMMT), organiza em um \u00fanico documento o que o produtor precisa fazer para reduzir o risco de princ\u00edpios de inc\u00eandio, dificultar a propaga\u00e7\u00e3o das chamas e se adequar \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Manejo Integrado do Fogo, institu\u00edda pela Lei n\u00ba 14.944\/2024.<\/p>\n\n\n\n
A Cartilha tamb\u00e9m atende \u00e0s regras exigidas pelo Comit\u00ea Nacional de Manejo Integrado do Fogo (COMIF), que passou a fixar obriga\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, na pr\u00e1tica, a propriedade precisa demonstrar preparo m\u00ednimo para prevenir, comunicar e responder a ocorr\u00eancias. Esses deveres foram detalhados pela Resolu\u00e7\u00e3o COMIF n\u00ba 3\/2025, em vigor desde 8 de setembro de 2025, e os produtores t\u00eam at\u00e9 8 de setembro de 2027 para se adequar. Al\u00e9m disso, antes de qualquer puni\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o ambiental deve notificar e conceder 30 dias para corre\u00e7\u00e3o. As exig\u00eancias variam conforme o porte do im\u00f3vel, medido em m\u00f3dulos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
As san\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m endureceram. O Decreto n\u00ba 12.189\/2024 triplicou a multa pelo uso de fogo sem autoriza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas agropastoris, que passou de R$1 mil para R$3 mil por hectare ou fra\u00e7\u00e3o, e refor\u00e7ou a responsabiliza\u00e7\u00e3o por falhas de preven\u00e7\u00e3o. \u00c9 esse conjunto que transforma a organiza\u00e7\u00e3o da fazenda em resguardo jur\u00eddico, e \u00e9 o que a cartilha traduz com ilustra\u00e7\u00f5es e linguagem simples. <\/p>\n\n\n\n
A publica\u00e7\u00e3o integra a campanha “Desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 fogo”, realizada pela Aprosoja MT desde 2023, para orientar produtores e conscientizar a sociedade sobre os riscos das queimadas. O argumento \u00e9 direto: o agricultor \u00e9 o primeiro interessado em manter o fogo longe da lavoura, porque \u00e9 quem mais perde com ele. “O planejamento est\u00e1 no dia a dia do produtor h\u00e1 muitos anos. Come\u00e7a no plantio, passa pelo manejo e, depois da colheita, quando a \u00e1rea entra em pousio na seca, vem o planejamento de prote\u00e7\u00e3o. O fogo destr\u00f3i a natureza, as lavouras e, \u00e0s vezes, os maquin\u00e1rios, um preju\u00edzo gigantesco. Por isso, prevenir e ter um plano para o primeiro combate faz parte da pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia financeira do produtor”, afirma o diretor financeiro e vice-coordenador de Sustentabilidade da Aprosoja MT, Nathan Belusso. <\/p>\n\n\n\n
As quatro frentes de prote\u00e7\u00e3o – <\/strong>A cartilha organiza as medidas protetivas em quatro frentes, apresentadas com dicas pr\u00e1ticas. A primeira s\u00e3o os aceiros, faixas de terreno mantidas livres de vegeta\u00e7\u00e3o que funcionam como barreira f\u00edsica contra a propaga\u00e7\u00e3o do fogo, sobretudo nas divisas, junto \u00e0s Reservas Legais e \u00e0s \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente. O material distingue tr\u00eas tipos: preventivos, emergenciais e de seguran\u00e7a, cada um com fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica antes, durante e depois de uma ocorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n A segunda s\u00e3o os cuidados preventivos com o maquin\u00e1rio. M\u00e1quinas sujas, superaquecidas ou operando em condi\u00e7\u00f5es inadequadas aumentam o risco de in\u00edcio do fogo. Na estiagem, a limpeza frequente de colhedoras e tratores, a aten\u00e7\u00e3o a fagulhas e ao superaquecimento e a escolha criteriosa dos hor\u00e1rios de colheita reduzem a chance de que a pr\u00f3pria opera\u00e7\u00e3o provoque as chamas.<\/p>\n\n\n\n Em seguida, s\u00e3o apresentadas as estruturas de apoio: fontes de \u00e1gua acess\u00edveis e sinalizadas, equipamentos b\u00e1sicos de combate em boas condi\u00e7\u00f5es, EPIs para a equipe e, conforme o porte da propriedade, caminh\u00e3o-pipa, reservat\u00f3rios, abafadores, bombas costais, comunica\u00e7\u00e3o e primeiros socorros. Sem esses recursos, a resposta inicial fica comprometida.<\/p>\n\n\n\n Por \u00faltimo, as t\u00e9cnicas de monitoramento. Uma propriedade preparada mant\u00e9m comunica\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, respons\u00e1vel definido e acompanhamento constante no per\u00edodo cr\u00edtico: de listas de contato e r\u00e1dio a drones, pontos de observa\u00e7\u00e3o e monitoramento de focos de calor. <\/p>\n\n\n\n Preven\u00e7\u00e3o come\u00e7a em janeiro –<\/strong> Para o Coronel da Reserva do CBMMT, Alu\u00edsio Metelo Junior, a nova legisla\u00e7\u00e3o exige antecipa\u00e7\u00e3o. “O primeiro erro \u00e9 a falta de planejamento. O produtor j\u00e1 fazia a\u00e7\u00f5es preventivas, mas a Lei do Manejo Integrado do Fogo mudou uma coisa: agora ele precisa provar isso antecipadamente. Antes n\u00e3o havia essa obrigatoriedade, e foi o COMIF que passou a ditar as regras de preven\u00e7\u00e3o”, afirma. O oficial defende tratar o tema como calend\u00e1rio, e n\u00e3o como emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n “A preven\u00e7\u00e3o precisa come\u00e7ar em janeiro, m\u00eas a m\u00eas, para que, quando chegar a estiagem, esteja tudo executado”, diz. Ele acrescenta que as campanhas educativas cumprem papel duplo: enquanto as novas gera\u00e7\u00f5es aprendem, as mais tradicionais assimilam novas pr\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n\n\n\n O coronel lembra ainda que, em terras arrendadas, a responsabilidade \u00e9 compartilhada: cabe ao propriet\u00e1rio cobrar do arrendat\u00e1rio o cumprimento das exig\u00eancias legais, com os dois cientes das medidas. Ele situa o Estado como refer\u00eancia. “Todos os estados aprenderam com Mato Grosso a gest\u00e3o de inc\u00eandios florestais. As entidades e associa\u00e7\u00f5es s\u00e3o cada vez mais importantes nesse processo: quanto mais colaboram entre si e levam novidades ao produtor, mais perto se chega de um futuro sustent\u00e1vel e da redu\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios”, avalia. A s\u00edntese, para ele, \u00e9 uma s\u00f3: o inc\u00eandio acontece onde a preven\u00e7\u00e3o falha.<\/p>\n\n\n\n Da preven\u00e7\u00e3o ao resguardo legal – <\/strong>A cartilha fecha o ciclo ao orientar o registro das medidas. Fotografias de aceiros, APPs, Reservas Legais, cercas, equipamentos e EPIs, com data e organiza\u00e7\u00e3o, servem tanto \u00e0 gest\u00e3o interna quanto \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas em eventual fiscaliza\u00e7\u00e3o ou apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em caso de ocorr\u00eancia, o material recomenda acionar o Corpo de Bombeiros (193), registrar o evento, formalizar boletim de ocorr\u00eancia, providenciar ata notarial e solicitar per\u00edcia t\u00e9cnica, cadeia de evid\u00eancias que protege o produtor juridicamente. Prevenir, nesse arranjo, \u00e9 ao mesmo tempo defender a produ\u00e7\u00e3o e resguardar quem produz. Marianne Mariano<\/p>\n\n\n\n Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aceiros, limpeza de m\u00e1quinas, caminh\u00e3o-pipa a postos e equipe preparada para agir aos primeiros sinais de fuma\u00e7a s\u00e3o pr\u00e1ticas conhecidas de quem vive no campo durante o per\u00edodo de estiagem. 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