{"id":13187,"date":"2026-08-13T18:18:00","date_gmt":"2026-08-13T22:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=13187"},"modified":"2026-08-13T18:18:02","modified_gmt":"2026-08-13T22:18:02","slug":"medida-provisoria-libera-r-360-milhoes-para-socorro-por-eventos-climaticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=13187","title":{"rendered":"Medida provis\u00f3ria libera R$ 360 milh\u00f5es para socorro por eventos clim\u00e1ticos"},"content":{"rendered":"\n

Foi publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>\u00a0desta quinta-feira (13) uma medida provis\u00f3ria que libera cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 360 milh\u00f5es para socorro e atendimento de at\u00e9 3 milh\u00f5es de pessoas atingidas por eventos naturais extremos em v\u00e1rias localidades do pa\u00eds em 2026. O dinheiro pode ser usado imediatamente, embora a\u00a0MP 1.383\/2026\u00a0ainda esteja sujeita a aprecia\u00e7\u00e3o pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

O montante ficar\u00e1 dispon\u00edvel, no Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, para a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, como socorro emergencial a v\u00edtimas, assist\u00eancia humanit\u00e1ria e reativa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais. <\/p>\n\n\n\n

O Executivo justificou que v\u00e1rias cidades do pa\u00eds foram atingidas por eventos clim\u00e1ticos, como tempestades locais, chuvas intensas, granizo, vendavais, inunda\u00e7\u00f5es, enxurradas e alagamentos, eros\u00e3o de margem fluvial, eros\u00e3o continental por vo\u00e7orocas, eros\u00e3o laminar, estiagem e seca.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA limitada capacidade de resposta e de recupera\u00e7\u00e3o da maioria dos entes municipais evidencia a necessidade de apoio complementar por parte da Uni\u00e3o (\u2026) Sem a garantia desses recursos, os entes municipais ficam impossibilitados de atender, de forma efetiva, \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o afetada, seja em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, seja em estado de calamidade p\u00fablica\u201d, afirma o governo na exposi\u00e7\u00e3o de motivos da MP.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cAtendimento c\u00e9lere\u201d<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do Executivo, a medida se justifica em raz\u00e3o da ocorr\u00eancia de desastres naturais em v\u00e1rios estados, com impactos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, \u00e0 infraestrutura essencial e \u00e0 continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o governo, o dinheiro servir\u00e1 para \u201catendimento c\u00e9lere \u00e0s popula\u00e7\u00f5es afetadas pelos desastres naturais, que requerem a\u00e7\u00e3o de resposta imediata para atenuar situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas\u201d e mitigar os preju\u00edzos \u00e0s fam\u00edlias e o colapso da infraestrutura. S\u00e3o milhares de pessoas desalojadas e desabrigadas em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica decretado, segundo a MP.<\/p>\n\n\n\n

Os R$ 360 milh\u00f5es s\u00e3o oriundos do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o em 2026.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/a><\/p>\n\n\n\n