A Prefeitura de Alta Floresta, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, torna p\u00fablicos os resultados preliminares de dois importantes editais voltados ao fortalecimento e incentivo \u00e0 cultura no munic\u00edpio: o Edital de Chamamento P\u00fablico\/Credenciamento n\u00ba 003\/2026, da Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva (PNCV), e o Edital de Chamamento P\u00fablico\/Credenciamento n\u00ba 002\/2026, da Pol\u00edtica Nacional de Fomento \u00e0 Cultura Aldir Blanc (PNAB).<\/p>\n\n\n\n
Os resultados est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta pelos proponentes e interessados, conforme as regras estabelecidas nos respectivos editais.<\/p>\n\n\n\n
Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva \u2013 Credenciamento n\u00ba 003\/2026<\/p>\n\n\n\n
Foi publicado no dia 05 de agosto de 2026 o Resultado Preliminar da Etapa de Habilita\u00e7\u00e3o do Chamamento P\u00fablico\/Credenciamento n\u00ba 003\/2026, que tem como objeto o desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos e Pont\u00f5es de Cultura de Alta Floresta\/MT, por meio da Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva (PNCV), institu\u00edda pela Lei Federal n\u00ba 13.018, de 22 de julho de 2014.<\/p>\n\n\n\n
O edital contempla a premia\u00e7\u00e3o de Pontos de Cultura credenciados pelo Minist\u00e9rio da Cultura e\/ou entidades ou coletivos com atua\u00e7\u00e3o em conformidade com os princ\u00edpios e objetivos da Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva.<\/p>\n\n\n\n
Prazo para recurso<\/p>\n\n\n\n
Os proponentes que desejarem contestar o resultado preliminar da etapa de habilita\u00e7\u00e3o poder\u00e3o apresentar recurso administrativo, conforme as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no edital.<\/p>\n\n\n\n
O recurso dever\u00e1 ser encaminhado por meio do Formul\u00e1rio para Pedido de Recurso \u2013 Anexo VII do Edital, para o e-mail:<\/p>\n\n\n\n
pnabaltafloresta@gmail.com<\/p>\n\n\n\n
O prazo \u00e9 de 03 (tr\u00eas) dias \u00fateis, conforme o inciso do art. 16 do Decreto Federal n\u00ba 11.453\/2023, contando-se a partir do primeiro dia \u00fatil posterior \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do resultado.<\/p>\n\n\n\n
Considerando a publica\u00e7\u00e3o em 05 de agosto de 2026, o per\u00edodo para apresenta\u00e7\u00e3o dos recursos ocorre nos dias 06, 07 e 10 de agosto de 2026.<\/p>\n\n\n\n
Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc \u2013 Credenciamento n\u00ba 002\/2026<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel o Resultado Preliminar da Sele\u00e7\u00e3o do Edital de Chamamento P\u00fablico\/Credenciamento n\u00ba 002\/2026 \u2013 Processo Administrativo n\u00ba 086\/2026, publicado em 08 de agosto de 2026.<\/p>\n\n\n\n
O edital tem como objetivo a sele\u00e7\u00e3o de projetos culturais para formaliza\u00e7\u00e3o de Termo de Execu\u00e7\u00e3o Cultural, com recursos da Pol\u00edtica Nacional de Fomento \u00e0 Cultura Aldir Blanc (PNAB), institu\u00edda pela Lei Federal n\u00ba 14.399\/2022.<\/p>\n\n\n\n
O resultado preliminar foi elaborado pela Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o, considerando os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o estabelecidos no edital e em suas retifica\u00e7\u00f5es, bem como as normas e exig\u00eancias previstas para cada categoria.<\/p>\n\n\n\n
Prazo para recurso<\/p>\n\n\n\n
Por se tratar de resultado preliminar, \u00e9 assegurado aos proponentes o direito de apresentar recurso administrativo contra a decis\u00e3o da fase de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O recurso dever\u00e1 ser dirigido ao Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Juventude, mediante requerimento fundamentado, encaminhado para:<\/p>\n\n\n\n
pnabaltafloresta@gmail.com<\/p>\n\n\n\n
No campo de assunto do e-mail, dever\u00e1 constar:<\/p>\n\n\n\n
\u201cRecurso referente Credenciamento 002\/2026 – Processo Administrativo 086\/2026 \u2013 categoria [informar a categoria em que se inscreveu]\u201d<\/p>\n\n\n\n
Conforme previsto no edital, o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o do recurso \u00e9 de at\u00e9 05 (cinco) dias \u00fateis, nos termos do inciso III do art. 9\u00ba da Lei Federal n\u00ba 14.903\/2024, contando-se a partir do primeiro dia \u00fatil posterior \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do resultado.<\/p>\n\n\n\n
Como o resultado foi publicado em 08 de agosto de 2026, a contagem do prazo inicia-se em 10 de agosto de 2026.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a an\u00e1lise dos recursos eventualmente apresentados, ser\u00e1 publicado o Resultado Final da Sele\u00e7\u00e3o, observadas as disposi\u00e7\u00f5es previstas no edital.<\/p>\n\n\n\n
Consulte os resultados<\/p>\n\n\n\n
Os proponentes devem consultar atentamente os documentos publicados, verificando sua situa\u00e7\u00e3o e, caso necess\u00e1rio, observando os prazos e procedimentos espec\u00edficos para apresenta\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria Municipal de Cultura e Juventude refor\u00e7a a import\u00e2ncia de que todos os proponentes acompanhem as publica\u00e7\u00f5es oficiais e observem rigorosamente os prazos estabelecidos nos editais.<\/p>\n\n\n\n
Mais informa\u00e7\u00f5es: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude<\/p>\n\n\n\n