Mato Grosso dever\u00e1 deixar de arrecadar R$ 11,63 bilh\u00f5es em impostos ao longo de 2026 em raz\u00e3o de incentivos e benef\u00edcios fiscais concedidos a diferentes setores da economia. O valor representa aproximadamente 29% da receita total estimada pelo Estado para este ano, calculada em R$ 39,89 bilh\u00f5es. A dimens\u00e3o da ren\u00fancia reacende o debate sobre os resultados econ\u00f4micos e sociais gerados pelas empresas beneficiadas.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o est\u00e1 relacionada ao or\u00e7amento estadual de 2026 e contempla diferentes modalidades de desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. O projeto or\u00e7ament\u00e1rio estabelece mecanismos de acompanhamento e apresenta os valores por tributo, segmento econ\u00f4mico e regi\u00e3o de planejamento. A Assembleia Legislativa manteve a previs\u00e3o de R$ 11,63 bilh\u00f5es em ren\u00fancia fiscal durante a aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento estadual.<\/p>\n\n\n\n
Os incentivos fiscais s\u00e3o utilizados pelo governo como ferramenta de pol\u00edtica econ\u00f4mica para atrair empresas, estimular investimentos, gerar empregos e aumentar a industrializa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso. Entre os exemplos citados est\u00e3o as ind\u00fastrias de etanol de milho, frigor\u00edficos e empresas do setor de alimentos, que transformam parte da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria dentro do pr\u00f3prio Estado e podem gerar novas demandas por servi\u00e7os, log\u00edstica e m\u00e3o de obra.<\/p>\n\n\n\n
A pol\u00edtica tamb\u00e9m alcan\u00e7a diferentes setores, incluindo ind\u00fastria, com\u00e9rcio, infraestrutura e transporte. Em 2026, por exemplo, uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) incluiu produtos da ind\u00fastria aliment\u00edcia em programa que permite cr\u00e9dito outorgado de 75% nas opera\u00e7\u00f5es internas e de 80% nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais, conforme as regras estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n
A dimens\u00e3o dos valores, no entanto, levanta uma quest\u00e3o que vai al\u00e9m do tamanho da ren\u00fancia: quanto cada real que deixa de ser recolhido pelo Estado retorna \u00e0 sociedade em forma de investimentos, empregos, sal\u00e1rios, produ\u00e7\u00e3o e desenvolvimento. A resposta n\u00e3o pode ser obtida simplesmente comparando os R$ 11,63 bilh\u00f5es com a arrecada\u00e7\u00e3o, porque a retirada dos benef\u00edcios poderia alterar decis\u00f5es empresariais e at\u00e9 fazer com que determinados investimentos fossem realizados em outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Mato Grosso passou a aprimorar o controle dessas pol\u00edticas a partir de 2019, quando a Secretaria de Estado de Fazenda instituiu o Sistema de Registro e Controle da Ren\u00fancia Fiscal (RCR). A ferramenta foi criada para registrar e acompanhar os benef\u00edcios fiscais, e uma altera\u00e7\u00e3o posterior determinou a divulga\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de contribuintes com credenciamento vigente.<\/p>\n\n\n\n
A transpar\u00eancia do modelo foi reconhecida em estudo do FGV IBRE, que apontou Mato Grosso como um dos exemplos positivos entre os estados brasileiros na divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre gastos tribut\u00e1rios. Segundo o levantamento, o Estado disponibiliza dados sobre ren\u00fancias de ICMS, IPVA e ITCD e permite classific\u00e1-las por programa e finalidade.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo com a exist\u00eancia dos mecanismos de controle, permanece o desafio de avaliar a efetividade de cada incentivo. Uma an\u00e1lise completa precisa considerar quantos empregos foram criados ou mantidos, qual foi o volume de investimentos realizados, quanto aumentou a produ\u00e7\u00e3o, qual foi o impacto sobre a massa salarial e quanto de arrecada\u00e7\u00e3o foi gerado pelas atividades beneficiadas. Sem esse cruzamento, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que toda a ren\u00fancia de R$ 11,63 bilh\u00f5es representa perda para os cofres p\u00fablicos ou, ao contr\u00e1rio, que todo o valor concedido produziu retorno proporcional.<\/p>\n\n\n\n
Com a previs\u00e3o de ren\u00fancia equivalente a quase tr\u00eas de cada dez reais da receita estadual estimada para 2026, o tema ganha import\u00e2ncia econ\u00f4mica e tamb\u00e9m pol\u00edtica. A discuss\u00e3o passa a envolver n\u00e3o apenas a atra\u00e7\u00e3o de investimentos, mas a necessidade de demonstrar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o quais benef\u00edcios efetivamente contribuem para o desenvolvimento de Mato Grosso e quais precisam ser revisados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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