Quatro trabalhadores foram resgatados de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o durante uma opera\u00e7\u00e3o realizada entre os dias 19 e 24 de julho em propriedades rurais localizadas nos munic\u00edpios de Tangar\u00e1 da Serra e Diamantino, no sudoeste de Mato Grosso. A a\u00e7\u00e3o foi conduzida por auditores-fiscais da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT), com apoio da Pol\u00edcia Federal e da Justi\u00e7a do Trabalho. Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foram interditadas atividades em espa\u00e7os confinados e em altura ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o de grave e iminente risco \u00e0 vida dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o, os trabalhadores, tr\u00eas cerqueiros e um vaqueiro, estavam submetidos a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho e de moradia. Os alojamentos n\u00e3o ofereciam estrutura m\u00ednima de higiene, seguran\u00e7a, conforto ou descanso. Em um dos casos, um trabalhador dormia ao relento sobre um estrado de cama sem colch\u00e3o, enquanto outro utilizava uma rede em uma resid\u00eancia com instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas prec\u00e1rias e risco de choque e inc\u00eandio. Os cerqueiros trabalhavam sob forte exposi\u00e7\u00e3o ao sol sem equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual adequados e, no in\u00edcio da jornada, recebiam apenas caf\u00e9 preto, sem qualquer alimento para acompanhar a bebida, apesar do intenso esfor\u00e7o f\u00edsico exigido pela atividade.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o auditor-fiscal do Trabalho Amarildo Borges, chefe da Se\u00e7\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da SRTE-MT, “o trabalho escravo contempor\u00e2neo se manifesta, muitas vezes, por meio de condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho e de alojamento, que atentam contra a dignidade humana. A atua\u00e7\u00e3o da Auditoria Fiscal do Trabalho busca interromper essas viola\u00e7\u00f5es, garantir os direitos dos trabalhadores e promover a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos empregadores pelas irregularidades constatadas”. Conforme a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o conjunto de irregularidades caracterizou a redu\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo na modalidade de submiss\u00e3o a condi\u00e7\u00f5es degradantes, conforme previsto na Instru\u00e7\u00e3o Normativa MTP n\u00ba 2, de 8 de novembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o resgate, foram apuradas e quitadas as verbas trabalhistas e rescis\u00f3rias devidas aos quatro trabalhadores, cujos contratos tiveram os respectivos termos de rescis\u00e3o homologados pelos auditores-fiscais. Todos tamb\u00e9m receberam assist\u00eancia para retornar \u00e0s cidades de origem, localizadas em Mato Grosso. A opera\u00e7\u00e3o ainda resultou na formaliza\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo empregat\u00edcio de outros dez trabalhadores encontrados em situa\u00e7\u00e3o irregular nas propriedades fiscalizadas. A Auditoria Fiscal do Trabalho informou que adotar\u00e1 as demais medidas administrativas cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s infra\u00e7\u00f5es constatadas durante a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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