Uma \u00e1rea da Fazenda Cinco Estrelas, em Novo Mundo, no norte de Mato Grosso, destinada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um projeto de reforma agr\u00e1ria, tornou-se alvo de uma disputa envolvendo \u00f3rg\u00e3os federais, o governo estadual e uma cooperativa de garimpeiros. Enquanto 74 fam\u00edlias j\u00e1 selecionadas pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) aguardam a posse da \u00e1rea, m\u00e1quinas utilizadas na extra\u00e7\u00e3o de ouro passaram a operar na propriedade ap\u00f3s a emiss\u00e3o de licen\u00e7as ambientais pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). A situa\u00e7\u00e3o levou a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e o Incra a acionarem a Justi\u00e7a Federal para suspender a atividade miner\u00e1ria e garantir a destina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea ao assentamento rural.<\/p>\n\n\n\n
A disputa envolve cerca de 2 mil hectares da Fazenda Cinco Estrelas, que integra a Gleba P\u00fablica Federal Nhand\u00fa e foi reconhecida pela Justi\u00e7a Federal como patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o. Em outubro de 2025, o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1) confirmou que essa \u00e1rea deve ser destinada ao Projeto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (PDS) Novo Mundo, criado para atender 74 fam\u00edlias de trabalhadores rurais. Em fevereiro deste ano, a Justi\u00e7a determinou a desocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea em 30 dias, mas, ap\u00f3s recurso dos ocupantes, o prazo foi ampliado para 180 dias pela desembargadora federal K\u00e1tia Balbino. Durante esse per\u00edodo, a Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) obteve licen\u00e7as ambientais estaduais para explora\u00e7\u00e3o mineral na propriedade.<\/p>\n\n\n\n
Segundo den\u00fancias encaminhadas ao Incra e \u00e0 AGU, m\u00e1quinas pesadas e dragas come\u00e7aram a operar no local antes da entrega da \u00e1rea \u00e0s fam\u00edlias assentadas. Fotografias e v\u00eddeos mostram escavadeiras trabalhando em \u00e1reas de solo revolvido, enquanto moradores relataram intensa movimenta\u00e7\u00e3o de trabalhadores e equipamentos durante o dia e tamb\u00e9m \u00e0 noite. A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) afirma que a amplia\u00e7\u00e3o do prazo para desocupa\u00e7\u00e3o acabou coincidindo com a instala\u00e7\u00e3o da atividade miner\u00e1ria, aumentando os riscos de novos conflitos sociais e ambientais. Atualmente, mais de 200 pessoas permanecem acampadas \u00e0s margens da propriedade, vivendo em barracos de lona, sem acesso regular a \u00e1gua pot\u00e1vel, energia el\u00e9trica e saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n\n\n\n
O Incra e a AGU sustentam que a explora\u00e7\u00e3o mineral ocorre em \u00e1rea pertencente \u00e0 Uni\u00e3o e que n\u00e3o houve autoriza\u00e7\u00e3o federal para a atividade. Os dois \u00f3rg\u00e3os solicitaram \u00e0 Sema a suspens\u00e3o das licen\u00e7as ambientais e pediram \u00e0 Justi\u00e7a a redu\u00e7\u00e3o do prazo de desocupa\u00e7\u00e3o para 90 dias, al\u00e9m da imiss\u00e3o imediata do Incra na posse da \u00e1rea. Tamb\u00e9m solicitaram investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal sobre poss\u00edveis irregularidades relacionadas ao licenciamento e ao uso do im\u00f3vel p\u00fablico. A an\u00e1lise t\u00e9cnica dos \u00f3rg\u00e3os federais aponta que os processos miner\u00e1rios abrangem praticamente toda a extens\u00e3o da Fazenda Cinco Estrelas, embora a Coogavepe afirme que a explora\u00e7\u00e3o autorizada se limita a 115 hectares localizados fora da \u00e1rea prevista para o assentamento.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a Cooperativa dos Garimpeiros informou que atua com base em autoriza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) e em licen\u00e7as emitidas pela Sema-MT, afirmando que desconhecia a disputa judicial envolvendo a fazenda. A entidade tamb\u00e9m declarou que o empreendimento \u00e9 tempor\u00e1rio e prev\u00ea a recupera\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea ap\u00f3s a conclus\u00e3o das atividades. J\u00e1 a Secretaria de Estado de Meio Ambiente informou que concedeu as licen\u00e7as com base na documenta\u00e7\u00e3o apresentada pelo empreendedor, sem realizar vistoria presencial pr\u00e9via, mas afirmou que programou uma inspe\u00e7\u00e3o no local ap\u00f3s tomar conhecimento das den\u00fancias.<\/p>\n\n\n\n
O caso amplia um conflito fundi\u00e1rio que se arrasta h\u00e1 mais de 16 anos. A Fazenda Cinco Estrelas j\u00e1 foi palco de den\u00fancias de trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no in\u00edcio dos anos 2000 e permanece no centro de disputas judiciais entre a Uni\u00e3o, antigos ocupantes e trabalhadores rurais que aguardam a implementa\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria. Enquanto a Justi\u00e7a analisa os novos pedidos apresentados pela AGU e pelo Incra, as fam\u00edlias continuam aguardando a efetiva\u00e7\u00e3o do assentamento e a defini\u00e7\u00e3o sobre o futuro da \u00e1rea p\u00fablica federal.<\/p>\n\n\n\n